{"id":79754802,"date":"2025-08-04T11:27:24","date_gmt":"2025-08-04T14:27:24","guid":{"rendered":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/?p=79754802"},"modified":"2025-08-04T11:27:25","modified_gmt":"2025-08-04T14:27:25","slug":"novo-marco-regulatorio-ead","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/novo-marco-regulatorio-ead\/","title":{"rendered":"Novo Marco Regulat\u00f3rio EAD: o que \u00e9 e o que muda? VEJA!"},"content":{"rendered":"\n<p>O cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o superior, especialmente na modalidade a dist\u00e2ncia, passou por uma atualiza\u00e7\u00e3o significativa. No dia 19 de maio de 2025, foi assinado o Decreto n\u00ba 12.456, que institui a Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo do documento \u00e9 promover a qualidade e aprimorar o marco regulat\u00f3rio para qualificar e fortalecer a EaD como ferramenta estrat\u00e9gica para ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil. Agora, com o decreto publicado, as novas regras est\u00e3o estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:100%\"><div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaG1sChI7Be7PNndhL43\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blog-es-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/09112354\/banner-wp-600x142-80.webp\" alt=\"Acesse o canal do WhatsApp da Gran Faculdade\" class=\"wp-image-79751904\"\/><\/a><\/figure>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo \u00edndice:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"#marco\">O que \u00e9 o novo marco regulat\u00f3rio do EaD?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#data\">Quando ocorreu o novo marco regulat\u00f3rio EaD?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#cursos\">Quais cursos n\u00e3o poder\u00e3o mais ser oferecidos 100% a dist\u00e2ncia?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#prazos\">Quais s\u00e3o os prazos para as institui\u00e7\u00f5es se adequarem \u00e0s novas regras?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#mudancas\">O que muda para os QUEM J\u00c1 \u00c9 ALUNO em cursos EaD?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#novos-alunos\">O que muda para NOVOS ALUNOS em cursos EAD?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tem-duvidas-sobre-como-comecar-uma-faculdade-baixe-gratuitamente-o-nosso-guia-da-graduacao\">Tem d\u00favidas sobre como come\u00e7ar uma faculdade? Baixe gratuitamente o nosso Guia da Gradua\u00e7\u00e3o!<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<p><strong>Enfrentar novos desafios por vezes vem acompanhado de muitas d\u00favidas,<\/strong> e \u00e9 por isso que a equipe da Gran Faculdade preparou um material completo e gratuito que vai te ajudar a compreender melhor como funciona uma Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No e-book que criamos para voc\u00ea, respondemos perguntas como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 Gradua\u00e7\u00e3o?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais os tipos de Gradua\u00e7\u00e3o?<\/li>\n\n\n\n<li>Como escolher meu curso de Gradua\u00e7\u00e3o?<\/li>\n\n\n\n<li>Como come\u00e7ar uma Gradua\u00e7\u00e3o?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de te dar estas respostas, tamb\u00e9m <strong>te explicamos de forma simplificada outras quest\u00f5es relacionadas ao universo acad\u00eamico. <\/strong>N\u00e3o deixe de conferir!<\/p>\n\n\n\n<p>Para receber o material gratuitamente, basta preencher o formul\u00e1rio abaixo:<\/p>\n\n\n\n<script src=\"https:\/\/mkt-forms.grancursosonline.com.br\/ef5c255d33bcf026715e3670a4595fac.js\"><\/script>\n<script>\n\u00a0\u00a0marketingcloudForm.renderForm({\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0externalKey: 'ef5c255d33bcf026715e3670a4595fac'\n\u00a0\u00a0});\n<\/script>\n<\/div><\/div>\n\n\n<p><script charset=\"utf-8\" type=\"text\/javascript\" src=\"\/\/js.hsforms.net\/forms\/embed\/v2.js\"><\/script> <script><br \/>\nhbspt.forms.create({<br \/>\nregion: \"na1\",<br \/>\nportalId: \"302036\",<br \/>\nformId: \"69778604-e262-48f2-942a-61e60ed568c2\"<br \/>\n});<br \/>\n<\/script><\/p>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"marco\">O que \u00e9 o novo marco regulat\u00f3rio do EaD?<\/h2>\n\n\n\n<p>O novo marco regulat\u00f3rio para o ensino superior a dist\u00e2ncia no Brasil foi recentemente assinado pelo Governo Federal, sendo estabelecido pelo Decreto n\u00ba 12.456, de 19 de maio de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme aponta o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de S\u00e3o Paulo (Semesp), este decreto representa uma atualiza\u00e7\u00e3o significativa, revogando o Decreto n\u00ba 9.057\/2017 e alterando diversos pontos do Decreto n\u00ba 9.235\/2017.<\/p>\n\n\n\n<p>O principal objetivo da Nova Pol\u00edtica de EaD \u00e9 promover a qualidade na oferta dessa modalidade, reconhecendo-a como uma ferramenta estrat\u00e9gica para ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil. O Governo Federal entende que as tecnologias fazem parte do cotidiano, inclusive acad\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova pol\u00edtica aprimora o marco regulat\u00f3rio existente e lan\u00e7a as bases para qualificar e fortalecer a EaD. Entre as mudan\u00e7as, o decreto define formalmente tr\u00eas formatos de oferta para cursos de gradua\u00e7\u00e3o: presencial, semipresencial e a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>O formato semipresencial \u00e9 uma novidade criada pelo MEC para diversificar as op\u00e7\u00f5es e ampliar as oportunidades aos estudantes. Em geral, o foco da pol\u00edtica est\u00e1 no estudante e na valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, buscando garantir infraestrutura nos polos, qualifica\u00e7\u00e3o docente e valoriza\u00e7\u00e3o da intera\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"data\">Quando ocorreu o novo marco regulat\u00f3rio EaD?