{"id":79474151,"date":"2025-08-25T12:06:53","date_gmt":"2025-08-25T15:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79474151"},"modified":"2025-09-04T17:06:35","modified_gmt":"2025-09-04T20:06:35","slug":"lei-do-estagio-pos-graduacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/lei-do-estagio-pos-graduacao\/","title":{"rendered":"Lei do Est\u00e1gio: saiba como influencia estudantes da p\u00f3s!"},"content":{"rendered":"\n<p>O est\u00e1gio \u00e9 uma importante etapa do processo educacional para o mercado de trabalho: por meio dele, o estudante pode adquirir <em>expertise<\/em> pr\u00e1tica de maneira supervisionada e complementar aos estudos te\u00f3ricos. Assim, para regulamentar as rela\u00e7\u00f5es entre alunos, estudantes e institui\u00e7\u00f5es de ensino envolvidos em atividades dessa esp\u00e9cie, a <strong>Lei do Est\u00e1gio<\/strong> foi criada em 2008.<\/p>\n\n\n\n<p>O que muita gente n\u00e3o sabe \u00e9 que a <strong>Lei do Est\u00e1gio (Lei 11.788\/2008)<\/strong> n\u00e3o regulamenta apenas os conhecidos est\u00e1gios de gradua\u00e7\u00e3o: ela tamb\u00e9m se aplica para estudantes do ensino m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o especial e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Assim, garante direitos e deveres bem espec\u00edficos para ambas as partes. Acompanhe o artigo para descobrir quais s\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:100%\"><div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaG1sChI7Be7PNndhL43\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/09112354\/banner-wp-600x142-80.webp\" alt=\"Acesse o canal do WhatsApp da Gran Faculdade\" class=\"wp-image-79751904\"\/><\/a><\/figure>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Navegue pelo&nbsp;<span id=\"indice\">\u00edndice<\/span> abaixo, para conhecer um pouco mais sobre os direitos&nbsp;assegurados aos estagi\u00e1rios s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"#ferias\">F\u00e9rias<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#remuneracao\">Remunera\u00e7\u00e3o em est\u00e1gios n\u00e3o obrigat\u00f3rios<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#carga-horaria\">Carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de 6 horas di\u00e1rias<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#seguro\">Seguro contra acidentes<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#acompanhamento\">Acompanhamento<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#reducao\">Redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho em semana de avalia\u00e7\u00f5es\u00a0<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-baixe-agora-o-nosso-modelo-de-curriculo-para-estagio\">Baixe agora o nosso modelo de curr\u00edculo para est\u00e1gio!<\/h2>\n\n\n\n<p>Conseguir um est\u00e1gio pode ser desafiador. Pensando nisso, criamos este modelo de curr\u00edculo para te ajudar e mostrar na pr\u00e1tica como preencher um documento desse tipo para conquistar a vaga do seu interesse. <\/p>\n\n\n\n<p>Nossa equipe desenvolveu um material supercompleto, que conta com dicas e coment\u00e1rios de uma das nossas especialistas em Gest\u00e3o de Pessoas. Tudo para te ajudar a transformar e alavancar a sua carreira. Preencha o formul\u00e1rio e baixe agora mesmo:<\/p>\n\n\n<p><script charset=\"utf-8\" type=\"text\/javascript\" src=\"\/\/js.hsforms.net\/forms\/embed\/v2.js\"><\/script> <script>\n  hbspt.forms.create({\n    region: \"na1\",\n    portalId: \"302036\",\n    formId: \"73130aa4-5703-4c79-b7a2-54b0991df184\"\n  });\n<\/script><\/p>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"ferias\">O que a Lei do Est\u00e1gio para p\u00f3s diz sobre f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o artigo 13, ao completar um ano de servi\u00e7os, todos os estagi\u00e1rios poder\u00e3o usufruir de 30 dias de recesso remunerado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A recomenda\u00e7\u00e3o expressa na lei \u00e9 que isso aconte\u00e7a simultaneamente ao per\u00edodo de f\u00e9rias escolares.\u00a0A Lei do Est\u00e1gio tamb\u00e9m aborda o direito de recesso proporcional para est\u00e1gios que possuam dura\u00e7\u00e3o menor que um ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Como o est\u00e1gio n\u00e3o se configura como v\u00ednculo empregat\u00edcio, vale lembrar que n\u00e3o se aplicam direitos como o pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio e nem o acr\u00e9scimo constitucional de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio no per\u00edodo anterior \u00e0s f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"remuneracao\">O que a Lei do Est\u00e1gio para p\u00f3s diz sobre remunera\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Nem todos os est\u00e1gios s\u00e3o remunerados.<\/p>\n\n\n\n<p>Na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto-sensu (mestrados e doutorados) \u00e9 costume que n\u00e3o sejam, integrando a grade de atividades essenciais para a conclus\u00e3o do curso. Assim, a op\u00e7\u00e3o remunerada para est\u00e1gios de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o est\u00e1 concentrada em alunos que cursem especializa\u00e7\u00f5es ou MBAs.