{"id":79618211,"date":"2023-06-08T09:00:07","date_gmt":"2023-06-08T12:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79618211"},"modified":"2023-06-09T17:07:56","modified_gmt":"2023-06-09T20:07:56","slug":"direito-administrativo-processo-sancionatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/direito-administrativo-processo-sancionatorio\/","title":{"rendered":"Nova p\u00f3s em Direito Administrativo e Processo Sancionat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"<p>Ningu\u00e9m est\u00e1 livre de um processo, principalmente empresas, organiza\u00e7\u00f5es sociais e empreendedores. Pensando nisso, lan\u00e7amos o novo curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo, desta vez com foco em Processo Sancionat\u00f3rio. Afinal, \u00e9 preciso contar com profissionais capacitados nessa \u00e1rea defendendo e administrando conflitos. Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo <span id=\"indice\">indice<\/span>:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#conceito\">O que \u00e9 Direito Administrativo?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#processo\">O que \u00e9 Processo Sancionat\u00f3rio?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#curso\">Como \u00e9 o curso de Direito Administrativo e Processo Sancionat\u00f3rio?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#objetivos\">Quais os objetivos da p\u00f3s em Direito Administrativo e Processo Sancionat\u00f3rio?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#gran\">Vem pra Gran Faculdade!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"container-tabela\"><table border=\"1\" bgcolor=\"aliceblue\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Destaques:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/por-que-estudar-na-gran-faculdade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Por que fazer gradua\u00e7\u00e3o na Gran Faculdade? Saiba tudo!<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/o-que-sao-hard-skills\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O que s\u00e3o hard skills?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/curso-de-gestao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Como um curso de gest\u00e3o pode alavancar minha carreira?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n<h2 id=\"conceito\">O que \u00e9 Direito Administrativo?<\/h2>\n<p>O <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/direito-administrativo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Direito Administrativo<\/a> \u00e9 um campo do Direito que visa regular <strong>quest\u00f5es administrativas e a execu\u00e7\u00e3o dessa fun\u00e7\u00e3o, principalmente na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/strong> Em geral, dialoga muito com o Direito P\u00fablico e tamb\u00e9m com o <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/direito-constitucional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Direito Constitucional.<\/a><\/p>\n<p>Confira alguns dos princ\u00edpios do direito administrativo:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Princ\u00edpio da legalidade:<\/strong> obedi\u00eancia a lei<\/li>\n<li><strong>Princ\u00edpio da impessoalidade:<\/strong> todo agente p\u00fablico deve agir com neutralidade<\/li>\n<li><strong>Princ\u00edpio da moralidade administrativa:<\/strong> reprova\u00e7\u00e3o de condutas que ferem a legisla\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li><strong>Princ\u00edpio da publicidade:<\/strong> transpar\u00eancia dos atos administrativos<\/li>\n<li><strong>Princ\u00edpio da efici\u00eancia:<\/strong> agilidade no servi\u00e7o p\u00fablico<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"processo\">O que \u00e9 Processo Sancionat\u00f3rio?<\/h2>\n<p><strong>Em geral, um processo sancionat\u00f3rio busca resolver uma quest\u00e3o relacionada a alguma infra\u00e7\u00e3o administrativa.<\/strong> Ou seja, \u00e9 aplicado quando h\u00e1 algum tipo de desencontro entre partes envolvidas em alguma quest\u00e3o, principalmente envolvendo o poder p\u00fablico.<\/p>\n<p>O juiz de Direito do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Lu\u00eds Mauro Lindenmeyer Eche, apresenta o Direito Administrativo Sancionat\u00f3rio como:<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;a express\u00e3o do efetivo poder de punir estatal, que se direciona a movimentar a prerrogativa punitiva do Estado, efetivada por meio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e em face do particular ou administrado&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p>Segundo a Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, o Procon\/SP, por exemplo, um processo sancionat\u00f3rio \u00e9:<\/p>\n<blockquote><p>um processo administrativo por meio do qual s\u00e3o apuradas infra\u00e7\u00f5es \u00e0s normas de defesa do consumidor e que poder\u00e1 resultar, se confirmada a exist\u00eancia da infra\u00e7\u00e3o, na aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es (penalidades) ao fornecedor.<\/p><\/blockquote>\n<p>J\u00e1 para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, do Governo Federal, define um processo sancionat\u00f3rio como um:<\/p>\n<blockquote><p>instrumento de supervis\u00e3o instaurado com o fim de apurar responsabilidades e, se for o caso, aplicar penalidades por infra\u00e7\u00f5es administrativas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 10 e 11 da Lei n\u00ba 9.613, de 1998, praticadas por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas supervisionadas pelo Coaf.