{"id":79591512,"date":"2023-02-22T16:02:31","date_gmt":"2023-02-22T19:02:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79591512"},"modified":"2023-02-27T12:54:05","modified_gmt":"2023-02-27T15:54:05","slug":"licenca-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/licenca-trabalhista\/","title":{"rendered":"Tipos de licen\u00e7a trabalhista: entenda tudo!"},"content":{"rendered":"<p>Algumas situa\u00e7\u00f5es nos tiram dos eixos, seja por um motivo feliz ou n\u00e3o. Em todo caso, o ponto \u00e9 que existem alguns eventos que nos impedem de cumprir com o nosso cotidiano de trabalho: casamentos, falecimento de um parente, reuni\u00e3o escolar, problemas de sa\u00fade e tantos outros acontecimentos.<\/p>\n<p>Para muitos dos casos existem as chamadas licen\u00e7as, que est\u00e3o previstas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT). Cabe destacar tamb\u00e9m que hoje existem os trabalhos que n\u00e3o s\u00e3o CLT, ent\u00e3o \u00e9 preciso ficar atento a algumas situa\u00e7\u00f5es. Vamos entender como funciona isso tudo?<\/p>\n<p>Navegue pelo <span id=\"indice\">indice<\/span>:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#conceito\">O que \u00e9 uma licen\u00e7a trabalhista?<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#empresa-cidada\">O que \u00e9 o programa empresa cidad\u00e3?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#licenca-remunerada\">Licen\u00e7a trabalhista remunerada<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#licenca-nao-remunerada\">Licen\u00e7a trabalhista n\u00e3o remunerada<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#diferenca-licenca-afastaento\">Diferen\u00e7a entre licen\u00e7a e afastamento<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#nao-sou-clt\">Quem tem direito a licen\u00e7a trabalhista? N\u00e3o sou CLT, tenho direito a licen\u00e7a trabalhista?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"container-tabela\"><table border=\"1\" bgcolor=\"aliceblue\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Destaques:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/habilidade-profissional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Habilidades profissionais do futuro segundo a ONU<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/o-que-sao-hard-skills\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O que s\u00e3o hard skills?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/como-ser-bom-lider\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Como ser um bom l\u00edder: tudo o que voc\u00ea precisa saber!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n<h2 id=\"conceito\">O que \u00e9 uma licen\u00e7a trabalhista?<\/h2>\n<p>A licen\u00e7a trabalhista est\u00e1 prevista na CLT, no artigo 473. Esse trecho \u00e9 o que respalda a aus\u00eancia de um trabalhador devido a determinada ocasi\u00e3o ou eventualidade, sem qualquer tipo de preju\u00edzo. Existem algumas regras para cada tipo de licen\u00e7a e n\u00f3s vamos entend\u00ea-las a seguir, mas basicamente elas se dividem entre a licen\u00e7a remunerada e a n\u00e3o remunerada.<\/p>\n<h3 id=\"empresa-cidada\">O que \u00e9 o programa empresa cidad\u00e3?<\/h3>\n<p>Al\u00e9m disso, antes de falarmos sobre cada tipo de licen\u00e7a trabalhista, precisamos falar sobre o Programa Empresa Cidad\u00e3. Trata-se de um programa n\u00e3o obrigat\u00f3rio do governo para que as empresas concedam alguns benef\u00edcios estendidos aos colaboradores em troca do desconto de alguns impostos que forem declarados. O benef\u00edcio mais comum \u00e9 a extens\u00e3o dos dias de algumas licen\u00e7as.<\/p>\n<h3 id=\"licenca-remunerada\">Licen\u00e7a trabalhista remunerada<\/h3>\n<p>As licen\u00e7as remuneradas s\u00e3o aquelas previstas na CLT, ou seja, oficialmente garantidas por lei. Nesse tipo de licen\u00e7a trabalhista, n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de preju\u00edzo no sal\u00e1rio do colaborador.<\/p>\n<h4>Licen\u00e7a Maternidade<\/h4>\n<p>Essa licen\u00e7a trabalhista garante que a funcion\u00e1ria gestante tem direito a 120 dias de licen\u00e7a e a 180 dias caso a empresa participe do programa Empresa Cidad\u00e3. O que oficializa a licen\u00e7a \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de um atestado m\u00e9dico que informe a empresa o in\u00edcio da licen\u00e7a, que pode come\u00e7ar at\u00e9 28 dias antes do parto.