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor da bolsa n\u00e3o est\u00e1 definido pela Lei do Est\u00e1gio, mas dever\u00e1 ser acordado pelas partes envolvidas e devidamente inclu\u00eddo no Termo de Compromisso de Est\u00e1gio. Apesar de n\u00e3o ser uma obrigatoriedade, o empregador tamb\u00e9m poder\u00e1 conceder outros benef\u00edcios como vale-transporte e vale-alimenta\u00e7\u00e3o, sem que isso configure v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"carga-horaria\">O que a Lei do Est\u00e1gio para p\u00f3s diz sobre carga hor\u00e1ria m\u00e1xima?<\/h2>\n\n\n\n<p>A carga hor\u00e1ria m\u00e1xima para est\u00e1gios \u00e9 de 6 (seis) horas di\u00e1rias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educa\u00e7\u00e3o profissional de n\u00edvel m\u00e9dio e do ensino m\u00e9dio regular.<\/p>\n\n\n\n<p>Em casos especiais, previstos no projeto pedag\u00f3gico do curso e da institui\u00e7\u00e3o de ensino, \u00e9 poss\u00edvel que os est\u00e1gios apresentem carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de 8 horas por dia e 40 horas semanais. Contudo, essa \u00e9 a exce\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a regra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"seguro\">O que a Lei do Est\u00e1gio para p\u00f3s diz sobre seguro contra acidentes?<\/h2>\n\n\n\n<p>Todos os estagi\u00e1rios dever\u00e3o contar com seguro em caso de acidentes pessoais, morte ou invalidez permanente. <\/p>\n\n\n\n<p>Esse benef\u00edcio poder\u00e1 ser fornecido tanto pela empresa que realiza a contrata\u00e7\u00e3o, quanto pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino (em caso de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio).\u00a0Dessa forma, est\u00e3o asseguradas indeniza\u00e7\u00f5es para todos esses casos, compat\u00edveis com os valores de mercado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"acompanhamento\">O que a Lei do Est\u00e1gio diz sobre acompanhamento?<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o artigo 9\u00b0, a empresa dever\u00e1:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>indicar um funcion\u00e1rio de seu quadro de pessoal, com forma\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia profissional na \u00e1rea de conhecimento desenvolvida no curso do estagi\u00e1rio, para orientar e supervisionar at\u00e9 10 (dez) estagi\u00e1rios simultaneamente.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-a-lei-do-estagio-para-pos-diz-sobre-reducao-de-jornada\">O que a Lei do Est\u00e1gio para p\u00f3s diz sobre redu\u00e7\u00e3o de jornada?<\/h2>\n\n\n\n<p>Prevista no artigo 10, a Lei do Est\u00e1gio afirma que a carga hor\u00e1ria do estagi\u00e1rio poder\u00e1 ser reduzida em pelo menos \u00e0 metade, durante os per\u00edodos decisivos de avalia\u00e7\u00e3o. O objetivo disso \u00e9 garantir condi\u00e7\u00f5es para que o estudante possa se dedicar e obter bons resultados nas suas avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-os-deveres-do-estagiario\">Quais s\u00e3o os deveres do estagi\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Dentre os deveres previstos na Lei do Est\u00e1gio, est\u00e3o o devido cumprimento das atividades, concilia\u00e7\u00e3o dos estudos e trabalho, justificativas em casos de falta e, em alguns casos, a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio de atividades executadas a cada 6 meses para a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino. Em est\u00e1gios de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o obrigat\u00f3rios, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o comum que relat\u00f3rios de atividades executadas precisem ser entregues.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-outros-pontos-importantes-da-lei-do-estagio\">Outros pontos importantes da Lei do Est\u00e1gio<\/h2>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que n\u00e3o se fala em v\u00ednculo empregat\u00edcio para contratos de est\u00e1gio. Isso quer dizer que n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o, de nenhuma das partes, de cumprir o per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio para o desligamento. Tamb\u00e9m n\u00e3o se aplicam multas em casos assim.<\/p>\n\n\n\n<p>A vig\u00eancia do contrato prevista na Lei do Est\u00e1gio ainda est\u00e1 fixada no per\u00edodo m\u00e1ximo de 2 anos para perman\u00eancia em cada programa. Ainda que alguns projetos de lei busquem prolongar o per\u00edodo, ainda n\u00e3o h\u00e1 medidas aprovadas nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n<p>Em casos de diminui\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria, a empresa poder\u00e1 subtrair os valores da bolsa aux\u00edlio, desde que a possibilidade esteja devidamente contemplada no termo de Est\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"conheca\">Conhe\u00e7a os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Gran!<\/h2>\n\n\n\n<p>Aqui na <a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Gran Faculdade<\/a>, os <a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/nossos-cursos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o EAD<\/a> s\u00e3o especializa\u00e7\u00f5es 100% online que otimizam tamb\u00e9m seus estudos para concursos e podem ser conclu\u00eddos entre 6 e 18 meses.