{"id":79751852,"date":"2025-02-14T11:22:31","date_gmt":"2025-02-14T14:22:31","guid":{"rendered":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/?p=79751852"},"modified":"2025-02-14T11:22:33","modified_gmt":"2025-02-14T14:22:33","slug":"direito-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/direito-penal\/","title":{"rendered":"Direito Penal: o que \u00e9 e qual a sua import\u00e2ncia?"},"content":{"rendered":"\n<p>O Direito Penal \u00e9 um importante campo jur\u00eddico voltado para a conceitua\u00e7\u00e3o de crimes e defini\u00e7\u00e3o de processos penais. Ou seja, ele estabelece penalidades para a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas que atentem conta a vida e patrim\u00f4nio, por exemplo. Com isso, \u00e9 um campo muito comum no Direito e igualmente importante.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:100%\"><div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaG1sChI7Be7PNndhL43\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/09112354\/banner-wp-600x142-80.webp\" alt=\"Acesse o canal do WhatsApp da Gran Faculdade\" class=\"wp-image-79751904\"\/><\/a><\/figure>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo \u00edndice:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"#conceito\">O que e Direito Penal?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#principios\">Princ\u00edpios Direito Penal\u200b<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#leis\">Direito Penal no Brasil: principais leis e c\u00f3digos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#advogado\">O que faz um advogado criminalista?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#crimes\">Direito Penal: quais s\u00e3o os crimes mais comuns?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#diferenca\">Diferen\u00e7a entre Direito Penal e Direito Processual Penal<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#casos\">Casos famosos do Direito Penal no Brasil<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#importancia\">Qual a import\u00e2ncia do Direito Penal?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#curso\">Curso de Direito Penal<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background\" style=\"background-color:#8dd2fc7a\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<p><strong>Outras not\u00edcias em destaque:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/direito-ead\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Existe curso de Direito EAD? Entenda tudo!<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/me-formei-em-direito-e-agora\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Me formei em Direito e agora? OAB, p\u00f3s ou concurso p\u00fablico?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/direito-para-concursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Direito para Concursos: guia de temas jur\u00eddicos fundamentais<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-guia-da-carreira-juridica-conheca-todas-as-oportunidades-na-area\">Guia da Carreira Jur\u00eddica: conhe\u00e7a TODAS as oportunidades na \u00e1rea!<\/h2>\n\n\n\n<p>A carreira jur\u00eddica \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem e da justi\u00e7a na sociedade, assegurando que as leis sejam aplicadas de maneira eficaz e equitativa, protegendo direitos individuais e resolvendo conflitos. <\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, o setor n\u00e3o \u00e9 apenas uma oportunidade de crescimento profissional, mas tamb\u00e9m um compromisso com a \u00e9tica, a justi\u00e7a, o servi\u00e7o p\u00fablico e os cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n<p>Neste guia, exploraremos o que \u00e9 a \u00e1rea Jur\u00eddica, as raz\u00f5es para seguir uma carreira neste campo, as principais carreira para atua\u00e7\u00e3o e os primeiros passos para come\u00e7ar a sua jornada:<\/p>\n\n\n\n<script charset=\"utf-8\" type=\"text\/javascript\" src=\"\/\/js.hsforms.net\/forms\/embed\/v2.js\"><\/script>\n<script>\n  hbspt.forms.create({\n    region: \"na1\",\n    portalId: \"302036\",\n    formId: \"beba25ff-9c07-4d74-952b-42234f4d6d20\"\n  });\n<\/script>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"conceito\">O que e Direito Penal?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Direito Penal \u00e9 o ramo jur\u00eddico respons\u00e1vel por definir e regular os crimes e tem como fun\u00e7\u00e3o estabelecer penas e medidas de seguran\u00e7a para quem os pratica. Sua principal especialidade \u00e9 proteger os bens jur\u00eddicos fundamentais da sociedade como: a vida, a liberdade e o patrim\u00f4nio, garantindo a ordem e a justi\u00e7a por meio da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es proporcionais aos atos il\u00edcitos cometidos. <\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, o Direito Penal atua tanto na repress\u00e3o quanto na preven\u00e7\u00e3o de condutas que possam comprometer a harmonia social. Esse campo do Direito se baseia no princ\u00edpio da legalidade, ou seja, nenhuma conduta pode ser considerada criminosa sem que haja uma previs\u00e3o legal pr\u00e9via. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o Direito Penal \u00e9 regido por princ\u00edpios fundamentais, como a individualiza\u00e7\u00e3o da pena e a proporcionalidade, garantindo que o poder punitivo do Estado seja exercido dentro dos limites constitucionais e sem excessos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"principios\">Princ\u00edpios Direito Penal\u200b<\/h2>\n\n\n\n<p>O Direito Penal se fundamenta em diversos princ\u00edpios que garantem a aplica\u00e7\u00e3o justa e equilibrada das leis. Alguns dos principais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Legalidade<\/strong>: Nenhuma conduta pode ser considerada crime sem previs\u00e3o legal anterior;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Culpabilidade<\/strong>: A puni\u00e7\u00e3o deve ser aplicada apenas ao agente que teve culpa ou inten\u00e7\u00e3o ao cometer o crime;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Proporcionalidade<\/strong>: A pena deve ser proporcional \u00e0 gravidade do crime cometido;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Individualiza\u00e7\u00e3o da Pena:<\/strong> Cada caso deve ser analisado individualmente, levando em considera\u00e7\u00e3o as circunst\u00e2ncias e caracter\u00edsticas do r\u00e9u.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"leis\">Direito Penal no Brasil: principais leis e c\u00f3digos<\/h2>\n\n\n\n<p>O Direito Penal brasileiro \u00e9 regido por um conjunto de normas e legisla\u00e7\u00f5es que regulam os crimes e suas respectivas puni\u00e7\u00f5es. As principais leis e c\u00f3digos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei n\u00ba 2.848\/1940)<\/strong>: define os crimes e suas penas no Brasil;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>C\u00f3digo de Processo Penal (Decreto-Lei n\u00ba 3.689\/1941)<\/strong>: regula a forma como os crimes s\u00e3o investigados e julgados;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (Lei n\u00ba 7.210\/1984)<\/strong>: estabelece normas para a aplica\u00e7\u00e3o das penas e medidas de seguran\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Lei dos Crimes Hediondos (Lei n\u00ba 8.072\/1990)<\/strong>: define crimes de maior gravidade e suas puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Lei de Drogas (Lei n\u00ba 11.343\/2006)<\/strong>: regula crimes relacionados ao tr\u00e1fico e uso de entorpecentes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"advogado\">O que faz um advogado criminalista?<\/h2>\n\n\n\n<p>O advogado criminalista atua na defesa de pessoas acusadas de crimes, garantindo que seus direitos sejam respeitados durante todas as fases do processo penal. <\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, essa pessoa pode atuar tanto na defesa quanto na acusa\u00e7\u00e3o, representando clientes em tribunais e auxiliando em investiga\u00e7\u00f5es criminais. As principais atividades s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Defesa de r\u00e9us em processos criminais;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhamento de inqu\u00e9ritos policiais;<\/li>\n\n\n\n<li>Pedido de habeas corpus e outras medidas jur\u00eddicas;<\/li>\n\n\n\n<li>Representa\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas de crimes;<\/li>\n\n\n\n<li>Recursos contra decis\u00f5es judiciais;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"crimes\">Direito Penal: quais s\u00e3o os crimes mais comuns?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Direito Penal abrange uma ampla variedade de crimes, sendo alguns mais frequentes no Brasil. Entre os mais comuns, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Furtos e roubos:<\/strong> crimes contra o patrim\u00f4nio, sendo o roubo caracterizado pelo uso da viol\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Homic\u00eddio<\/strong>: pode ser doloso (intencional) ou culposo (sem inten\u00e7\u00e3o de matar);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Tr\u00e1fico de drogas:<\/strong> comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de subst\u00e2ncias entorpecentes;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Estelionato<\/strong>: crime de fraude para obter vantagem il\u00edcita;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Crimes cibern\u00e9ticos<\/strong>: golpes e invas\u00f5es de sistemas digitais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-diferenca-entre-crime-doloso-e-crime-culposo\">Diferen\u00e7a entre crime doloso e crime culposo<\/h3>\n\n\n\n<p>A principal diferen\u00e7a entre crime doloso e crime culposo est\u00e1 na inten\u00e7\u00e3o da pessoa que comete o crime. O crime doloso ocorre quando o indiv\u00edduo tem a inten\u00e7\u00e3o de cometer o delito ou assume o risco de produzi-lo. J\u00e1 o crime culposo acontece quando o agente n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de cometer o crime, mas