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Decreto n\u00ba 12.456, que regulamenta a Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, foi assinado pelo Presidente da Rep\u00fablica na segunda-feira, 19 de maio de 2025. O documento vem sendo elaborado pelo MEC desde 2024.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"cursos\">Quais cursos n\u00e3o poder\u00e3o mais ser oferecidos 100% a dist\u00e2ncia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma das novidades da nova pol\u00edtica \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de cursos cuja oferta no formato puramente a dist\u00e2ncia (100% EaD) ser\u00e1 vedada devido \u00e0 necessidade de atividades pr\u00e1ticas, laborat\u00f3rios presenciais e est\u00e1gios.<\/p>\n\n\n\n<p>Os cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia dever\u00e3o ser ofertados exclusivamente no formato presencial.<\/p>\n\n\n\n<p>Os demais cursos da \u00e1rea de sa\u00fade e as licenciaturas tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ser oferecidos no formato puramente a dist\u00e2ncia, sendo permitidos exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"prazos\">Quais s\u00e3o os prazos para as institui\u00e7\u00f5es se adequarem \u00e0s novas regras?<\/h2>\n\n\n\n<p>Est\u00e3o previstos 2 anos de transi\u00e7\u00e3o para a adapta\u00e7\u00e3o gradual dos cursos e das institui\u00e7\u00f5es \u00e0s novas exig\u00eancias estabelecidas pelo Decreto n\u00ba 12.456\/2025. Normas complementares ser\u00e3o definidas por meio de ato do Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres) e o Inep comprometeram-se a publicar a Portaria com a Regra de Transi\u00e7\u00e3o e o Calend\u00e1rio Regulat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"mudancas\">O que muda para os QUEM J\u00c1 \u00c9 ALUNO em cursos EaD?<\/h2>\n\n\n\n<p>As novas regras e restri\u00e7\u00f5es de formato n\u00e3o se aplicam a quem j\u00e1 estava cursando. Ou seja, os estudantes que j\u00e1 est\u00e3o matriculados em cursos EaD, a nova pol\u00edtica garante o direito de concluir seus estudos no formato previsto de quando fizeram a matr\u00edcula.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-muda-para-novos-alunos-em-cursos-ead\">O que muda para NOVOS ALUNOS em cursos EAD?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para novos alunos em cursos EaD, diversas mudan\u00e7as importantes entram em vigor:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cursos-com-oferta-vedada-ou-restrita-em-ead\">Cursos com Oferta Vedada ou Restrita em EaD<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia dever\u00e3o ser ofertados exclusivamente no formato presencial.<\/li>\n\n\n\n<li>Os demais cursos da \u00e1rea de Sa\u00fade e todas as Licenciaturas (forma\u00e7\u00e3o de professores) n\u00e3o poder\u00e3o ser ofertados a dist\u00e2ncia, apenas nos formatos presencial ou semipresencial. H\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de dois anos para adapta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-exigencias-de-estrutura-e-qualidade\">Exig\u00eancias de Estrutura e Qualidade<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Infraestrutura M\u00ednima: <\/strong>o MEC passar\u00e1 a exigir uma &#8220;estrutura m\u00ednima&#8221; para gradua\u00e7\u00f5es e polos de apoio, incluindo laborat\u00f3rios e ambientes de estudo. O compartilhamento de polos entre institui\u00e7\u00f5es distintas \u00e9 vedado.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00f5es Presenciais Obrigat\u00f3rias:<\/strong> ser\u00e1 exigida pelo menos uma avalia\u00e7\u00e3o presencial por unidade curricular, com peso majorit\u00e1rio na nota final, e incluindo quest\u00f5es discursivas (m\u00ednimo de 1\/3 do peso). A IES deve garantir a identifica\u00e7\u00e3o do estudante.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Limite de Alunos por Professor:<\/strong> ser\u00e1 estabelecido um limite para o n\u00famero de estudantes por professor para evitar sobrecarga.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Media\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica: <\/strong>o Novo Marco Regulat\u00f3rio EAD cria a figura do mediador pedag\u00f3gico, com fun\u00e7\u00e3o exclusivamente pedag\u00f3gica e forma\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o curso, distinta das atribui\u00e7\u00f5es administrativas dos tutores.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essas mudan\u00e7as visam aprimorar a qualidade do ensino superior EaD no Brasil, trazendo mais rigor regulat\u00f3rio e foco na forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-vem-pra-gran-faculdade\">Vem pra Gran Faculdade!<\/h2>\n\n\n\n<p>A Gran Faculdade vem mudando a vida de milhares de pessoas por meio de cursos \u00e0 dist\u00e2ncia de <a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gradua\u00e7\u00e3o<\/a>, <a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/a> e <a href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/mba\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MBA<\/a>. Seja no digital ou em nosso <a href=\"https:\/\/presencial.