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o mais de 80 op\u00e7\u00f5es de cursos de especializa\u00e7\u00e3o EAD para as \u00e1reas de Gest\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Direito, Policial, Tecnologia e Engenharia. Dessa forma, voc\u00ea estuda em uma institui\u00e7\u00e3o reconhecida com nota m\u00e1xima pelo MEC, com mensalidades que cabem no seu bolso, de acordo com seu tempo e rotina!<\/p>\n\n\n\n<p>Confira nossos cursos, fa\u00e7a sua matr\u00edcula e comece hoje mesmo seu curso de <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/pos-ead-como-tirar-duvidas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">p\u00f3s EAD<\/a> da Gran Faculdade. 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Seja no digital ou em nosso <a href=\"https:\/\/presencial.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Campus Presencial em Curitiba<\/a>, a nossa miss\u00e3o \u00e9 transformar a educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n<p>Como parte de Sistema Gran de Ensino, que \u00e9 reconhecido como marca aprovadora h\u00e1 mais de 10 anos, constru\u00edmos uma renomada reputa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja algumas de nossas conquistas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reconhecido pela Amazon como um dos projetos mais relevantes do mundo na \u00e1rea de Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Foi eleito pelo Project Management Institute (PMI), um dos 50 Projetos Mais Influentes do mundo;<\/li>\n\n\n\n<li>Somos o site de educa\u00e7\u00e3o mais acessado do Brasil;<\/li>\n\n\n\n<li>Somos avaliados com a nota m\u00e1xima pelo MEC;<\/li>\n\n\n\n<li>Aqui o semestre come\u00e7a quando quiser: entrada imediata e cont\u00ednua!<\/li>\n\n\n\n<li>Melhores pre\u00e7os do mercado;<\/li>\n\n\n\n<li>Mais de 500 mil alunos pagantes e mais de 1000 funcion\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Diversas ferramentas de estudo: PDFs, audiobooks, mapas mentais, videoaulas, quest\u00f5es, gerenciador de estudos e muito mais!<\/li>\n\n\n\n<li>Professores experientes e capacitados;<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso imediato e 100% online.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-text-align-center\"><strong><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Quero ser aluno da Gran Faculdade!<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background\" style=\"background-color:#8dd2fc7a\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<p><strong>Outras not\u00edcias em destaque:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/estagio-para-pos-graduacao-existe\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Est\u00e1gio para p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o existe? Entenda!<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/estagio-na-pos-graduacao-oportunidades\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Est\u00e1gio na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o: saiba como encontrar oportunidades!<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/gran-cursos-pos-graduacao-por-que-fazer-com-o-gran\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Gran Cursos P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o: Por que fazer p\u00f3s com o Gran?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<div class=\"wp-block-group\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<section style=\"text-align: center;\">\n<p>Quer ficar por dentro da Faculdade Digital mais inovadora do Brasil?<\/p>\n<nav>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #f0f0f0; color: #ffffff; padding: 4px 0px 4xp 0px;\"><a style=\"color: #0d134c; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">GRADUA\u00c7\u00c3O<\/a><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #f0f0f0; color: #ffffff; padding: 4px 0px 4xp 0px;\"><a style=\"color: #0d134c; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O<\/a><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #f0f0f0; color: #ffffff; padding: 4px 0px 4xp 0px;\"><a style=\"color: #0d134c; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/nossos-cursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">TUDO SOBRE A GRAN FACULDADE<\/a><\/p>\n<\/nav>\n<p><strong>Receba <span style=\"color: #cf1e25;\">gratuitamente<\/span> no seu celular as principais not\u00edcias sobre a Gran Faculdade! <br \/>Clique no link abaixo e inscreva-se:<\/strong><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #f0f0f0; color: #ffffff; padding: 4px 0px 4xp 0px;\"><a style=\"color: #0d134c; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaG1sChI7Be7PNndhL43\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">WHATSAPP<\/a><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #f0f0f0; color: #ffffff; padding: 4px 0px 4xp 0px;\"><a style=\"color: #0d134c; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/t.me\/GranFaculdade\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">TELEGRAM<\/a><\/p>\n<\/section>\n<\/div><\/div>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O est\u00e1gio \u00e9 uma importante etapa do processo educacional para o mercado de trabalho: por meio dele, o estudante pode adquirir expertise pr\u00e1tica de maneira supervisionada e complementar aos estudos te\u00f3ricos. 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