<\/p>\n<p>A lei prev\u00ea tamb\u00e9m a concess\u00e3o de duas semanas a mais, tanto antes, como depois do parto, de acordo com a necessidade da colaboradora. Tudo vai depender das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e de sa\u00fade de cada pessoa.<\/p>\n<p>Cabe destacar que tudo trata-se de uma previs\u00e3o e, caso o parto se antecipe, n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de preju\u00edzo nos dias de licen\u00e7a maternidade. Os 120 ou 180 dias come\u00e7am a contar a partir do nascimento. A licen\u00e7a maternidade tamb\u00e9m vale integralmente para o caso de ado\u00e7\u00e3o ou guarda. Basta que seja comprovado por meio de um termo judicial.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, cabe destacar que a colaboradora deve receber o sal\u00e1rio integralmente ou com base na medida do que recebeu nos \u00faltimos 6 meses. Ao final desta licen\u00e7a trabalhista, a funcion\u00e1ria tem direito de voltar para a mesma fun\u00e7\u00e3o e cargo de origem.<\/p>\n<h4>Licen\u00e7a Paternidade<\/h4>\n<p>A licen\u00e7a maternidade \u00e9 de um dia, mas pode ser estendida para cinco. Todavia, caso a empresa integre o programa Empresa Cidad\u00e3, esse tempo pode chegar a 20 dias. Tudo isso envolve a participa\u00e7\u00e3o do colaborador em cursos de forma\u00e7\u00e3o para paternidade e acompanhamento do nascimento do beb\u00ea.<\/p>\n<h4>Licen\u00e7a \u00d3bito<\/h4>\n<p>Tamb\u00e9m conhecida como licen\u00e7a nojo, essa licen\u00e7a trabalhista \u00e9 para o caso de falecimento de algum familiar pr\u00f3ximo. A CLT prev\u00ea at\u00e9 dois dias em caso de morte do c\u00f4njuge, ascendente, descendente, irm\u00e3o ou pessoa que, declaradamente, seja sua dependente econ\u00f4mica.<\/p>\n<h4>Licen\u00e7a Casamento<\/h4>\n<p>Uma outra licen\u00e7a trabalhista \u00e9 a de casamento, tamb\u00e9m conhecida como licen\u00e7a gala ou nupcial. Com ela, o trabalhador ou trabalhadora tem direito a at\u00e9 3 dias de licen\u00e7a.<\/p>\n<p>Caso o colaborador trabalhe fim de semana, o dia conta normalmente. Por outro lado, caso a jornada seja de segunda a sexta, o empregador pode desconsiderar os dias de fim de semana. Tudo depende do acordado entre as partes.<\/p>\n<h4>Licen\u00e7a Militar<\/h4>\n<p>Uma outra licen\u00e7a trabalhista pouco popular no Brasil \u00e9 a militar. Ela garante que o colaborador que for convocado para o servi\u00e7o militar n\u00e3o vai ser penalizado por tempo indeterminado, todavia a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 garantida apenas nos primeiros 90 dias. Ao final da licen\u00e7a, caso deseje retomar as atividades, o funcion\u00e1rio deve informar a empresa em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n<h4>Licen\u00e7a M\u00e9dica<\/h4>\n<p>A mais famosa licen\u00e7a trabalhista, a licen\u00e7a m\u00e9dica concede ao colaborador a aus\u00eancia no trabalho para tratar algum problema de sa\u00fade. Deve ser comprovado por meio de um atestado m\u00e9dico que indique a justificativa da falta e deve ter dura\u00e7\u00e3o de 15 dias no m\u00e1ximo.<\/p>\n<p>Qualquer dia a mais \u00e9 automaticamente entendida a necessidade de utilizar o aux\u00edlio-doen\u00e7a, custeado pelo INSS. A partir do momento que h\u00e1 necessidade do afastamento de mais de 15 dias, o funcion\u00e1rio \u00e9 afastado de suas atividades e entra em licen\u00e7a n\u00e3o remunerada.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><a href=\"#indice\">Volte ao topo<\/a><\/p>\n<h3 id=\"licenca-nao-remunerada\">Licen\u00e7a trabalhista n\u00e3o remunerada<\/h3>\n<p>A licen\u00e7a n\u00e3o remunerada \u00e9 quando o colaborador se afasta de alguma das suas fun\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia de algum problema de sa\u00fade, pessoal ou estudo e tem impacto direto na sua remunera\u00e7\u00e3o. Para cada uma delas, h\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o na CLT.<\/p>\n<p>Apesar de n\u00e3o ser comum, a licen\u00e7a n\u00e3o remunerada pode ser algo positivo no caso de estudo ou problemas pessoais. Ainda que, a princ\u00edpio, n\u00e3o pare\u00e7a uma vantagem ou algo que uma empresa concederia, pode ser algo motivador se bem definido entre empregado e empregador.<\/p>\n<p>Uma vez que a empresa a conceder, ele pode contar com um funcion\u00e1rio mais motivado na sua volta e tamb\u00e9m mais capacitado, caso seja para estudo. Dessa forma, a empresa ganha confian\u00e7a com o empregado, o que agrega valor ao trabalho.