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Campus Presencial em Curitiba<\/a>, a nossa miss\u00e3o \u00e9 transformar a educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n<p>Como parte de Sistema Gran de Ensino, que \u00e9 reconhecido como marca aprovadora h\u00e1 mais de 10 anos, constru\u00edmos uma renomada reputa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja algumas de nossas conquistas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reconhecido pela Amazon como um dos projetos mais relevantes do mundo na \u00e1rea de Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Foi eleito pelo Project Management Institute (PMI), um dos 50 Projetos Mais Influentes do mundo;<\/li>\n\n\n\n<li>Somos o site de educa\u00e7\u00e3o mais acessado do Brasil;<\/li>\n\n\n\n<li>Somos avaliados com a nota m\u00e1xima pelo MEC;<\/li>\n\n\n\n<li>Aqui o semestre come\u00e7a quando quiser: entrada imediata e cont\u00ednua!<\/li>\n\n\n\n<li>Melhores pre\u00e7os do mercado;<\/li>\n\n\n\n<li>Mais de 500 mil alunos pagantes e mais de 1000 funcion\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Diversas ferramentas de estudo: PDFs, audiobooks, mapas mentais, videoaulas, quest\u00f5es, gerenciador de estudos e muito mais!<\/li>\n\n\n\n<li>Professores experientes e capacitados;<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso imediato e 100% online.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-text-align-center\"><strong><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Quero ser aluno da Gran Faculdade!<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cursos-de-graduacao-ead\">Cursos de gradua\u00e7\u00e3o EAD<\/h3>\n\n\n\n<p>S\u00e3o <a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/nossos-cursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mais de 30 op\u00e7\u00f5es de cursos de gradua\u00e7\u00e3o EAD<\/a> com dura\u00e7\u00e3o a partir de 2 anos na Gran Faculdade, ideais para quem quer se destacar em uma carreira no setor p\u00fablico ou privado. Escolha o seu e aproveite a entrada imediata para come\u00e7ar a conquistar seu diploma hoje mesmo! <\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-background\" style=\"background-color:#8dd2fc7a\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<p><strong>Outras not\u00edcias em destaque:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/graduacao-ead\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">O que \u00e9 gradua\u00e7\u00e3o EAD e como funciona?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/blog\/por-que-estudar-na-gran-faculdade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Por que fazer gradua\u00e7\u00e3o na Gran Faculdade? Saiba tudo!<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/sistema-gran-ensino\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Sistema Gran de Ensino: conhe\u00e7a os diferenciais e vantagens!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<div class=\"wp-block-group\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<section style=\"text-align: center;\">\n<p>Quer ficar por dentro da Faculdade Digital mais inovadora do Brasil?<\/p>\n<nav>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #f0f0f0; color: #ffffff; padding: 4px 0px 4xp 0px;\"><a style=\"color: #0d134c; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">GRADUA\u00c7\u00c3O<\/a><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #f0f0f0; color: #ffffff; padding: 4px 0px 4xp 0px;\"><a style=\"color: #0d134c; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/pos.grancursosonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O<\/a><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #f0f0f0; color: #ffffff; padding: 4px 0px 4xp 0px;\"><a style=\"color: #0d134c; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/faculdade.grancursosonline.com.br\/nossos-cursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">TUDO SOBRE A GRAN FACULDADE<\/a><\/p>\n<\/nav>\n<p><strong>Receba <span style=\"color: #cf1e25;\">gratuitamente<\/span> no seu celular as principais not\u00edcias sobre a Gran Faculdade! <br \/>Clique no link abaixo e inscreva-se:<\/strong><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #f0f0f0; color: #ffffff; padding: 4px 0px 4xp 0px;\"><a style=\"color: #0d134c; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaG1sChI7Be7PNndhL43\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">WHATSAPP<\/a><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #f0f0f0; color: #ffffff; padding: 4px 0px 4xp 0px;\"><a style=\"color: #0d134c; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/t.me\/GranFaculdade\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">TELEGRAM<\/a><\/p>\n<\/section>\n<\/div><\/div>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o superior, especialmente na modalidade a dist\u00e2ncia, passou por uma atualiza\u00e7\u00e3o significativa. No dia 19 de maio de 2025, foi assinado o Decreto n\u00ba 12.456, que institui a Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia. O objetivo do documento \u00e9 promover a qualidade e aprimorar o marco regulat\u00f3rio para qualificar e fortalecer a&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":486,"featured_media":79754805,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","footnotes":""},"categories":[218545,2],"tags":[],"class_list":["post-79754802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-graduacao","category-ultimas-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Novo Marco Regulat\u00f3rio EAD: o que \u00e9 e o que muda? 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