{"id":79703953,"date":"2024-02-28T15:35:27","date_gmt":"2024-02-28T18:35:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79703953"},"modified":"2024-03-01T16:44:13","modified_gmt":"2024-03-01T19:44:13","slug":"eira-rima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/eira-rima\/","title":{"rendered":"EIA\/RIMA: o que \u00e9, para que serve e quando \u00e9 exigido?"},"content":{"rendered":"\n<p>O Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) s\u00e3o documentos fundamentais e cotidianos de quem trabalha com meio ambiente, engenharia e vigil\u00e2ncia ambiental. S\u00e3o eles que atestam e validam ou n\u00e3o alguns fatores relacionados ao impacto de uma obra ou mudan\u00e7a urbana de grande impacto.<\/p>\n\n\n\n<p>Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo \u00edndice:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"#eia-rima\">O que \u00e9 EIA\/RIMA?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#significado\">O que significa EIA\/RIMA?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#funcao\">Para que serve o EIA\/RIMA?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#diferenca\">Qual a diferen\u00e7a entre EIA e RIMA?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#atividades\">Atividades que dependem do EIA\/RIMA para licenciamento<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#documentos\">Principais documentos legais que regem os estudos EIA e RIMA<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#profissional\">Quem elabora o EIA\/RIMA?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n<div class=\"container-tabela\"><table border=\"1\" bgcolor=\"aliceblue\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Destaques:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/vigilancia-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Vigil\u00e2ncia Ambiental: o que \u00e9 e qual a import\u00e2ncia? Veja!<\/a> <\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/direito-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Direito Ambiental: confira o que \u00e9 e quais s\u00e3o seus princ\u00edpios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/responsabilidade-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Responsabilidade ambiental civil, ambiental e penal: entenda o que s\u00e3o e como podem aparecer na sua prova!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"eia-rima\">O que \u00e9 EIA\/RIMA?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) s\u00e3o documentos que fazem parte de processos de licenciamento ambiental. Esses documentos buscam investigar e medir os impactos de uma determinada mudan\u00e7a ou obra de grande impacto em diferentes contextos.<\/p>\n\n\n\n<p>Seu objetivo \u00e9 mensurar os principais impactos relacionados a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sa\u00fade p\u00fablica, a <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/seguranca-publica-curso-para-atuar-na-area\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a> e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Atividades sociais e econ\u00f4micas;<\/li>\n\n\n\n<li>Meio ambiente;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Condi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas e sanit\u00e1rias do meio ambiente;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Qualidade dos recursos ambientais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"significado\">O que significa EIA\/RIMA?<\/h2>\n\n\n\n<p>A sigla EIA\/RIMA se refere aos documentos Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA). Um documento \u00e9 mais aprofundado em estudos e dados de diferentes \u00e1reas, enquanto o outro \u00e9 um relat\u00f3rio mais geral com as principais informa\u00e7\u00f5es de maneira mais palp\u00e1vel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"funcao\">Para que serve o EIA\/RIMA?<\/h2>\n\n\n\n<p>Basicamente o EIA\/RIMA serve para validar, permitir, justificar e\/ou interromper uma determinada atividade urbana ou rural de grande impacto. O foco \u00e9 garantir que os efeitos de uma transforma\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o n\u00e3o afetem de forma ruim aquele local de nenhuma forma.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, o EIA\/RIMA serve para defender o interesse da popula\u00e7\u00e3o e do meio ambiente. Ao mesmo tempo, sua fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 amenizar efeitos ruins de uma mudan\u00e7a e buscar ou propor alternativas menos agressivas e sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"diferenca\">Qual a diferen\u00e7a entre EIA e RIMA?<\/h2>\n\n\n\n<p>O&nbsp; Estudo de Impacto Ambiental (EIA) \u00e9 um documento aprofundado sobre o impacto ambiental em determinada atividade elaborado por uma s\u00e9rie de profissionais de diferentes \u00e1reas. Nele devem constar pareceres t\u00e9cnicos e cient\u00edficos de qu\u00edmicos, bi\u00f3logos, cientistas sociais, engenheiros e demais \u00e1reas que possam dialogar com o tipo de empreendimento.