age com imprud\u00eancia, neglig\u00eancia ou imper\u00edcia, resultando no resultado criminoso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"diferenca\">Diferen\u00e7a entre Direito Penal e Direito Processual Penal<\/h2>\n\n\n\n<p>O Direito Penal estabelece quais condutas s\u00e3o consideradas crimes e as penalidades correspondentes, enquanto o Direito Processual Penal regula os procedimentos a serem seguidos para investigar, processar e julgar esses crimes. <\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, enquanto o primeiro define o que \u00e9 pun\u00edvel, o segundo define como essa puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada dentro do sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"casos\">Casos famosos do Direito Penal no Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>Recentemente, um caso que gerou repercuss\u00e3o na m\u00eddia foi o envolvimento da advogada e influenciadora Deolane Bezerra em investiga\u00e7\u00f5es criminais. <\/p>\n\n\n\n<p>Deolane, que ganhou notoriedade por sua atua\u00e7\u00e3o como advogada criminalista e por sua presen\u00e7a nas redes sociais, foi alvo de investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a poss\u00edveis atividades il\u00edcitas. <\/p>\n\n\n\n<p>O caso trouxe \u00e0 tona debates sobre a atua\u00e7\u00e3o de advogados criminalistas e a exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica do Direito Penal, mostrando como figuras p\u00fablicas podem ter suas vidas profissionais e pessoais impactadas por processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"importancia\">Qual a import\u00e2ncia do Direito Penal?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Direito Penal desempenha um papel fundamental na manuten\u00e7\u00e3o da ordem e seguran\u00e7a da sociedade, pois define e pune condutas que amea\u00e7am a conviv\u00eancia pac\u00edfica. Com isso, a \u00e1rea \u00e9 essencial pois protege direitos fundamentais, garantindo que crimes sejam punidos de forma justa e equilibrada. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, tem a fun\u00e7\u00e3o de prevenir delitos, desencorajando pr\u00e1ticas il\u00edcitas por meio da imposi\u00e7\u00e3o de penas proporcionais. Ademais a repress\u00e3o ao crime, o Direito Penal tamb\u00e9m contribui para a ressocializa\u00e7\u00e3o dos condenados, proporcionando oportunidades para sua reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. <\/p>\n\n\n\n<p>Com a aplica\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas e penas alternativas, busca-se n\u00e3o apenas punir, mas tamb\u00e9m oferecer caminhos para a reabilita\u00e7\u00e3o dos infratores, promovendo um sistema penal mais justo e eficiente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"curso\">Curso de Direito Penal<\/h2>\n\n\n\n<p>A \u00e1rea de Direito Penal \u00e9 muito ampla e envolve diversos campos de atua\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o. Confira algumas oportunidades para se especializar com a Gran Faculdade de forma 100% digital, com professores renomados da \u00e1rea e pagando uma mensalidade que cabe no seu bolso:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/direito-penal-e-processo-penal\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Penal e Processo Penal<\/a>: aperfei\u00e7oar o conhecimento, fomentando a discuss\u00e3o das ci\u00eancias criminais, com o objetivo de solucionar os conflitos modernos e estar atualizado com as altera\u00e7\u00f5es legislativas e jurisprudenciais.<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/processo-penal-aplicado-a-advocacia-criminal\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Processo Penal Aplicado \u00e0 Advocacia Criminal<\/a>: capacitar em aspectos processuais e compliance os profissionais atuantes na \u00e1rea criminal ou que nela pretendam ingressar, em abordagem t\u00e9cnico-jur\u00eddica e transversal;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/direito-penal-economico-e-empresarial\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Penal Econ\u00f4mico e Empresarial<\/a>: capacitar profissionais atuantes na \u00e1rea criminal, ou que nela pretendam ingressar, no campo do Direito Penal Econ\u00f4mico e Empresarial por meio de abordagem t\u00e9cnico-jur\u00eddica e transversal.