{"id":79634068,"date":"2023-08-07T18:27:14","date_gmt":"2023-08-07T21:27:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79634068"},"modified":"2023-08-07T18:27:14","modified_gmt":"2023-08-07T21:27:14","slug":"reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: o que muda? Entenda!"},"content":{"rendered":"<p>Voc\u00ea deve ter ouvido falar nas \u00faltimas semanas sobre a reforma tribut\u00e1ria. Trata-se de um projeto que estava circulando pela pol\u00edtica brasileira h\u00e1 alguns anos e que agora teve um desfecho.<\/p>\n<p>Por isso, caso voc\u00ea esteja se perguntando \u201co que muda com a reforma tribut\u00e1ria?\u201d, neste artigo n\u00f3s te explicamos o conceito, a import\u00e2ncia e como atuar na \u00e1rea.<\/p>\n<p>Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo <span id=\"indice\">indice<\/span>:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#conceito\">O que \u00e9 reforma tribut\u00e1ria?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#surgimento\">Como surgiu a Reforma Tribut\u00e1ria?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#finalidade\">Qual a finalidade da reforma tribut\u00e1ria?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#principios\">Quais os principais pontos da Reforma Tribut\u00e1ria?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#mudancas\">Reforma tribut\u00e1ria o que muda?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#diferenca\">Qual a diferen\u00e7a entre reforma tribut\u00e1ria e reforma fiscal?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#implementacao\">Quando entra em vigor a reforma tribut\u00e1ria?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"container-tabela\"><table border=\"1\" bgcolor=\"aliceblue\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Destaques:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/obrigacao-tributaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: entenda o que \u00e9 e como funciona<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/legislacao-tributaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria: entenda o conceito e sua import\u00e2ncia<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/direito-tributario-oab\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Direito Tribut\u00e1rio: veja aqui dicas para sua pe\u00e7a processual<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n<h2 id=\"conceito\">O que \u00e9 reforma tribut\u00e1ria?<\/h2>\n<p>A reforma tribut\u00e1ria, assim como o pr\u00f3prio nome sugere, \u00e9 uma projeto que circula na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e governo federal para <strong>revisar quest\u00f5es relacionadas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n<p>A ideia da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 deixar mais simples o sistema de cobran\u00e7a de impostos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como acontece hoje. Formalmente, a reforma tribut\u00e1ria<strong> \u00e9 uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a PEC 45\/19.<\/strong><\/p>\n<h2 id=\"surgimento\">Como surgiu a Reforma Tribut\u00e1ria?<\/h2>\n<p>Reformas pol\u00edticas j\u00e1 existem h\u00e1 muitos anos e sempre v\u00e3o existir. <strong>Afinal, a sociedade muda e, junto com ela, quest\u00f5es de grande relev\u00e2ncia social que precisam ser revistas.<\/strong> Todavia, esse processo leva tempo pois \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que precisa ser muito bem amadurecida.<\/p>\n<p>Nesse caso, a ideia de uma reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 existe h\u00e1 muito tempo. A organiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria atual existe desde a oficializa\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Desde ent\u00e3o, o pa\u00eds passou por grandes mudan\u00e7as e a necessidade de rever alguns t\u00f3picos foi ficando mais forte.<\/p>\n<p>O modelo atual \u00e9 bem antigo e encontra algumas dificuldades com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, digitaliza\u00e7\u00e3o e outras quest\u00f5es fiscais e legislativas. <strong>Desse modo, a reforma tribut\u00e1ria surge a partir desse contexto de grandes mudan\u00e7as.<\/strong><\/p>\n<h2 id=\"finalidade\">Qual a finalidade da reforma tribut\u00e1ria?