{"id":79597513,"date":"2025-04-10T17:48:49","date_gmt":"2025-04-10T20:48:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79597513"},"modified":"2025-04-10T17:48:51","modified_gmt":"2025-04-10T20:48:51","slug":"codigo-civil-ou-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo Civil e Penal: quais as diferen\u00e7as e como usar ambos?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea sabe as diferen\u00e7as entre C\u00f3digo Civil e Penal? Tanto o Direito Civil quanto o Direito Penal s\u00e3o fundamentais para o exerc\u00edcio jur\u00eddico no pa\u00eds, mas vamos entender melhor neste post cada C\u00f3digo e suas diferen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-8f761849 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:100%\"><div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaG1sChI7Be7PNndhL43\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/09112354\/banner-wp-600x142-80.webp\" alt=\"Acesse o canal do WhatsApp da Gran Faculdade\" class=\"wp-image-79751904\"\/><\/a><\/figure>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se preferir, navegue pelo \u00edndice abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"#diferenca\">Qual a diferen\u00e7a entre C\u00f3digo Civil e Penal?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#penal\">O que \u00e9 C\u00f3digo Penal?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#h-codigo-de-processo-penal\">C\u00f3digo de Processo Penal<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#h-codigo-penal-brasileiro\">C\u00f3digo Penal Brasileiro<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#civil\">O que \u00e9 C\u00f3digo Civil?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#h-codigo-de-processo-civil\">C\u00f3digo de Processo Civil<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#gran\">Quer atuar com Direito Civil ou Penal? Aproveite a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Gran Faculdade!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"diferenca\">Qual a diferen\u00e7a entre C\u00f3digo Civil e Penal?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tanto o C\u00f3digo Civil quanto o C\u00f3digo Penal s\u00e3o conjuntos de leis e normas. No entanto, a diferen\u00e7a entre eles est\u00e1 na esfera de abrang\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>C\u00f3digo Civil<\/strong> lida principalmente com as consequ\u00eancias jur\u00eddicas de a\u00e7\u00f5es e acordos privados, como contratos comerciais, disputas de propriedade e responsabilidade civil. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o <strong>C\u00f3digo Penal<\/strong> se concentra nas consequ\u00eancias criminais de a\u00e7\u00f5es ilegais, estabelecendo penas para quem viola as leis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, o C\u00f3digo Penal \u00e9 voltado para a regulamenta\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es e delitos, o C\u00f3digo Civil regulamenta os direitos e deveres de pessoas e suas propriedades. Para esclarecer melhor, entre as principais diferen\u00e7as entre os dois, podemos listar:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-objeto-de-regulamentacao-codigo-civil-ou-penal\">Objeto de Regulamenta\u00e7\u00e3o C\u00f3digo Civil ou Penal<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00f3digo Civil<\/strong>: regula as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas, f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, no \u00e2mbito privado. Isso inclui contratos, responsabilidade civil, direitos de propriedade, fam\u00edlia, sucess\u00f5es, entre outros;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>C\u00f3digo Penal<\/strong>: regula os crimes e as penas correspondentes, estabelece o que \u00e9 considerado crime, como homic\u00eddio, roubo, estupro, entre outros, e prev\u00ea as consequ\u00eancias legais para quem os comete.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-natureza-das-normas-codigo-civil-ou-penal\">Natureza das Normas C\u00f3digo Civil ou Penal<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Civil<\/strong>: principalmente normas de direito privado;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Penal<\/strong>: normas de direito p\u00fablico, que dizem respeito \u00e0 seguran\u00e7a e ordem p\u00fablica, regulando o comportamento dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o ao Estado e \u00e0 sociedade como um todo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-aplicacao-codigo-civil-ou-penal\">Aplica\u00e7\u00e3o C\u00f3digo Civil ou Penal<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00f3digo Civil<\/strong>: Aplica-se principalmente a lit\u00edgios civis entre partes privadas, onde uma parte busca repara\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de um contrato.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>C\u00f3digo Penal<\/strong>: Aplica-se a casos criminais, onde o Estado atua como autoridade acusadora e busca punir indiv\u00edduos que violam as leis penais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora ambos os c\u00f3digos regulem diferentes aspectos da vida legal, eles podem se sobrepor em certas situa\u00e7\u00f5es. Por exemplo, um ato que constitui um crime sob o C\u00f3digo Penal tamb\u00e9m pode resultar em responsabilidade civil sob o C\u00f3digo Civil, permitindo que a v\u00edtima busque repara\u00e7\u00e3o por danos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"penal\">O que \u00e9 o C\u00f3digo Penal?