<\/p>\n<p>Todavia, cabe destacar que isso deve ser algo conversado e, em alguns casos, caso de convencimento. Por isso prepare-se para pedir e tenha as justificativas em mente. No caso das empresas, \u00e9 preciso pensar no investimento a longo prazo que isso pode trazer e tamb\u00e9m como uma forma de incentivar o colaborador.<\/p>\n<h4>Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada pessoal<\/h4>\n<p>Nesse caso, como o pr\u00f3prio nome sugere, essa licen\u00e7a trabalhista \u00e9 a concess\u00e3o da aus\u00eancia no trabalho por algum motivo extraordin\u00e1rio, mas que pode ter impacto direto no sal\u00e1rio e nos benef\u00edcios do empregado.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso de uma situa\u00e7\u00e3o em que o trabalhador pode precisar se afastar por alguns dias para resolver quest\u00f5es pessoais. Ela n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e deve ser combinada diretamente com o empregador.<\/p>\n<p>Em geral, deve ser combinado entre as partes a forma como vai acontecer essa licen\u00e7a e ter as datas estabelecidas. \u00c9 importante que seja tudo formalizado para respaldo tanto da empresa, como tamb\u00e9m do funcion\u00e1rio.<\/p>\n<h4>Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada para estudo<\/h4>\n<p>Nesse caso, a lei prev\u00ea que o colaborador pode obter essa licen\u00e7a trabalhista de 2 a 5 meses para realizar algum tipo de forma\u00e7\u00e3o oferecida pela empresa. A dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a deve ocorrer de acordo com o per\u00edodo da qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<p>Todavia, assim como no caso de problemas pessoais, ela pode ser acordada caso o colaborador precise de mais tempo. Pode ser o caso quando for para cursar uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, tipo mestrado ou doutorado.<\/p>\n<p>Em geral, deve ser combinado entre as partes a forma como vai acontecer essa licen\u00e7a e ter as datas estabelecidas. \u00c9 importante que seja tudo formalizado para respaldo tanto da empresa, como tamb\u00e9m do funcion\u00e1rio.<\/p>\n<h4>Licen\u00e7a n\u00e3o remunerada de sa\u00fade<\/h4>\n<p>Essa licen\u00e7a trabalhista \u00e9 quando o funcion\u00e1rio \u00e9 afastado das suas atividades por mais de 15 dias. Nesse caso, ela n\u00e3o \u00e9 remunerada pois considera-se que o colaborador estar\u00e1 recebendo um benef\u00edcio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todavia, o colaborador tem direito a um aux\u00edlio oferecido pelo INSS ap\u00f3s passar por uma per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n<h2 id=\"diferenca-licenca-afastaento\">Diferen\u00e7a entre licen\u00e7a e afastamento<\/h2>\n<p>Em resumo, a principal diferen\u00e7a entre uma licen\u00e7a trabalhista m\u00e9dica e afastamento \u00e9:<\/p>\n<div class=\"container-tabela\"><table>\n<thead>\n<tr>\n<th style=\"text-align: center;\">Licen\u00e7a trabalhista m\u00e9dica<\/th>\n<th style=\"text-align: center;\">Afastamento por Aux\u00edlio Doen\u00e7a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center;\">At\u00e9 15 dias<\/td>\n<td style=\"text-align: center;\">Acima de 15 dias<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center;\">N\u00e3o tem impacto no sal\u00e1rio<\/td>\n<td style=\"text-align: center;\">O colaborador deixa de receber sal\u00e1rio da empresa e passa a receber o aux\u00edlio doen\u00e7a do INSS<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center;\">O colaborador fica ausente das fun\u00e7\u00f5es de acordo com os dias definidos.<\/td>\n<td style=\"text-align: center;\">O colaborador \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n<h2 id=\"nao-sou-clt\">Quem tem direito a licen\u00e7a trabalhista? N\u00e3o sou CLT, tenho direito a licen\u00e7a trabalhista?<\/h2>\n<p>A licen\u00e7a trabalhista \u00e9 direito apenas do trabalhador contratado em regime CLT. Caso esse n\u00e3o seja o seu caso, voc\u00ea precisa ter isso previamente acordado com o seu empregador de acordo com o seu regime de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Vem ser Gran: mensalidades a partir de R$ 89,79!<\/h2>\n<p>Aqui no Gran voc\u00ea pode ficar por dentro de todos os detalhes relacionados a direito do trabalho com o nosso curso de<a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/direito-do-trabalho-e-processo-do-trabalho\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho<\/a>. 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