<\/p><\/blockquote>\n<h2 id=\"curso\">Como \u00e9 o curso de Direito Administrativo e Processo Sancionat\u00f3rio?<\/h2>\n<p>O <a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/direito-administrativo-com-enfase-em-processos-sancionatorios\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">curso de Direito Administrativo com \u00eanfase em Processos Sancionat\u00f3rios<\/a> <strong>visa preparar o estudante para atuar no \u00e2mbito p\u00fablico ou privado.<\/strong> Ou seja, o estudante vai adquirir no\u00e7\u00f5es de direito administrativo aplicadas a diversos contextos.<\/p>\n<p><strong>A proposta \u00e9 formar profissionais aptos a atuarem na defesa de empresas privadas frente \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica como um todo.<\/strong> Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m buscamos desenvolver habilidades para membros de Poder e servidores p\u00fablicos em \u00e1reas administrativas diversas que trabalham com aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a particulares.<\/p>\n<p><strong>O curso estrutura-se em disciplinas voltadas ao dom\u00ednio do Direito Administrativo e do funcionamento do Estado.<\/strong> Sempre com o intuito de capacitar o profissional para transitar com habilidade e seguran\u00e7a em sua atua\u00e7\u00e3o frente a cen\u00e1rios de incerteza.<\/p>\n<p>Todo o curso \u00e9 pensado a partir da interdisciplinaridade de temas, <strong>preparando o aluno para desafios cotidianos de especialistas dessa \u00e1rea.<\/strong> Especialmente no que tange a legisla\u00e7\u00e3o e a multiplicidade de decis\u00f5es judiciais importantes, oriundas especialmente do STF e do STJ.<\/p>\n<h2 id=\"objetivos\">Quais os objetivos da p\u00f3s em Direito Administrativo e Processo Sancionat\u00f3rio?<\/h2>\n<p>A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo EAD na <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/administracao-publica-tendencias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/a> busca <strong>compreender e aplicar os conhecimentos da \u00e1rea em empresas que lidem com o poder p\u00fablico, bem como atuar frente ao Poder Judici\u00e1rio.<\/strong> Em geral, o foco do curso gira em torno de:<\/p>\n<ul>\n<li>Revisitar as bases te\u00f3ricas do Direito Administrativo para um aprendizado consistente;<\/li>\n<li>Aprofundar o estudo da doutrina administrativista;<\/li>\n<li>Atualizar-se com a legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia administrativa;<\/li>\n<li>Capacitar para a solu\u00e7\u00e3o de casos complexos que envolvam o Direito Administrativo;<\/li>\n<li>Apresentar no\u00e7\u00f5es de Direito Administrativo.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"gran\">Vem pra Gran Faculdade!<\/h2>\n<p>O Gran Cursos Online come\u00e7ou l\u00e1 em 2012 e, desde ent\u00e3o, vem mudando a vida de diversas pessoas. Nesses 10 anos de exist\u00eancia, constru\u00edmos uma renomada reputa\u00e7\u00e3o enquanto institui\u00e7\u00e3o de ensino:<\/p>\n<ul>\n<li>Reconhecido pela Amazon como um dos projetos mais relevantes do mundo na \u00e1rea de Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>O Gran venceu o Pr\u00eamio Reclame Aqui por cinco anos seguidos na categoria \u201cEduca\u00e7\u00e3o \u2013 pr\u00e9-vestibulares e concursos\u201d<\/li>\n<li>Foi eleito pelo Project Management Institute (PMI), um dos 50 Projetos Mais Influentes do mundo;<\/li>\n<li>Somos avaliados com a nota m\u00e1xima pelo MEC<\/li>\n<li>Aqui o semestre come\u00e7a quando quiser: entrada imediata e cont\u00ednua!<\/li>\n<li>Melhores pre\u00e7os do mercado;<\/li>\n<li>Mais de 500 mil alunos pagantes e mais de 1000 funcion\u00e1rios;<\/li>\n<li>Temos um dos RHs mais inspiradores do Brasil segundo a Gupy;<\/li>\n<li>Diversas ferramentas de estudo: PDFs, audiobooks, mapas mentais, videoaulas, quest\u00f5es, gerenciador de estudos e muito mais!<\/li>\n<li>Professores experientes e capacitados;<\/li>\n<li>Acesso imediato e 100% online.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Quero ser aluno da Gran Faculdade!<\/a><\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<div style=\"text-align: center;\">Quer ficar por dentro da Faculdade Digital o mais inovadora do Brasil?<br \/>\nClique nos links abaixo:<\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ffffff;\"><a style=\"color: #ffffff; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/nossos-cursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\">GRADUA\u00c7\u00c3O<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ffffff;\"><a style=\"color: #ffffff; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\">P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ffffff;\"><a style=\"color: #ffffff; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\">TUDO SOBRE A GRAN FACULDADE<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p>Receba gratuitamente no seu celular as principais not\u00edcias sobre a Gran Faculdade!<br \/>\nClique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:<\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ffffff;\"><a style=\"color: #ffffff; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/t.me\/GranFaculdade\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\">TELEGRAM<\/span><\/a><\/span><\/span><span style=\"background-color: #ffffff; color: #333333; font-size: 16px;\">\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ningu\u00e9m est\u00e1 livre de um processo, principalmente empresas, organiza\u00e7\u00f5es sociais e empreendedores. 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