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O C\u00f3digo Penal \u00e9 um conjunto de regras que estabelece puni\u00e7\u00f5es para crimes e infra\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de regulamentar leis tamb\u00e9m como forma de preven\u00e7\u00e3o desses delitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 papel tanto do Direito Penal quanto de outras \u00e1reas do Direito: atuar na prote\u00e7\u00e3o da vida, do patrim\u00f4nio e qualquer outro bem jur\u00eddico individual ou coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas, em s\u00edntese, no Direito Penal s\u00e3o cumpridas puni\u00e7\u00f5es, incluindo medidas restritivas de direito e \u00e0 liberdade, para quem infringe o C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quer se especializar na \u00e1rea Penal? Aproveite os descontos e fa\u00e7a sua matr\u00edcula na <a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/direito-penal-e-processo-penal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Penal e Processo Penal<\/a> da Gran Faculdade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-codigo-de-processo-penal\">C\u00f3digo de Processo Penal<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como vimos no t\u00f3pico anterior, enquanto o C\u00f3digo Penal define o que \u00e9 crime e qual a pena para cada um, o <strong>C\u00f3digo de Processo Penal<\/strong> estabelece como o processo penal vai acontecer.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isto \u00e9, vai deliminar as condi\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de como vai se iniciar a investiga\u00e7\u00e3o criminal e como vai ser o passo a passo do julgamento penal at\u00e9 condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-codigo-penal-brasileiro\">C\u00f3digo Penal Brasileiro<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece um pouco mais sobre o C\u00f3digo Civil e Penal, \u00e9 importante saber, em resumo, o que \u00e9 o C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O atual C\u00f3digo Penal Brasileiro foi criado e institu\u00eddo no pa\u00eds na d\u00e9cada de 1940, durante o governo de Get\u00falio Vargas. O Decreto-Lei n\u00ba 2.848 entrou em vigor em 1\u00ba de janeiro de 1942, mas de l\u00e1 pra c\u00e1 passou por reformas que visavam (e ainda hoje visam) se adequar \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em s\u00edntese, o C\u00f3digo Penal Brasileiro trata do direito penal material, ou seja, estabelece o que \u00e9 permitido ou proibido sob pena de san\u00e7\u00e3o. Sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger a sociedade, garantindo a ordem p\u00fablica e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, sendo um dos pilares do sistema jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"civil\">O que \u00e9 o C\u00f3digo Civil?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim como vimos acima, o C\u00f3digo Civil \u00e9 um conjunto de leis, mas que regulamenta especificamente rela\u00e7\u00f5es privadas, direitos e deveres dos cidad\u00e3os, quest\u00f5es contratuais e de propriedade, al\u00e9m de abordar aspectos do Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, Empresarial, entre outros. Cabe ao Direito Civil disciplinar normas, geralmente por meio de multas, que garantam o cumprimento efetivo do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea gosta desse tema e quer se especializar na \u00e1rea, aproveite para conhecer a <a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/direito-civil-e-processo-civil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Civil e Processo Civil da Gran Faculdade<\/a>!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-codigo-de-processo-civil\">C\u00f3digo de Processo Civil<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A principal diferen\u00e7a entre o C\u00f3digo Civil e o <strong>C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong> \u00e9 que, enquanto o primeiro regula as rela\u00e7\u00f5es, o segundo diz como agir judicialmente diante da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, o C\u00f3digo de Processo Civil rege como se deve proceder para fazer valer os direitos do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"gran\">Quer atuar com Direito Civil ou Penal? Aproveite a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Gran Faculdade!<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Gran Faculdade voc\u00ea faz sua p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o totalmente digital e se especializa na \u00e1rea que preferir, entre 6 e 18 meses. Nossa p\u00f3s \u00e9 a \u00fanica voltada para o concurseiro, o que te permite conciliar uma especializa\u00e7\u00e3o com os estudos para concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">P\u00f3s-graduado e concursado? Aqui no Gran \u00e9 poss\u00edvel! Aproveite os descontos e fa\u00e7a sua matr\u00edcula em um dos nossos mais de 60 cursos!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Clique nos links e confira mais sbre a <a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/direito-civil-e-processo-civil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Civil e Processual Civil<\/a> e a <a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/direito-penal-e-processo-penal\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Penal e Processo Penal<\/a>. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quero conhecer a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Gran!