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), por sua vez, \u00e9 uma apresenta\u00e7\u00e3o mais generalista com o objetivo de informar os principais pontos do estudo. Desse modo, utiliza-se muitos gr\u00e1ficos, imagens e linguagem simples, mais acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"atividades\">Atividades que dependem do EIA\/RIMA para licenciamento<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba 01\/1986, depende do EIA\/RIMA:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Ferrovias;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Portos e terminais de min\u00e9rio, petr\u00f3leo&nbsp; e produtos qu\u00edmicos;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Aeroportos;<\/li>\n\n\n\n<li>Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emiss\u00e1rios de esgotos sanit\u00e1rios;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, acima de 230KV;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Obras hidr\u00e1ulicas para explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, tais como: barragem para fins hidrel\u00e9tricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irriga\u00e7\u00e3o, abertura de canais para navega\u00e7\u00e3o, drenagem e irriga\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o de cursos d\u2019\u00e1gua, abertura de barras e embocaduras, transposi\u00e7\u00e3o de bacias, diques;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Extra\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel f\u00f3ssil (petr\u00f3leo, xisto, carv\u00e3o);&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, inclusive os da&nbsp; classe II, definidas no C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Aterros sanit\u00e1rios, processamento e destino final de res\u00edduos t\u00f3xicos ou perigosos;&nbsp;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Usinas de&nbsp; gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, qualquer que seja a&nbsp; fonte de energia prim\u00e1ria, acima de 10MW;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Complexo e unidades industriais e agro-industriais (petroqu\u00edmicos, sider\u00fargicos, cloroqu\u00edmicos, destilarias de \u00e1lcool, hulha, extra\u00e7\u00e3o e cultivo de recursos h\u00eddricos hidr\u00f3bios)&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Distritos industriais e zonas estritamente industriais &#8211; ZEI;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de madeira ou de lenha, em \u00e1reas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir \u00e1reas significativas em termos percentuais ou de import\u00e2ncia do ponto de vista ambiental;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Projetos urban\u00edsticos, acima de 100 ha ou em \u00e1reas consideradas de relevante interesse ambiental a crit\u00e9rio da SEMA e dos \u00f3rg\u00e3os&nbsp; municipais e&nbsp; estaduais competentes&nbsp; estaduais ou municipais;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Qualquer atividade que utilizar carv\u00e3o vegetal, em&nbsp; quantidade superior a dez toneladas por dia.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Qualquer atividade que utilizar carv\u00e3o vegetal, derivados ou produtos similares, em&nbsp; quantidade superior a dez toneladas por dia. Projetos Agropecu\u00e1rios que contemplem \u00e1reas acima de 1.000 ha. ou menores, neste caso, quando se tratar de \u00e1reas significativas em termos percentuais ou de import\u00e2ncia do ponto de vista ambiental, inclusive nas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/li>\n\n\n\n<li>Empreendimentos potencialmente lesivos ao patrim\u00f4nio&nbsp; espeleol\u00f3gico&nbsp; nacional. (inciso&nbsp; acrescentado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 5\/87)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"documentos\">Principais documentos legais que regem os estudos EIA e RIMA<\/h2>\n\n\n\n<p>Os principais documentos legais que regem os estudos EIA\/RIMA s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba 01\/1986<\/strong>, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que estabelece as principais defini\u00e7\u00f5es, responsabilidades, crit\u00e9rios b\u00e1sicos e diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o do EIA\/RIMA;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Lei n\u00ba 6.938\/81<\/strong>. que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formula\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Lei n\u00ba 6.902\/81<\/strong>. que fala sobre a cria\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es Ecol\u00f3gicas, \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Lei n\u00ba 9.605\/98<\/strong>, que trata sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Lei n\u00ba 11.445\/07<\/strong>, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento b\u00e1sico e para a pol\u00edtica federal de saneamento b\u00e1sico;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Lei n\u00ba 12.651\/12,<\/strong> que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e trata do C\u00f3digo Florestal Brasileiro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"profissional\">Quem elabora o EIA\/RIMA?<\/h2>\n\n\n\n<p>O EIA\/RIMA \u00e9 elaborado por profissionais multidisciplinares que podem ser contratados pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o que solicita o licenciamento ambiental.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, profissionais que dominem t\u00f3picos relacionados ao Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental s\u00e3o demandados a partir de diferentes contextos. Por isso, \u00e9 ideal possuir ensino superior e uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para se destacar nessa carreira.