{"id":79628689,"date":"2024-06-26T18:05:02","date_gmt":"2024-06-26T21:05:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79628689"},"modified":"2024-07-05T17:32:54","modified_gmt":"2024-07-05T20:32:54","slug":"mec-ministerio-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/mec-ministerio-educacao\/","title":{"rendered":"MEC: o que \u00e9 e qual a fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n<p>Provavelmente voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre algum projeto ou a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou sua sigla MEC. Mas voc\u00ea sabe o que significa na pr\u00e1tica e qual a fun\u00e7\u00e3o deste \u00f3rg\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:100%\"><div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaG1sChI7Be7PNndhL43\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/09112354\/banner-wp-600x142-80.webp\" alt=\"Acesse o canal do WhatsApp da Gran Faculdade\" class=\"wp-image-79751904\"\/><\/a><\/figure>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Vamos conferir e entender melhor a seguir, se preferir, navegue pelo \u00edndice abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"#significa\">O que significa MEC?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#funcao\">Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#o-que\">O que \u00e9 e-MEC?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#curso\">Como saber se um curso \u00e9 reconhecido pelo MEC?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#instituicao\">Como saber se uma institui\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida pelo MEC?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#gran\">Venha para a Gran Faculdade!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background\" style=\"background-color:#8dd2fc7a\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<p><strong>Outras not\u00edcias em destaque:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/plano-nacional-educacao-pne\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE): o que \u00e9 e quais as metas?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/curso-reconhecido-ou-autorizado-mec\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Curso autorizado ou reconhecido pelo MEC? Entenda!<\/a> <\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"significa\">O que significa MEC?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 que voc\u00ea sabe o significado de MEC e quando ele surgiu? Sim, hoje, MEC \u00e9 a sigla para Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura, mas para al\u00e9m disso, vale entender um pouco do hist\u00f3rico desse \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma curiosidade inicial \u00e9 que, por ser uma sigla com 3 letras, a grafia correta de MEC \u00e9 assim, com todas as letras mai\u00fasculas. Lembre-se disso ao fazer alguma reda\u00e7\u00e3o ou relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o pr\u00f3prio MEC, seu surgimento aconteceu em 1932, quando Fernando de Azevedo e um grupo de educadores, incluindo Cec\u00edlia Meireles, An\u00edsio Teixeira, etc., lan\u00e7aram o Manifesto dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o Nova.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento tinha como objetivo fomentar uma pol\u00edtica educacional ampla e integrada, defendia o ensino laico, gratuito e obrigat\u00f3rio e a educa\u00e7\u00e3o como uma fun\u00e7\u00e3o essencialmente p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1934, a educa\u00e7\u00e3o passou a ser vista como um direito de todos. Mesmo assim, foram muitos anos para que o Minist\u00e9rio chegasse \u00e0quilo que conhecemos hoje.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o surgimento do Minist\u00e9rio da Cultura, a sigla MEC surgiu em 1953. Ao longo de todo este per\u00edodo, este Minist\u00e9rio tratava n\u00e3o s\u00f3 da \u00e1rea educacional, mas de esferas como sa\u00fade, esportes e meio ambiente. Somente em 1995 o \u00f3rg\u00e3o passou a se dedicar \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de forma exclusiva.<\/p>\n\n\n\n<p>E, em 1996, foi feita uma reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), incluindo a educa\u00e7\u00e3o infantil e priorizando a forma\u00e7\u00e3o adequada de profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2006, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o pa\u00eds passou a receber recursos federais por meio do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Mas esse n\u00e3o \u00e9 seu \u00fanico papel.