<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/curso\/compliance-penal-com-enfase-na-advocacia-criminal\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Compliance Penal com \u00eanfase na Advocacia Criminal<\/a>: capacitar em compliance penal, nas compet\u00eancias relacionadas ao direito premial e ao mapeamento de riscos e gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com a Gran Faculdade, queremos te ajudar a conquistar todos seus objetivos acad\u00eamicos e profissionais. Por isso, disponibilizamos uma s\u00e9rie de promo\u00e7\u00f5es que facilitam os seus estudos. Afinal, a educa\u00e7\u00e3o deve e pode ser para todos! <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja quais s\u00e3o os cupons v\u00e1lidos at\u00e9 o preenchimento das vagas dispon\u00edveis:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><div class=\"container-tabela\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Tipo de Desconto<\/th><th>Curso<\/th><th>Valores<\/th><th>Cupons<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td rowspan=\"2\">SOCIAL<\/td><td>P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/td><td>12x de R$ 89,90<\/td><td>POSGRANSOCIAL<\/td><\/tr><tr><td>MBA<\/td><td>12x de R$ 89,90<\/td><td>MBAGRANSOCIAL<\/td><\/tr><tr><td rowspan=\"2\">ALUNOS GRAN<\/td><td>P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/td><td>12x de R$ 89,90<\/td><td>SOUALUNOGRAN<\/td><\/tr><tr><td>MBA<\/td><td>12x de R$ 89,90<\/td><td>MBAALUNOGRAN<\/td><\/tr><tr><td rowspan=\"2\">EX-ALUNOS<\/td><td>P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/td><td>12x de R$ 89,90<\/td><td>VOLTEIPROGRAN<\/td><\/tr><tr><td>MBA<\/td><td>12x de R$ 89,90<\/td><td>MBAVOLTEIPROGRAN<\/td><\/tr><tr><td rowspan=\"2\">NOVOS ALUNOS <\/td><td>P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/td><td>12x de R$ 109,90<\/td><td>NOVONOGRAN<\/td><\/tr><tr><td>MBA<\/td><td>12x de R$ 109,90<\/td><td>MBANOVONOGRAN<\/td><\/tr><tr><td>COMBO CARREIRA<\/td><td>P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/td><td>12x de R$ 109,90<\/td><td>COMBOCARREIRA<\/td><\/tr><tr><td>COMBO P\u00d3S*<\/td><td>P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e\/ou MBA<\/td><td>12x de R$ 109,90<\/td><td>COMBOPOS<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/div><figcaption class=\"wp-element-caption\">*A condi\u00e7\u00e3o de 2 cursos pelo pre\u00e7o de inclui os cursos de MBA<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>\u00c0 vista no PIX ou Boleto voc\u00ea ainda adquire MAIS 5% DE DESCONTO!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para garantir os pre\u00e7os promocionais, basta acessar a p\u00e1gina da sua especializa\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia e visualizar todos os cupons ao lado do pre\u00e7o final! <\/p>\n\n\n\n<p>Se, por acaso, o desconto n\u00e3o for aplicado imediatamente, voc\u00ea tamb\u00e9m poder\u00e1 digitar o c\u00f3digo do cupom informado na tabela acima!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-text-align-center\"><a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Garanta sua matr\u00edcula com desconto!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-vem-pra-gran-faculdade\">Vem pra Gran Faculdade!<\/h2>\n\n\n\n<p>A Gran Faculdade vem mudando a vida de milhares de pessoas por meio de cursos \u00e0 dist\u00e2ncia de <a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gradua\u00e7\u00e3o<\/a>, <a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/a> e <a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/mba\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MBA<\/a>. Seja no digital ou em nosso <a href=\"https:\/\/presencial.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Campus Presencial em Curitiba<\/a>, a nossa miss\u00e3o \u00e9 transformar a educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n<p>Como parte de Sistema Gran de Ensino, que \u00e9 reconhecido como marca aprovadora h\u00e1 mais de 10 anos, constru\u00edmos uma renomada reputa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja algumas de nossas conquistas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reconhecido pela Amazon como um dos projetos mais relevantes do mundo na \u00e1rea de Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Foi eleito pelo Project Management Institute (PMI), um dos 50 Projetos Mais Influentes do mundo;<\/li>\n\n\n\n<li>Somos o site de educa\u00e7\u00e3o mais acessado do Brasil;<\/li>\n\n\n\n<li>Somos avaliados com a nota m\u00e1xima pelo MEC;<\/li>\n\n\n\n<li>Aqui o semestre come\u00e7a quando quiser: entrada imediata e cont\u00ednua!<\/li>\n\n\n\n<li>Melhores pre\u00e7os do mercado;<\/li>\n\n\n\n<li>Mais de 500 mil alunos pagantes e mais de 1000 funcion\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Diversas ferramentas de estudo: PDFs, audiobooks, mapas mentais, videoaulas, quest\u00f5es, gerenciador de estudos e muito mais!<\/li>\n\n\n\n<li>Professores experientes e capacitados;<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso imediato e 100% online.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-text-align-center\"><strong><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Quero ser aluno da Gran Faculdade!<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Direito Penal \u00e9 um importante campo jur\u00eddico voltado para a conceitua\u00e7\u00e3o de crimes e defini\u00e7\u00e3o de processos penais. Ou seja, ele estabelece penalidades para a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas que atentem conta a vida e patrim\u00f4nio, por exemplo. Com isso, \u00e9 um campo muito comum no Direito e igualmente importante. 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