<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nosso prop\u00f3sito \u00e9 democratizar a educa\u00e7\u00e3o de qualidade e aproximar as pessoas de realizar seus sonhos. Aqui, todo mundo pode! Confira algumas vantagens e aproveite os cupons de desconto dispon\u00edveis para fazer sua matr\u00edcula. Conhe\u00e7a nossos cursos de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Gradua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>: na Gran Faculdade voc\u00ea conquista seu diploma de ensino superior totalmente online, sem burocracia e sai preparado(a) para a pr\u00e1tica profissional;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>: melhore sua classifica\u00e7\u00e3o com a prova de t\u00edtulos aproveitando as p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es da Gran Faculdade;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Preparat\u00f3rio para concursos p\u00fablicos<\/strong><\/a>: aproveite materiais gratuitos, confira editais e fa\u00e7a sua assinatura para chegar \u00e0 sua t\u00e3o sonhada aprova\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira os cupons para fazer sua p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com o Gran e aproveite as vantagens de ser aluno(a)! <\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cupons-pos-graduacao-ead-gran-faculdade\"><strong>Cupons p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o EAD Gran Faculdade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a Gran Faculdade, queremos te ajudar a conquistar todos seus objetivos acad\u00eamicos e profissionais. Por isso, disponibilizamos uma s\u00e9rie de promo\u00e7\u00f5es que facilitam os seus estudos. Afinal, a educa\u00e7\u00e3o deve e pode ser para todos! <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Confira quais s\u00e3o os cupons v\u00e1lidos at\u00e9 o preenchimento das vagas dispon\u00edveis:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><div class=\"container-tabela\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Curso<\/th><th>Valores<\/th><th>Cupons<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/td><td>12x de R$ 99,90<\/td><td>POSGRANSOCIAL<\/td><\/tr><tr><td>P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/td><td>12x de R$ 99,90<\/td><td>SOUALUNOGRAN<\/td><\/tr><tr><td>P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/td><td>12x de R$ 99,90<\/td><td>NOVONOGRAN<\/td><\/tr><tr><td>Combo P\u00f3s<\/td><td>12x de R$ 109,90<\/td><td>COMBOPOS<\/td><\/tr><tr><td>P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/td><td>12x de R$ 109,90<\/td><td>COMBOCARREIRA<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/div><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para garantir os pre\u00e7os promocionais, basta acessar a p\u00e1gina da sua especializa\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia e visualizar todos os cupons ao lado do pre\u00e7o final! <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se, por acaso, o desconto n\u00e3o for aplicado imediatamente, voc\u00ea tamb\u00e9m poder\u00e1 digitar o c\u00f3digo do cupom informado na tabela acima!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Garanta sua matr\u00edcula com desconto!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<div class=\"wp-block-group has-background\" style=\"background-color:#8dd2fc7a\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Outras not\u00edcias em destaque:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/me-formei-em-direito-e-agora\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Me formei em Direito e agora? OAB, p\u00f3s ou concurso p\u00fablico?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/direito-civil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Direito Civil: conceito, princ\u00edpios e como estudar<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/direito-penal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Direito Penal: entenda os principais conceitos e caracter\u00edsticas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<meta charset=\"UTF-8\">\n  <meta name=\"viewport\" content=\"width=device-width, initial-scale=1.0\">\n  <meta name=\"glean-artifact-type\" content=\"web_design\">\n  <meta name=\"description\" content=\"Prot\u00f3tipo de rodap\u00e9 reutiliz\u00e1vel para o blog da Gran Faculdade.\">\n  <title>Rodap\u00e9 \u2014 Gran Faculdade<\/title>\n  <style>\n    :root {\n      --artifact-page: #f7f8fc;\n      --artifact-surface: #ffffff;\n      --artifact-surface-soft: #f7f8fc;\n      --artifact-ink: #0D134C;\n      --artifact-muted: #5f6475;\n      --artifact-navy: #0D134C;\n      --artifact-navy-deep: #0D134C;\n      --artifact-blue: #0D134C;\n      --artifact-blue-soft: #eef0fa;\n      --artifact-coral: #DD303E;\n      --artifact-coral-soft: #fff0f2;\n      --artifact-line: #dce5f1;\n      --artifact-white: #ffffff;\n      --artifact-shadow: 0 22px 60px rgba(14, 42, 91, 0.16);\n      --artifact-shadow-soft: 0 10px 26px rgba(14, 42, 91, 0.10);\n      --artifact-radius-xl: 30px;\n      --artifact-radius-lg: 20px;\n      --artifact-radius-md: 16px;\n    }\n\n    html[data-theme='dark'] {\n      --artifact-page: #0b1426;\n      --artifact-surface: #111e34;\n      --artifact-surface-soft: #152541;\n      --artifact-ink: #f1f5ff;\n      --artifact-muted: #b9c6dc;\n      --artifact-navy: #1d4d9f;\n      --artifact-navy-deep: #08152e;\n      --artifact-blue: #8db0ff;\n      --artifact-blue-soft: #1a315e;\n      --artifact-coral: #ff8b7f;\n      --artifact-coral-soft: #482b31;\n      --artifact-line: #2b3c59;\n      --artifact-white: #ffffff;\n      --artifact-shadow: 0 22px 60px rgba(0, 0, 0, 0.35);\n      --artifact-shadow-soft: 0 10px 26px rgba(0, 0, 0, 0.25);\n    }\n\n    .gf-footer,\n    .gf-footer * { box-sizing: border-box; }\n\n    \/* BLOCO REUTILIZ\u00c1VEL PARA WORDPRESS: section.gf-footer *\/\n    .gf-footer {\n      position: relative;\n      font-family: \"Trebuchet MS\", Arial, system-ui, sans-serif;\n      