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que significa MEC, vamos entender sua fun\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"funcao\">Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A fun\u00e7\u00e3o principal do MEC \u00e9 promover ensino de qualidade em todo o pa\u00eds, em todos os n\u00edveis de ensino. Com isso, realiza a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas, desenvolve, gerencia, fiscaliza e atualiza as diretrizes nacionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Suas \u00e1reas de compet\u00eancia incluem a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Educa\u00e7\u00e3o infantil;<\/li>\n\n\n\n<li>Os ensinos fundamental, m\u00e9dio e superior;<\/li>\n\n\n\n<li>Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos,<\/li>\n\n\n\n<li>Educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica,<\/li>\n\n\n\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e pesquisa educacionais;<\/li>\n\n\n\n<li>Pesquisa e extens\u00e3o universit\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Magist\u00e9rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Educa\u00e7\u00e3o especial;<\/li>\n\n\n\n<li>Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, exceto ensino militar;<\/li>\n\n\n\n<li>Assist\u00eancia financeira a fam\u00edlias carentes para a escolariza\u00e7\u00e3o de seus filhos ou dependentes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que\">O que \u00e9 e-MEC?<\/h2>\n\n\n\n<p>O e-MEC \u00e9 a base de dados oficiais de cursos e Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior. As informa\u00e7\u00f5es fazem parte do Cadastro Nacional de Cursos e Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior (IES) e s\u00e3o atualizadas de acordo com atos autorizativos do Poder P\u00fablico ou de outro \u00f3rg\u00e3o competente na esfera federal ou estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>L\u00e1, \u00e9 poss\u00edvel conferir se um curso e\/ou institui\u00e7\u00e3o \u00e9 <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/curso-reconhecido-ou-autorizado-mec\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">autorizado ou reconhecido<\/a> pelo MEC.<\/p>\n\n\n\n<p>Basicamente, para lan\u00e7ar um novo curso de gradua\u00e7\u00e3o ou especializa\u00e7\u00e3o, as faculdades devem solicitar autoriza\u00e7\u00e3o pelo MEC. Nesse processo, s\u00e3o avaliadas as dimens\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o did\u00e1tico-pedag\u00f3gica;<\/li>\n\n\n\n<li>Corpo docente e t\u00e9cnico-administrativo;<\/li>\n\n\n\n<li>Instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas oferecidas pela institui\u00e7\u00e3o, para atender a concep\u00e7\u00e3o de cada curso ofertado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, para um curso ser reconhecido, a institui\u00e7\u00e3o deve solicitar o reconhecimento quando a primeira turma estiver entre 50% e 75% de sua carga hor\u00e1ria total.<\/p>\n\n\n\n<p>Para uma institui\u00e7\u00e3o de ensino emitir diploma, \u00e9 preciso valida\u00e7\u00e3o pelo MEC. Quando o curso n\u00e3o \u00e9 reconhecido pelo MEC, o diploma n\u00e3o pode ser emitido ou, caso seja emitido de alguma forma, n\u00e3o tem validade.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel validar a conclus\u00e3o do curso e suas consequ\u00eancias. Por exemplo, caso o curso n\u00e3o seja reconhecido, a pessoa n\u00e3o consegue se registrar nos Conselhos Profissionais Regionais ou Federais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"curso\">Como saber se um curso \u00e9 reconhecido pelo MEC?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para saber se um curso \u00e9 reconhecido pelo MEC, \u00e9 poss\u00edvel acessar o portal do MEC. Por meio do E-mec consulta \u00e9 poss\u00edvel buscar os cursos reconhecidos pelo MEC, basta selecionar a op\u00e7\u00e3o de curso de gradua\u00e7\u00e3o ou curso de especializa\u00e7\u00e3o na busca avan\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"instituicao\">Como saber se uma institui\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida pelo MEC?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para consultar faculdade no MEC \u00e9 poss\u00edvel seguir o mesmo processo citado acima. acesse o site do MEC e fa\u00e7a sua busca por institui\u00e7\u00e3o.<br>Toda institui\u00e7\u00e3o de ensino superior deve seguir as regras e diretrizes do MEC, que, regularmente, valida a atua\u00e7\u00e3o da IES de acordo com uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios administrativos, educacionais e operacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir das avalia\u00e7\u00f5es e \u00edndices, as institui\u00e7\u00f5es credenciadas pelo MEC recebem notas de 1 a 5.<\/p>\n\n\n\n<p>O Gran Centro Universit\u00e1rio (ou <a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Gran Faculdade<\/a>, como costumamos chamar) \u00e9 reconhecido com conceito m\u00e1ximo pelo MEC (nota 5), de acordo com a Portaria n\u00ba 402, de 03 de Junho de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Em maio de 2023, a Gran Faculdade passou por nova avalia\u00e7\u00e3o do MEC e conquistou novamente o conceito m\u00e1ximo (nota 5).<\/p>\n\n\n\n<p>Consulte aqui o status do <a href=\"https:\/\/emec.mec.gov.br\/emec\/consulta-cadastro\/detalhamento\/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb\/MTc1OQ==\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Gran Centro Universit\u00e1rio no e-MEC<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"gran\">Venha para a Gran Faculdade!<\/h2>\n\n\n\n<p>Fa\u00e7a sua gradua\u00e7\u00e3o EAD com qualidade e com mensalidades que cabem no seu bolso! 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