<\/h2>\n<p>Em geral, a reforma tribut\u00e1ria busca<strong> modernizar e simplificar o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de impostos no Brasil.<\/strong> A ideia \u00e9 tornar esse processo mais transparente entre todos os envolvidos: governo, popula\u00e7\u00e3o e empresas.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda, ao tratar sobre a reforma tribut\u00e1ria, destaca que:<\/p>\n<blockquote><p>Com a reforma tribut\u00e1ria, todos ganhar\u00e3o. As empresas brasileiras, porque poder\u00e3o concorrer em p\u00e9 de igualdade com as estrangeiras. Os brasileiros, que v\u00e3o ver seu poder de compra aumentar e v\u00e3o ter acesso a novas oportunidades de trabalho. E o Estado brasileiro, que ter\u00e1 mais recursos para executar a\u00e7\u00f5es e programas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<h2 id=\"principios\">Quais os principais pontos da Reforma Tribut\u00e1ria?<\/h2>\n<p>Em geral, os principais pontos da reforma tribut\u00e1ria s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Aplica\u00e7\u00e3o ampla em diversos setores e tipos de produto ou servi\u00e7o;<\/li>\n<li>Regras e legisla\u00e7\u00e3o uniforme em todo territ\u00f3rio nacional;<\/li>\n<li>Flexibiliza\u00e7\u00e3o dos impostos no tocante \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Maior adequa\u00e7\u00e3o brasileira ao cen\u00e1rio internacional;<\/li>\n<li>Diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de impostos;<\/li>\n<li>Incentivo ao desenvolvimento regional;<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"mudancas\">Reforma tribut\u00e1ria o que muda?<\/h2>\n<p>Agora que foi aprovada, a reforma tribut\u00e1ria precisa ser implementada. E<strong>sse processo tem o prazo de 10 anos para acontecer.<\/strong><\/p>\n<p>Ainda existem muitas medidas a serem tomadas para que tudo corra dentro dos conformes, garantindo o impacto positivo e o bem a popula\u00e7\u00e3o. <strong>Confira algumas mudan\u00e7as previstas na pr\u00e1tica:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o ou readequa\u00e7\u00e3o de impostos sobre rem\u00e9dios, combust\u00edveis e autom\u00f3veis de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Crescimento econ\u00f4mico em diversos setores da ind\u00fastria, agropecu\u00e1ria e servi\u00e7os em mais de 10% cada;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o do cashback,ou seja, devolu\u00e7\u00e3o de parte dos impostos pagos pelo contribuinte em diversos tipos de compra;<\/li>\n<li>5 impostos que existem hoje v\u00e3o se tornar apenas 1, unificando a arrecada\u00e7\u00e3o e simplificando o sistema tribut\u00e1rio;<\/li>\n<li>Transpar\u00eancia na gest\u00e3o de recursos financeiros<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"diferenca\">Qual a diferen\u00e7a entre reforma tribut\u00e1ria e reforma fiscal?<\/h2>\n<p>A reforma tribut\u00e1ria e a reforma fiscal s\u00e3o duas coisas diferentes, ainda que sejam reformas. Como vimos, esse tipo de projeto \u00e9 comum acontecer em diversas \u00e1reas que precisam ser atualizadas de alguma forma.<\/p>\n<p>Desse modo, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 voltada para a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do pa\u00eds. J\u00e1 a reforma fiscal, est\u00e1 ligada a forma como esses recursos s\u00e3o utilizados e fiscalizados dentro da <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/administracao-publica-tendencias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"implementacao\">Quando entra em vigor a reforma tribut\u00e1ria?<\/h2>\n<p>A nova reforma tribut\u00e1ria entra em vigor de forma mais marcante a partir de 2026. Apesar de j\u00e1 estar aprovada, agora come\u00e7a a fase de implementa\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica. <strong>O plano \u00e9 que a reforma tribut\u00e1ria esteja em funcionamento total at\u00e9 2033.<\/strong><\/p>\n<p>Para isso, o mercado e <strong>a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica v\u00e3o precisar de profissionais capacitados na \u00e1rea tribut\u00e1ria e de gest\u00e3o.<\/strong> N\u00e3o \u00e0 toa, temos visto um crescimento no n\u00famero de vagas para concursos que exigem n\u00edvel superior. Todavia, as vagas nessas \u00e1reas para o mercado privado tamb\u00e9m cresceram.