overflow: hidden;\n      isolation: isolate;\n      border-radius: var(--artifact-radius-xl);\n      background: var(--artifact-navy-deep);\n      color: var(--artifact-white);\n      box-shadow: var(--artifact-shadow);\n    }\n\n    .gf-footer a,\n    .gf-footer a:visited,\n    .gf-footer a:hover,\n    .gf-footer a:active {\n      color: inherit !important;\n      text-decoration: none !important;\n    }\n\n    .gf-footer h1,\n    .gf-footer h2,\n    .gf-footer h3,\n    .gf-footer p,\n    .gf-footer span,\n    .gf-footer a,\n    .gf-footer strong,\n    .gf-footer small {\n      font-family: inherit;\n    }\n\n    .gf-footer::before,\n    .gf-footer::after {\n      position: absolute;\n      z-index: -1;\n      border: 1px solid rgba(255, 255, 255, .11);\n      border-radius: 50%;\n      content: \"\";\n      pointer-events: none;\n    }\n\n    .gf-footer::before {\n      width: 380px;\n      height: 380px;\n      top: -220px;\n      right: -80px;\n    }\n\n    .gf-footer::after {\n      width: 240px;\n      height: 240px;\n      bottom: -155px;\n      left: -95px;\n    }\n\n    .gf-footer-shell {\n      width: min(100%, 1040px);\n      margin: 0 auto;\n      padding: clamp(28px, 5vw, 58px);\n    }\n\n    .gf-brand-lockup {\n      display: inline-flex;\n      align-items: center;\n      gap: 11px;\n      margin-bottom: 24px;\n      color: var(--artifact-white);\n    }\n\n    .gf-brand-word {\n      color: var(--artifact-white);\n      font-size: 25px;\n      font-weight: 900;\n      letter-spacing: .06em;\n      line-height: 1;\n    }\n\n    .gf-brand-divider {\n      width: 1px;\n      height: 27px;\n      background: rgba(255, 255, 255, .45);\n    }\n\n    .gf-brand-sub {\n      color: #dce5fb;\n      font-size: 11px;\n      font-weight: 800;\n      letter-spacing: .15em;\n      line-height: 1.15;\n      text-transform: uppercase;\n    }\n\n    .gf-footer-intro {\n      display: flex;\n      align-items: flex-end;\n      justify-content: space-between;\n      gap: 28px;\n      padding-bottom: 38px;\n    }\n\n    .gf-footer-kicker,\n    .gf-community-kicker {\n      display: inline-flex;\n      align-items: center;\n      gap: 8px;\n      color: #bcd0fa;\n      font-size: 11px;\n      font-weight: 850;\n      letter-spacing: .14em;\n      text-transform: uppercase;\n    }\n\n    .gf-footer-kicker::before,\n    .gf-community-kicker::before {\n      width: 22px;\n      height: 3px;\n      border-radius: 999px;\n      background: var(--artifact-coral);\n      content: \"\";\n    }\n\n    .gf-footer-title {\n      max-width: 650px;\n      margin: 12px 0 0;\n      color: var(--artifact-white);\n      font-size: clamp(31px, 4.5vw, 54px);\n      line-height: 1.02;\n      letter-spacing: -.038em;\n    }\n\n    .gf-footer-title em {\n      color: var(--artifact-coral);\n      font-style: normal;\n    }\n\n    .gf-footer-description {\n      max-width: 330px;\n      margin: 0 0 4px;\n      color: #c2cde1;\n      font-size: 15px;\n      line-height: 1.55;\n    }\n\n    .gf-path-grid {\n      display: grid;\n      grid-template-columns: repeat(2, minmax(0, 1fr));\n      gap: 16px;\n    }\n\n    .gf-path-card {\n      position: relative;\n      display: flex;\n      min-height: 210px;\n      flex-direction: column;\n      justify-content: space-between;\n      overflow: hidden;\n      padding: 25px;\n      border: 1px solid transparent;\n      border-radius: var(--artifact-radius-lg);\n      color: var(--artifact-ink);\n      text-decoration: none;\n      transition: transform .2s ease, box-shadow .2s ease, border-color .2s ease;\n    }\n\n    .gf-path-card::after {\n      position: absolute;\n      width: 130px;\n      height: 130px;\n      right: -48px;\n      bottom: -58px;\n      border: 1px solid currentColor;\n      border-radius: 50%;\n      content: \"\";\n      opacity: .12;\n    }\n\n    .gf-path-card:hover {\n      transform: translateY(-4px);\n      box-shadow: var(--artifact-shadow-soft);\n    }\n\n    .gf-path-card:focus-visible,\n    .gf-social:focus-visible {\n      outline: 3px solid #ff9a8e;\n      outline-offset: 4px;\n    }\n\n    .gf-path-card--blue {\n      background: #29458F !important;\n      background-color: #29458F !important;\n      background-image: none !important;\n      border-color: rgba(255, 255, 255, .22);\n      color: #FFFFFF !important;\n      box-shadow: 0 10px 26px rgba(4, 14, 48, .18);\n    }\n\n    .gf-path-card--coral {\n      background: #DD303E !important;\n      background-color: #DD303E !important;\n      background-image: none !important;\n      color: #FFFFFF !important;\n    }\n\n    .gf-path-top {\n      display: flex;\n      align-items: center;\n      justify-content: space-between;\n      gap: 12px;\n    }\n\n    .gf-path-tag {\n      display: inline-block;\n      border-radius: 999px;\n      background: rgba(255, 255, 255, .56);\n      padding: 7px 11px;\n      font-size: 11px;\n      font-weight: 850;\n      letter-spacing: .08em;\n      text-transform: uppercase;\n    }\n\n    .gf-path-icon,\n    .gf-social-icon {\n      display: grid;\n      place-items: center;\n      flex: 0 0 auto;\n      width: 42px;\n      height: 42px;\n      border-radius: 50%;\n      background: rgba(255, 255, 255, .68);\n    }\n\n    .gf-path-icon svg,\n    .gf-social-icon svg {\n      width: 20px;\n      height: 20px;\n    }\n\n    .gf-path-title {\n      max-width: 280px;\n      margin-top: 30px;\n      font-size: clamp(24px, 3vw, 32px);\n      font-weight: 850;\n      line-height: 1.02;\n      letter-spacing: -.045em;\n    }\n\n    .gf-path-link {\n      display: inline-flex;\n      align-items: center;\n      gap: 9px;\n      margin-top: 