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<\/a><\/figure>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\nAcompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo \u00edndice:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- O que \u00e9 dano moral?<\/a><\/li>\n\n\n\n
- O que caracteriza o dano moral?<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Tipos de dano moral<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Quando \u00e9 poss\u00edvel entrar com uma a\u00e7\u00e3o de dano moral?<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Quanto tempo demora um processo por dano moral?<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Diferen\u00e7a entre ass\u00e9dio moral e dano moral<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Qual a diferen\u00e7a de dano moral e dano material?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n\n\n\n\n\n\nDestaques<\/strong><\/p>\n\n\n\n
- \n
- Pr\u00e1tica Jur\u00eddica e concursos p\u00fablicos: saiba a import\u00e2ncia!<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o EAD: principais perguntas e respostas. Veja!<\/a><\/li>\n\n\n\n
- Direito para concurseiros: quais s\u00e3o as melhores \u00e1reas?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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O que \u00e9 dano moral?<\/h2>\n\n\n\n
Dano moral \u00e9 qualquer tipo de ataque aos direitos da personalidade de um indiv\u00edduo que ocasione sofrimento, dor, ang\u00fastia, humilha\u00e7\u00e3o ou qualquer outro tipo de afli\u00e7\u00e3o emocional. <\/p>\n\n\n\n
Geralmente, esse tipo de dano n\u00e3o envolve perda material ou financeira direta, mas a depender do tipo de situa\u00e7\u00e3o isso pode ser uma consequ\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
O que acontece aqui \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o de aspectos imateriais da pessoa, como sua honra, imagem, dignidade, privacidade e bem-estar psicol\u00f3gico. Todavia, um vazamento de fotos \u00edntimas, por exemplo, pode levar a pessoa a ser demitida e trazer preju\u00edzos materiais.<\/p>\n\n\n\n
O que caracteriza o dano moral?<\/h2>\n\n\n\n
Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), o que caracteriza dano moral \u00e9 qualquer tipo de “ofensa aos direitos da personalidade intimidade, privacidade, honra e imagem”. Ou seja, o dano moral \u00e9 todo tipo de atitude contra os direitos relacionados a identidade e integridade de algu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
Tipos de dano moral<\/h2>\n\n\n\n
Alguns tipos comuns de dano moral s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Protesto ou cobran\u00e7a indevidos;<\/li>\n\n\n\n
- Degrada\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/li>\n\n\n\n
- Infidelidade conjugal<\/li>\n\n\n\n
- Inclus\u00e3o indevida de nome em listas de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito<\/li>\n\n\n\n
- Insultos verbais<\/li>\n\n\n\n
- Insultos em p\u00fablico<\/li>\n\n\n\n
- Pris\u00e3o indevida<\/li>\n\n\n\n
- Discrimina\u00e7\u00e3o racial<\/li>\n\n\n\n
- Conflitos com vizinhos<\/li>\n\n\n\n
- Acusa\u00e7\u00f5es falsas e difama\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n
- Fotografias tiradas sem consentimento<\/li>\n\n\n\n
- Demoras em voos<\/li>\n\n\n\n
- Perda de bagagem<\/li>\n\n\n\n
- Divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de n\u00famero de telefone<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Quando \u00e9 poss\u00edvel entrar com uma a\u00e7\u00e3o de dano moral?<\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel entrar com uma a\u00e7\u00e3o de dano moral logo em seguida que a situa\u00e7\u00e3o acontece, mas o prazo m\u00e1ximo para que voc\u00ea busque seus direitos vai depender do tipo de dano moral: se foi algo relacionado ao trabalho, consumo, situa\u00e7\u00e3o civil ou afins. Confira alguns detalhes:<\/p>\n\n\n\n
Dano moral \u00e9 crime?<\/h3>\n\n\n\n
N\u00e3o, o dano moral n\u00e3o \u00e9 crime, mas sim um tipo de conflito civil. Isso n\u00e3o significa que n\u00e3o possa ser penalizado, visto que trata-se de um tipo de ataque contra algu\u00e9m. <\/p>\n\n\n\n
O que acontece \u00e9 que certos comportamentos que causam dano moral podem envolver atos que s\u00e3o crimes: cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o, inj\u00faria ou ass\u00e9dio moral. Nesses casos, al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o civil por dano moral, pode haver tamb\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o penal contra o autor do crime.<\/p>\n\n\n\n
Como comprovar dano moral?<\/h3>\n\n\n\n
Alguns itens que podem contribuir na comprova\u00e7\u00e3o do dano moral s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Testemunhas;<\/li>\n\n\n\n
- Registro de boletim de ocorr\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n
- Laudos m\u00e9dicos;<\/li>\n\n\n\n
- Documentos e outros tipos de registro;<\/li>\n\n\n\n
- M\u00eddias sociais e prints da internet;<\/li>\n\n\n\n
- Depoimento dos envolvidos, e afins.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias legais de um dano moral?<\/h3>\n\n\n\n
Algumas consequ\u00eancias legais para quem comete algum tipo de dano moral s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
- Retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n
- Deten\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
- San\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
- Medidas corretivas, entre outras.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os prazos para reclamar dano moral?<\/h3>\n\n\n\n
Geralmente, o prazo para procurar seus direitos relacionados a um dano moral \u00e9 em m\u00e9dia de 3 a 5 anos de acordo com o tipo de situa\u00e7\u00e3o: consumo, civil, trabalhista ou outros.<\/p>\n\n\n\n
Quanto tempo demora um processo por dano moral?<\/h2>\n\n\n\n