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que a necessidade de uma faculdade e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o se tornam urgentes. Afinal, com essa nova reforma aprovada, muitos setores v\u00e3o precisar se readequar.<strong> \u00c9 preciso unir teoria e pr\u00e1tica para que tudo corra de forma saud\u00e1vel entre governo, empresas e popula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Aqui na Gran Faculdade voc\u00ea encontra diversos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas financeiras, fiscais e administrativas. Tudo isso de forma 100% EAD, no seu ritmo e por um pre\u00e7o que cabe no seu bolso. Veja:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/curso\/ciencias-contabeis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis<\/strong><\/a>: O curso \u00e9 inovador, voltado para sua carreira profissional. 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Nesses 10 anos de exist\u00eancia, constru\u00edmos uma renomada reputa\u00e7\u00e3o enquanto institui\u00e7\u00e3o de ensino:<\/p>\n<ul>\n<li>Reconhecido pela Amazon como um dos projetos mais relevantes do mundo na \u00e1rea de Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>O Gran venceu o Pr\u00eamio Reclame Aqui por cinco anos seguidos na categoria \u201cEduca\u00e7\u00e3o \u2013 pr\u00e9-vestibulares e concursos\u201d<\/li>\n<li>Foi eleito pelo Project Management Institute (PMI), um dos 50 Projetos Mais Influentes do mundo;<\/li>\n<li>Somos avaliados com a nota m\u00e1xima pelo MEC<\/li>\n<li>Aqui o semestre come\u00e7a quando quiser: entrada imediata e cont\u00ednua!<\/li>\n<li>Melhores pre\u00e7os do mercado;<\/li>\n<li>Mais de 500 mil alunos pagantes e mais de 1000 funcion\u00e1rios;<\/li>\n<li>Temos um dos RHs mais inspiradores do Brasil segundo a Gupy;<\/li>\n<li>Diversas ferramentas de estudo: PDFs, audiobooks, mapas mentais, videoaulas, quest\u00f5es, gerenciador de estudos e muito mais!<\/li>\n<li>Professores experientes e capacitados;<\/li>\n<li>Acesso imediato e 100% online.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Quero ser aluno da Gran Faculdade!<\/a><\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<div style=\"text-align: center;\">Quer ficar por dentro da Faculdade Digital o mais inovadora do Brasil?<br \/>\nClique nos links abaixo:<\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ffffff;\"><a style=\"color: #ffffff; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/nossos-cursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\">GRADUA\u00c7\u00c3O<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ffffff;\"><a style=\"color: #ffffff; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\">P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ffffff;\"><a style=\"color: #ffffff; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\">TUDO SOBRE A GRAN FACULDADE<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p>Receba gratuitamente no seu celular as principais not\u00edcias sobre a Gran Faculdade!<br \/>\nClique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:<\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ffffff;\"><a style=\"color: #ffffff; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/t.me\/GranFaculdade\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\">TELEGRAM<\/span><\/a><\/span><\/span><span style=\"background-color: #ffffff; color: #333333; font-size: 16px;\">\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea deve ter ouvido falar nas \u00faltimas semanas sobre a reforma tribut\u00e1ria. 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Entenda!<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda o que \u00e9 e o que significa Reforma Tribut\u00e1ria, conhe\u00e7a a proposta de reforma tribut\u00e1ria aprovada e seus poss\u00edveis impactos na economia. Confira!\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/reforma-tributaria\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Reforma Tribut\u00e1ria: o que muda? Entenda!\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Entenda o que \u00e9 e o que significa Reforma Tribut\u00e1ria, conhe\u00e7a a proposta de reforma tribut\u00e1ria aprovada e seus poss\u00edveis impactos na economia. 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