24px;\n      font-size: 14px;\n      font-weight: 800;\n    }\n\n    .gf-arrow {\n      display: inline-block;\n      font-size: 20px;\n      line-height: 0;\n      transition: transform .2s ease;\n    }\n\n    .gf-path-card:hover .gf-arrow,\n    .gf-social:hover .gf-arrow { transform: translateX(4px); }\n\n    .gf-community {\n      display: grid;\n      grid-template-columns: minmax(0, .85fr) minmax(0, 1.15fr);\n      gap: 34px;\n      align-items: center;\n      margin-top: 16px;\n      padding: 26px 0 0;\n      border-top: 1px solid rgba(255, 255, 255, .14);\n    }\n\n    .gf-community-title {\n      max-width: 420px;\n      margin: 11px 0 9px;\n      color: var(--artifact-white);\n      font-size: clamp(23px, 3vw, 32px);\n      line-height: 1.05;\n      letter-spacing: -.04em;\n    }\n\n    .gf-community-copy {\n      max-width: 430px;\n      margin: 0;\n      color: #c2cde1;\n      font-size: 14px;\n      line-height: 1.5;\n    }\n\n    .gf-social-grid {\n      display: grid;\n      grid-template-columns: repeat(4, minmax(0, 1fr));\n      gap: 10px;\n    }\n\n    .gf-social {\n      display: flex;\n      min-height: 104px;\n      flex-direction: column;\n      justify-content: space-between;\n      gap: 12px;\n      padding: 15px;\n      border: 1px solid rgba(255, 255, 255, .15);\n      border-radius: var(--artifact-radius-md);\n      color: var(--artifact-white);\n      text-decoration: none;\n      transition: transform .2s ease, background-color .2s ease, border-color .2s ease;\n    }\n\n    .gf-social:hover {\n      transform: translateY(-3px);\n      border-color: rgba(255, 255, 255, .35);\n      background: rgba(255, 255, 255, .10);\n    }\n\n    .gf-social-icon {\n      width: 30px;\n      height: 30px;\n      background: rgba(255, 255, 255, .12);\n      color: #dce7ff;\n    }\n\n    .gf-social-icon svg { width: 15px; height: 15px; }\n\n    .gf-social-label {\n      display: flex;\n      align-items: flex-end;\n      justify-content: space-between;\n      gap: 6px;\n    }\n\n    .gf-social-name {\n      display: block;\n      font-size: 13px;\n      font-weight: 850;\n    }\n\n    .gf-social-detail {\n      display: block;\n      margin-top: 2px;\n      color: #aebdd7;\n      font-size: 11px;\n      line-height: 1.25;\n    }\n\n    .gf-social .gf-arrow {\n      color: #ff9a8e;\n      font-size: 17px;\n    }\n\n    .gf-footer-note {\n      margin: 28px 0 0;\n      color: #94a8cd;\n      font-size: 12px;\n      line-height: 1.4;\n      text-align: center;\n    }\n\n    @media (max-width: 760px) {\n      .gf-footer { border-radius: 23px; }\n      .gf-footer-intro { display: block; padding-bottom: 28px; }\n      .gf-footer-description { max-width: 500px; margin-top: 18px; }\n      .gf-path-grid,\n      .gf-community { grid-template-columns: 1fr; }\n      .gf-community { gap: 22px; }\n      .gf-social-grid { grid-template-columns: 1fr; }\n      .gf-social { min-height: 0; flex-direction: row; align-items: center; }\n      .gf-social-label { flex: 1; align-items: center; }\n      .gf-social-icon { order: -1; }\n      .gf-social-detail { font-size: 12px; }\n    }\n\n    @media (prefers-reduced-motion: reduce) {\n      *, *::before, *::after {\n        scroll-behavior: auto !important;\n        transition-duration: .01ms !important;\n        animation-duration: .01ms !important;\n        animation-iteration-count: 1 !important;\n      }\n    }\n\n    @media print {\n      body {\n        margin: 0;\n        padding: .4in .6in;\n        background: var(--artifact-surface);\n        print-color-adjust: exact;\n        -webkit-print-color-adjust: exact;\n      }\n      .gf-footer { box-shadow: none !important; break-inside: avoid; }\n      .gf-path-card, .gf-social { box-shadow: none !important; break-inside: avoid; }\n      *, *::before, *::after { animation: none !important; transition: none !important; }\n      @page { size: auto !important; }\n    }\n  <\/style>\n\n\n  <main data-glean-id=\"prototype-page\">\n    <!-- BLOCO PARA WORDPRESS: comece aqui ao copiar o componente para um bloco HTML personalizado. -->\n    <section class=\"gf-footer\" data-glean-id=\"gran-faculdade-footer\" aria-labelledby=\"gf-footer-title\">\n      <div class=\"gf-footer-shell\">\n        <div class=\"gf-footer-intro\" data-glean-id=\"footer-intro\">\n          <div>\n            <div class=\"gf-brand-lockup\" data-glean-id=\"footer-brand-lockup\" aria-label=\"Gran Faculdade\">\n              <span class=\"gf-brand-word\">GRAN<\/span>\n              <span class=\"gf-brand-divider\" aria-hidden=\"true\"><\/span>\n              <span class=\"gf-brand-sub\">Faculdade<\/span>\n            <\/div>\n            <span class=\"gf-footer-kicker\">Educa\u00e7\u00e3o e tecnologia<\/span>\n            <h2 class=\"gf-footer-title\" id=\"gf-footer-title\">Abra caminhos,<br><em>crie futuros.<\/em><\/h2>\n          <\/div>\n          <p class=\"gf-footer-description\">Uma forma\u00e7\u00e3o feita para acompanhar sua jornada, no seu ritmo e em dire\u00e7\u00e3o aos seus pr\u00f3ximos objetivos.