Assim como qualquer tipo de processo litigioso, o tempo que demora o andamento de processo por dano moral varia de acordo com a compplexidade do caso, volume de provas, fluxo de trabalho do judici\u00e1rio e outros fatores. Em m\u00e9dia, esses processos podem levar desde alguns meses a alguns anos.<\/p>\n\n\n\n
Diferen\u00e7a entre ass\u00e9dio moral e dano moral<\/h2>\n\n\n\n
O Ass\u00e9dio Moral \u00e9 uma forma espec\u00edfica de dano moral. Essa situa\u00e7\u00e3o envolve ocasi\u00f5es repetidas de comportamentos humilhantes ou constrangedores. J\u00e1 o dano moral \u00e9 o conceito amplo que envolve ofensas a personalidade da pessoa. Essa \u00e9 a diferen\u00e7a entre ass\u00e9dio moral e dano moral.<\/p>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a de dano moral e dano material?<\/h2>\n\n\n\n
J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o a diferen\u00e7a entre dano moral e dano material, o foco est\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de consequ\u00eancia e de dano devido a uma atitude. O dano moral, como vimos, se refere a aspectos que ofendam a identidade, j\u00e1 o dano material se refere a aspectos patrimoniais<\/p>\n\n\n\n
Especializa\u00e7\u00e3o em Direito vale a pena?<\/h2>\n\n\n\n
Sem d\u00favidas uma especializa\u00e7\u00e3o em Direito vale a pena, tanto para aspectos de carreira no mercado privado, como para concursos p\u00fablicos. Veja:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Maior pontua\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos na\u00a0prova de t\u00edtulos<\/a>;<\/li>\n\n\n\n
- Adicional de qualifica\u00e7\u00e3o em cargos p\u00fablicos;<\/li>\n\n\n\n
- Otimizar seus estudos para concurso;<\/li>\n\n\n\n
- Se tornar refer\u00eancia em uma \u00e1rea;<\/li>\n\n\n\n
- Conquistar melhores oportunidades profissionais no setor p\u00fablico ou privada;<\/li>\n\n\n\n
- Conhecer e se conectar com outros profissionais na \u00e1rea, entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, todos os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Gran Faculdade s\u00e3o reconhecidos pelo MEC<\/a>, v\u00e1lidos em todo territ\u00f3rio brasileiro e podem ser conclu\u00eddos no prazo de 6 a 18 meses!<\/p>\n\n\n\n
Aqui, voc\u00ea decide quando acessar os conte\u00fados e realizar as avalia\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o do Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (TCC) \u00e9 opcional, possibilitando mais flexibilidade na sua rotina. Veja:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas aplicadas \u00e0 Advocacia Privada<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas Aplicadas \u00e0 Advocacia P\u00fablica<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Compliance Penal com \u00eanfase na Advocacia Criminal<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Processo Penal Aplicado \u00e0 Advocacia Criminal<\/a>\u00a0\u00a0<\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em An\u00e1lise e Consultoria Legislativa<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas Aplicadas aos Tribunais do Trabalho<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas Aplicadas aos Tribunais Estaduais<\/a>\u00a0<\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas aplicadas \u00e0s Atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas aplicadas \u00e0s Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Criminologia<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo com \u00eanfase em Processos Sancionat\u00f3rios<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental e Urban\u00edstico<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Civil e Processo Civil<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Constitucional<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Digital e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Consumidor<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Defesa das Garantias Fundamentais \u2013 Aplicada \u00e0 Defensoria P\u00fablica<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Jurisdi\u00e7\u00e3o Aplicada \u00e0 Magistratura<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Processo Previdenci\u00e1rio<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Eleitoral<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Imobili\u00e1rio e Condominial<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito M\u00e9dico e Sa\u00fade<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Militar<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Municipal<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Penal e Processo Penal<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Contratos Administrativos<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Processo Legislativo<\/a><\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Regula\u00e7\u00e3o e Ag\u00eancias Reguladora<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Vem pra Gran Faculdade!<\/h2>\n\n\n\n
A Gran Faculdade vem mudando a vida de milhares de pessoas por meio de cursos \u00e0 dist\u00e2ncia de gradua\u00e7\u00e3o<\/a>, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/a> e MBA<\/a>. Seja no digital ou em nosso Campus Presencial em Curitiba<\/a>, a nossa miss\u00e3o \u00e9 transformar a educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n
Como parte de Sistema Gran de Ensino, que \u00e9 reconhecido como marca aprovadora h\u00e1 mais de 10 anos, constru\u00edmos uma renomada reputa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Veja algumas de nossas conquistas:<\/p>\n\n\n\n
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- Maior pontua\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos na\u00a0prova de t\u00edtulos<\/a>;<\/li>\n\n\n\n
- P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o EAD: principais perguntas e respostas. Veja!<\/a><\/li>\n\n\n\n
- O que caracteriza o dano moral?<\/a><\/li>\n\n\n\n