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, voc\u00ea se habilita e destaca o seu curr\u00edculo como algu\u00e9m que tem as <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/o-que-sao-hard-skills\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">habilidades t\u00e9cnicas<\/a> e interpessoais necess\u00e1rias para desenvolver um EIA\/RIMA. Aqui na Gran Faculdade contamos com diversos cursos de p\u00f3s para te ajudar nesse sentido:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/saude-publica-com-enfase-em-saude-da-familia-e-comunidade\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Sa\u00fade P\u00fablica com \u00canfase em Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Comunidade<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/saude-publica-com-enfase-em-vigilancia-sanitaria\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade P\u00fablica com \u00canfase em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/vigilancia-ambiental\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Vigil\u00e2ncia Ambiental<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/pos-graduacao-em-inteligencia-de-estado-e-inteligencia-policial-lato-sensu\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Intelig\u00eancia de Estado e Intelig\u00eancia Policial<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/gestao-por-processos-e-projetos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o por Processos e Projetos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/governanca-no-setor-publico\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Governan\u00e7a no Setor P\u00fablico<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/licitacoes-publicas-e-contratos-administrativos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Contratos Administrativos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/direito-ambiental-e-urbanistico\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental e Urban\u00edstico<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Aqui na <a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Gran Faculdade<\/a>, os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o EAD s\u00e3o especializa\u00e7\u00f5es 100% online que otimizam tamb\u00e9m seus estudos para concursos e podem ser conclu\u00eddos entre 6 e 18 meses.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o mais de 80 op\u00e7\u00f5es de cursos de especializa\u00e7\u00e3o EAD para as \u00e1reas de Gest\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Direito, Policial, Tecnologia e Engenharia. Dessa forma, voc\u00ea estuda em uma institui\u00e7\u00e3o reconhecida com nota m\u00e1xima pelo <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/mec-ministerio-educacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MEC<\/a>, com mensalidades que cabem no seu bolso, de acordo com seu tempo e rotina!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pos-graduacao-faca-sua-especializacao-com-desconto\">P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o: fa\u00e7a sua especializa\u00e7\u00e3o com desconto!<\/h2>\n\n\n\n<p>Garanta sua matr\u00edcula em um dos novos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Gran P\u00f3s ou em&nbsp;<strong>qualquer uma das outras mais de 100 especializa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na plataforma com at\u00e9 77% de desconto!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Queremos te ajudar a conquistar todos seus objetivos acad\u00eamicos e profissionais! Por isso, o Gran disponibiliza uma s\u00e9rie de promo\u00e7\u00f5es. 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Seja no digital ou em nosso <a href=\"https:\/\/presencial.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Campus Presencial em Curitiba<\/a>, a nossa miss\u00e3o \u00e9 transformar a educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n<p>Como parte de Sistema Gran de Ensino, que \u00e9 reconhecido como marca aprovadora h\u00e1 mais de 10 anos, constru\u00edmos uma renomada reputa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja algumas de nossas conquistas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reconhecido pela Amazon como um dos projetos mais relevantes do mundo na \u00e1rea de Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Foi eleito pelo Project Management Institute (PMI), um dos 50 Projetos Mais Influentes do mundo;<\/li>\n\n\n\n<li>Somos o site de educa\u00e7\u00e3o mais acessado do Brasil;<\/li>\n\n\n\n<li>Somos avaliados com a nota m\u00e1xima pelo MEC;<\/li>\n\n\n\n<li>Aqui o semestre come\u00e7a quando quiser: entrada imediata e cont\u00ednua!<\/li>\n\n\n\n<li>Melhores pre\u00e7os do mercado;<\/li>\n\n\n\n<li>Mais de 500 mil alunos pagantes e mais de 1000 funcion\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Diversas ferramentas de estudo: PDFs, audiobooks, mapas mentais, videoaulas, quest\u00f5es, gerenciador de estudos e muito mais!<\/li>\n\n\n\n<li>Professores experientes e capacitados;<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso imediato e 100% online.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-text-align-center\"><strong><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Quero ser aluno da Gran Faculdade!<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) s\u00e3o documentos fundamentais e cotidianos de quem trabalha com meio ambiente, engenharia e vigil\u00e2ncia ambiental. S\u00e3o eles que atestam e validam ou n\u00e3o alguns fatores relacionados ao impacto de uma obra ou mudan\u00e7a urbana de grande impacto. 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