<\/p>\n        <\/div>\n\n        <div class=\"gf-path-grid\" data-glean-id=\"footer-paths\">\n          <a class=\"gf-path-card gf-path-card--blue\" style=\"background:#29458F !important;background-color:#29458F !important;color:#FFFFFF !important;\" href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/nossos-cursos\/\" data-footer-cta=\"graduacao\" data-footer-destination=\"nossos-cursos\">\n            <div class=\"gf-path-top\">\n              <span class=\"gf-path-tag\">Gradua\u00e7\u00e3o<\/span>\n              <span class=\"gf-path-icon\" aria-hidden=\"true\">\n                <svg viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\" stroke=\"currentColor\" stroke-width=\"1.8\" stroke-linecap=\"round\" stroke-linejoin=\"round\"><path d=\"M4 19.5A2.5 2.5 0 0 1 6.5 17H20\"><\/path><path d=\"M6.5 2H20v20H6.5A2.5 2.5 0 0 1 4 19.5v-15A2.5 2.5 0 0 1 6.5 2Z\"><\/path><path d=\"M8 6h8M8 10h8\"><\/path><\/svg>\n              <\/span>\n            <\/div>\n            <span class=\"gf-path-title\">Explore nossos cursos<\/span>\n            <span class=\"gf-path-link\">Conhe\u00e7a as op\u00e7\u00f5es <span class=\"gf-arrow\" aria-hidden=\"true\">\u2192<\/span><\/span>\n          <\/a>\n\n          <a class=\"gf-path-card gf-path-card--coral\" style=\"background:#DD303E !important;background-color:#DD303E !important;color:#FFFFFF !important;\" href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/\" data-footer-cta=\"pos-graduacao\" data-footer-destination=\"pos-grancursosonline\">\n            <div class=\"gf-path-top\">\n              <span class=\"gf-path-tag\">P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/span>\n              <span class=\"gf-path-icon\" aria-hidden=\"true\">\n                <svg viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\" stroke=\"currentColor\" stroke-width=\"1.8\" stroke-linecap=\"round\" stroke-linejoin=\"round\"><path d=\"M12 3 3 7.5 12 12l9-4.5L12 3Z\"><\/path><path d=\"m7 10.1-4 2.1L12 17l9-4.8-4-2.1\"><\/path><path d=\"M5 15.5V19c2.7 1.7 5 2.5 7 2.5s4.3-.8 7-2.5v-3.5\"><\/path><\/svg>\n              <\/span>\n            <\/div>\n            <span class=\"gf-path-title\">Aprofunde sua forma\u00e7\u00e3o<\/span>\n            <span class=\"gf-path-link\">Conhe\u00e7a a p\u00f3s <span class=\"gf-arrow\" aria-hidden=\"true\">\u2192<\/span><\/span>\n          <\/a>\n        <\/div>\n\n        <div class=\"gf-community\" data-glean-id=\"footer-community\">\n          <div>\n            <span class=\"gf-community-kicker\">Continue conectado<\/span>\n            <h3 class=\"gf-community-title\">Acompanhe a Gran Faculdade.<\/h3>\n            <p class=\"gf-community-copy\">Informa\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o e novidades para continuar abrindo caminhos.<\/p>\n          <\/div>\n\n          <nav class=\"gf-social-grid\" data-glean-id=\"footer-social-links\" aria-label=\"Canais da Gran Faculdade\">\n            <a class=\"gf-social\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaG1sChI7Be7PNndhL43\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-footer-cta=\"whatsapp\" data-footer-destination=\"whatsapp-channel\">\n              <span class=\"gf-social-icon\" aria-hidden=\"true\">\n                <svg viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"currentColor\"><path d=\"M12.04 2C6.52 2 2.04 6.48 2.04 12c0 1.76.46 3.41 1.27 4.84L2 22l5.31-1.27A9.94 9.94 0 0 0 12.04 22C17.56 22 22.04 17.52 22.04 12S17.56 2 12.04 2Zm0 18.2c-1.57 0-3.1-.42-4.43-1.22l-.32-.19-3.15.75.77-3.07-.21-.33A8.22 8.22 0 1 1 12.04 20.2Zm4.51-6.17c-.25-.13-1.46-.72-1.69-.8-.23-.09-.4-.13-.57.13-.17.25-.65.8-.8.96-.15.17-.3.19-.55.06-.25-.13-1.05-.39-2-1.25-.74-.66-1.24-1.47-1.38-1.72-.14-.25-.01-.39.11-.52.11-.11.25-.3.38-.44.13-.15.17-.25.25-.42.08-.17.04-.32-.02-.44-.06-.13-.57-1.38-.78-1.89-.2-.49-.41-.43-.57-.44h-.48c-.17 0-.44.06-.67.32-.23.25-.88.86-.88 2.1s.9 2.44 1.03 2.61c.13.17 1.77 2.71 4.29 3.8.6.26 1.07.41 1.44.53.6.19 1.14.16 1.57.1.48-.07 1.46-.6 1.67-1.18.21-.59.21-1.09.15-1.19-.06-.11-.23-.17-.48-.3Z\"><\/path><\/svg>\n              <\/span>\n              <span class=\"gf-social-label\"><span><strong class=\"gf-social-name\">WhatsApp<\/strong><small class=\"gf-social-detail\">Not\u00edcias no celular<\/small><\/span><\/span>\n            <\/a>\n\n            <a class=\"gf-social\" href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@granfaculdade\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-footer-cta=\"youtube\" data-footer-destination=\"youtube\">\n              <span class=\"gf-social-icon\" aria-hidden=\"true\">\n                <svg viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"currentColor\"><path d=\"M21.58 7.19a2.99 2.99 0 0 0-2.1-2.12C17.62 4.56 12 4.56 12 4.56s-5.62 0-7.48.51a2.99 2.99 0 0 0-2.1 2.12C1.91 9.06 1.91 12 1.91 12s0 2.94.51 4.81a2.99 2.99 0 0 0 2.1 2.12c1.86.51 7.48.51 7.48.51s5.62 0 7.48-.51a2.99 2.99 0 0 0 2.1-2.12c.51-1.87.51-4.81.51-4.81s0-2.94-.51-4.81ZM9.95 15.05V8.95L15.15 12l-5.2 3.05Z\"><\/path><\/svg>\n              <\/span>\n              <span class=\"gf-social-label\"><span><strong class=\"gf-social-name\">YouTube<\/strong><small class=\"gf-social-detail\">Aulas e inspira\u00e7\u00e3o<\/small><\/span><\/span>\n            <\/a>\n\n            <a class=\"gf-social\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/granfaculdade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-footer-cta=\"instagram\" data-footer-destination=\"instagram\">\n              <span class=\"gf-social-icon\" aria-hidden=\"true\">\n                <svg viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\" stroke=\"currentColor\" stroke-width=\"1.8\"><rect x=\"3\" y=\"3\" width=\"18\" height=\"18\" rx=\"5\"><\/rect><circle cx=\"12\" cy=\"12\" r=\"4\"><\/circle><circle cx=\"17.3\" cy=\"6.7\" r=\"1\" fill=\"currentColor\" stroke=\"none\"><\/circle><\/svg>\n              <\/span>\n              <span class=\"gf-social-label\"><span><strong class=\"gf-social-name\">Instagram<\/strong><small class=\"gf-social-detail\">Vida acad\u00eamica<\/small><\/span><\/span>\n            <\/a>\n\n            <a class=\"gf-social\" href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/school\/granfaculdade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-footer-cta=\"linkedin\" data-footer-destination=\"linkedin\">\n              <span class=\"gf-social-icon\" aria-hidden=\"true\">\n                <svg viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"currentColor\"><path d=\"M5.2 3.5A2.2 2.2 0 1 1 5.2 7.9 2.2 2.2 0 0 1 5.2 3.5ZM3.4 9.4h3.6V21H3.4V9.4Zm5.8 0h3.4V11h.1c.5-.9 1.7-1.9 3.6-1.9 3.8 0 4.5 2.5 4.5 5.8V21h-3.6v-5.4c0-1.3 0-3-1.9-3s-2.2 1.4-2.2 2.9V21H9.2V9.4Z\"><\/path><\/svg>\n              <\/span>\n              <span class=\"gf-social-label\"><span><strong class=\"gf-social-name\">LinkedIn<\/strong><small class=\"gf-social-detail\">Mercado e carreira<\/small><\/span><\/span>\n            <\/a>\n          <\/nav>\n        <\/div>\n\n        <p class=\"gf-footer-note\" data-glean-id=\"footer-note\">Uma forma\u00e7\u00e3o para cada fase do seu pr\u00f3ximo passo.<\/p>\n      <\/div>\n    <\/section>\n    <!-- FIM DO BLOCO PARA WORDPRESS -->\n  <\/main>\n\n  <script>\n    (function () {\n      var links = document.querySelectorAll('[data-footer-cta]');\n      links.forEach(function (link) {\n        link.addEventListener('click', function () {\n          var payload = {\n            event: 'footer_cta_click',\n            cta_name: link.getAttribute('data-footer-cta'),\n            cta_destination: link.getAttribute('data-footer-destination')\n          };\n          if (Array.isArray(window.dataLayer)) window.dataLayer.push(payload);\n          if (typeof window.gtag === 'function') window.gtag('event', 'footer_cta_click', payload);\n        });\n      });\n    }());\n  <\/script>\n\n  <script>\n    window.GleanBridge.postMessage({\n      actionId: 'export-pdf',\n      type: 'glean-add-menu',\n      metadata: { label: 'Export as PDF', icon: 'export' }\n    });\n    window.GleanBridge.onMessage('action', function (data) {\n      if (data.actionId === 'export-pdf') window.print();\n    });\n  <\/script>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabe as diferen\u00e7as entre C\u00f3digo Civil e Penal? Tanto o Direito Civil quanto o Direito Penal s\u00e3o fundamentais para o exerc\u00edcio jur\u00eddico no pa\u00eds, mas vamos entender melhor neste post cada C\u00f3digo e suas diferen\u00e7as. Se preferir, navegue pelo \u00edndice abaixo: Qual a diferen\u00e7a entre C\u00f3digo Civil e Penal? Tanto o C\u00f3digo Civil quanto&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":513,"featured_media":79753011,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","footnotes":""},"categories":[209229,2],"tags":[],"class_list":["post-79597513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pos-graduacao","category-ultimas-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>C\u00f3digo Civil e Penal: quais as diferen\u00e7as e como usar ambos?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Voc\u00ea sabe as diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as do C\u00f3digo Civil e Penal? Entenda melhor e veja um resumo sobre cada um deles!\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"C\u00f3digo Civil e Penal: quais as diferen\u00e7as e como usar ambos?\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Voc\u00ea sabe as diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as do C\u00f3digo Civil e Penal? Entenda melhor e veja um resumo sobre cada um deles!\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog Gran Faculdade\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-04-10T20:48:49+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-04-10T20:48:51+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/10170406\/codigo-civil-e-penal.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1001\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"601\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Equipe Gran\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@gran_online\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@gran_online\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Equipe Gran\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/\"},\"author\":{\"name\":\"Equipe Gran\",\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/e41590de43e91fa2adf3cf8b740a6a34\"},\"headline\":\"C\u00f3digo Civil e Penal: quais as diferen\u00e7as e como usar ambos?\",\"datePublished\":\"2025-04-10T20:48:49+00:00\",\"dateModified\":\"2025-04-10T20:48:51+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/\"},\"wordCount\":1259,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/10170406\/codigo-civil-e-penal.jpg\",\"articleSection\":[\"P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Gran Faculdade\",\"\u00daltimas Not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2025\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/\",\"url\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/\",\"name\":\"C\u00f3digo Civil e Penal: quais as diferen\u00e7as e como usar ambos?\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/10170406\/codigo-civil-e-penal.jpg\",\"datePublished\":\"2025-04-10T20:48:49+00:00\",\"dateModified\":\"2025-04-10T20:48:51+00:00\",\"description\":\"Voc\u00ea sabe as diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as do C\u00f3digo Civil e Penal? Entenda melhor e veja um resumo sobre cada um deles!\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/10170406\/codigo-civil-e-penal.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/10170406\/codigo-civil-e-penal.jpg\",\"width\":1001,\"height\":601},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Gran Faculdade\",\"item\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/pos-graduacao\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"C\u00f3digo Civil e Penal: quais as diferen\u00e7as e como usar ambos?\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Blog Gran Faculdade\",\"description\":\"Tudo sobre ensino superior, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, enem e carreira.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"Gran Cursos Online\",\"url\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/03123934\/logo.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/03123934\/logo.png\",\"width\":300,\"height\":57,\"caption\":\"Gran Cursos Online\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/\",\"https:\/\/x.com\/gran_online\",\"https:\/\/www.instagram.com\/grancursosonline\/\",\"https:\/\/www.youtube.com\/user\/grancursostv\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/e41590de43e91fa2adf3cf8b740a6a34\",\"name\":\"Equipe Gran\",\"url\":\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/author\/larisa-leonardo\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"C\u00f3digo Civil e Penal: quais as diferen\u00e7as e como usar ambos?","description":"Voc\u00ea sabe as diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as do C\u00f3digo Civil e Penal? Entenda melhor e veja um resumo sobre cada um deles!","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"C\u00f3digo Civil e Penal: quais as diferen\u00e7as e como usar ambos?","og_description":"Voc\u00ea sabe as diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as do C\u00f3digo Civil e Penal? Entenda melhor e veja um resumo sobre cada um deles!","og_url":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/","og_site_name":"Blog Gran Faculdade","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/","article_published_time":"2025-04-10T20:48:49+00:00","article_modified_time":"2025-04-10T20:48:51+00:00","og_image":[{"width":1001,"height":601,"url":"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/10170406\/codigo-civil-e-penal.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Equipe Gran","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@gran_online","twitter_site":"@gran_online","twitter_misc":{"Written by":"Equipe Gran","Est. reading time":"8 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/"},"author":{"name":"Equipe Gran","@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/e41590de43e91fa2adf3cf8b740a6a34"},"headline":"C\u00f3digo Civil e Penal: quais as diferen\u00e7as e como usar ambos?","datePublished":"2025-04-10T20:48:49+00:00","dateModified":"2025-04-10T20:48:51+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/"},"wordCount":1259,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/10170406\/codigo-civil-e-penal.jpg","articleSection":["P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Gran Faculdade","\u00daltimas Not\u00edcias"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#respond"]}],"copyrightYear":"2025","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/","url":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/","name":"C\u00f3digo Civil e Penal: quais as diferen\u00e7as e como usar ambos?","isPartOf":{"@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/10170406\/codigo-civil-e-penal.jpg","datePublished":"2025-04-10T20:48:49+00:00","dateModified":"2025-04-10T20:48:51+00:00","description":"Voc\u00ea sabe as diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as do C\u00f3digo Civil e Penal? Entenda melhor e veja um resumo sobre cada um deles!","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#primaryimage","url":"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/10170406\/codigo-civil-e-penal.jpg","contentUrl":"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/10170406\/codigo-civil-e-penal.jpg","width":1001,"height":601},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-civil-ou-penal\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Gran Faculdade","item":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/pos-graduacao\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"C\u00f3digo Civil e Penal: quais as diferen\u00e7as e como usar ambos?"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/","name":"Blog Gran Faculdade","description":"Tudo sobre ensino superior, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, enem e carreira.","publisher":{"@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization","name":"Gran Cursos Online","url":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/03123934\/logo.png","contentUrl":"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/03123934\/logo.png","width":300,"height":57,"caption":"Gran Cursos Online"},"image":{"@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/","https:\/\/x.com\/gran_online","https:\/\/www.instagram.com\/grancursosonline\/","https:\/\/www.youtube.com\/user\/grancursostv"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/e41590de43e91fa2adf3cf8b740a6a34","name":"Equipe Gran","url":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/author\/larisa-leonardo\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79597513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/513"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79597513"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79597513\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79753012,"href":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79597513\/revisions\/79753012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79753011"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79597513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79597513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79597513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}