A fa\u00edsca da Revolu\u00e7\u00e3o: a convoca\u00e7\u00e3o dos Estados Gerais e o ano de 1789<\/strong><\/h2>\n\n\n\nDiante do colapso financeiro, os ministros da fazenda de Lu\u00eds XVI sugeriram uma reforma tribut\u00e1ria inevit\u00e1vel: fazer com que a nobreza e o clero passassem a pagar impostos. <\/p>\n\n\n\n
A aristocracia reagiu energicamente contra a proposta (epis\u00f3dio conhecido como a Revolta dos Nobres<\/em>) e exigiu que o rei convocasse a Assembleia dos Estados Gerais<\/strong> para decidir sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\nA Assembleia dos Estados Gerais era um \u00f3rg\u00e3o consultivo que n\u00e3o se reunia desde 1614. Ela congregava representantes eleitos dos tr\u00eas estamentos da sociedade. A reuni\u00e3o teve in\u00edcio em maio de 1789 no Pal\u00e1cio de Versalhes, mas um grave impasse pol\u00edtico travou os trabalhos logo na sess\u00e3o de abertura.<\/p>\n\n\n\n
O conflito sobre o sistema de vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\nTradicionalmente, cada um dos tr\u00eas Estados tinha direito a apenas um voto global na Assembleia. Dessa forma, o clero (Primeiro Estado) e a nobreza (Segundo Estado) aliavam-se sistematicamente, alcan\u00e7ando sempre a vit\u00f3ria de 2 a 1 contra o Terceiro Estado, mesmo este representando a esmagadora maioria da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A burguesia exigiu que a contagem de votos fosse alterada para o voto individual (por cabe\u00e7a)<\/strong>, j\u00e1 que o Terceiro Estado contava com mais deputados do que as outras duas ordens juntas. Diante da recusa do rei e da nobreza em aceitar a mudan\u00e7a, os representantes do povo retiraram-se da sess\u00e3o dos Estados Gerais de forma rebelde.<\/p>\n\n\n\nO Juramento do Jogo de Pela e a queda da Bastilha<\/strong><\/h3>\n\n\n\nEm 17 de junho de 1789, os deputados do Terceiro Estado declararam-se reunidos em uma Assembleia Nacional Constituinte<\/strong>. <\/p>\n\n\n\nTr\u00eas dias depois, ao encontrarem o local de reuni\u00f5es fechado por ordem do rei, eles invadiram uma sala de esportes anexa do pal\u00e1cio e realizaram o hist\u00f3rico Juramento do Jogo de Pela<\/strong> (Serment du Jeu de Paume<\/em>), jurando n\u00e3o se dispersarem at\u00e9 que a Fran\u00e7a tivesse uma Constitui\u00e7\u00e3o escrita.<\/p>\n\n\n\nEnquanto os pol\u00edticos debatiam em Versalhes, a tens\u00e3o popular nas ruas de Paris explodiu. Circularam boatos de que o rei estava reunindo tropas militares ao redor da capital para reprimir os deputados constituintes. Em resposta, a popula\u00e7\u00e3o urbana organizou-se em mil\u00edcias populares.<\/p>\n\n\n\n
No dia 14 de julho de 1789<\/strong>, a multid\u00e3o parisiense atacou e tomou o controle da Bastilha<\/strong>, uma antiga fortaleza medieval utilizada como pris\u00e3o pol\u00edtica pelo absolutismo. A Bastilha guardava os dep\u00f3sitos de p\u00f3lvora da cidade e era o s\u00edmbolo m\u00e1ximo da opress\u00e3o real. <\/p>\n\n\n\nA queda da fortaleza marcou a entrada definitiva do povo comum no processo revolucion\u00e1rio e tornou-se a data nacional da Fran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
No campo, o movimento espalhou-se atrav\u00e9s do Grande Medo<\/strong> (Grande Peur<\/em>), per\u00edodo em que camponeses invadiram castelos aristocr\u00e1ticos, queimaram registros de d\u00edvidas feudais e executaram propriet\u00e1rios rurais.<\/p>\n\n\n\nPrimeira Fase: A Assembleia Nacional Constituinte e a Monarquia Constitucional (1789\u20131792)<\/strong><\/h2>\n\n\n\nAp\u00f3s a queda da Bastilha, a Assembleia Constituinte tomou medidas radicais de impacto profundo para desmantelar as estruturas feudais do reino franc\u00eas. <\/p>\n\n\n\n
A burguesia liderou as reformas legislativas, mas foi impulsionada pela cont\u00ednua press\u00e3o dos camponeses e trabalhadores urbanos.<\/p>\n\n\n\n
O fim dos privil\u00e9gios e a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos<\/strong><\/h3>\n\n\n\nNa noite de 4 de agosto de 1789<\/strong>, a Assembleia Nacional decretou a aboli\u00e7\u00e3o total dos privil\u00e9gios feudais<\/strong>. Acabaram-se os impostos cobrados exclusivamente sobre o povo, as isen\u00e7\u00f5es fiscais da nobreza e do clero, e os tribunais senhoriais privados. Todos os franceses tornaram-se juridicamente iguais perante as leis do Estado.<\/p>\n\n\n\nPouco depois, em 26 de agosto de 1789<\/strong>, foi promulgada a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o<\/strong>. Inspirada diretamente na Declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia dos EUA e nos ideais iluministas, o documento estabelecia:<\/p>\n\n\n\n\n- A igualdade natural de todos os seres humanos perante a lei;<\/li>\n\n\n\n
- A liberdade individual, de express\u00e3o, de opini\u00e3o e de religi\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
- O direito inalien\u00e1vel \u00e0 propriedade privada e \u00e0 resist\u00eancia contra governos tiranos;<\/li>\n\n\n\n
- A premissa de que a soberania pol\u00edtica emana do povo (a na\u00e7\u00e3o), n\u00e3o do rei de direito divino.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
A exclus\u00e3o feminina<\/strong><\/h3>\n\n\n\nApesar do car\u00e1ter universalista da Declara\u00e7\u00e3o, as mulheres foram exclu\u00eddas dos direitos pol\u00edticos b\u00e1sicos. Como resposta, a escritora Olympe de Gouges<\/strong> redigiu em 1791 a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Mulher e da Cidad\u00e3<\/em>, exigindo igualdade de g\u00eanero. <\/p>\n\n\n\nEla n\u00e3o foi ouvida pela lideran\u00e7a revolucion\u00e1ria masculina e acabou guilhotinada anos depois, durante a fase do Terror.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Civil do Clero e a tentativa de fuga do Rei<\/strong><\/h3>\n\n\n\nEm 1790, a Assembleia aprovou a Constitui\u00e7\u00e3o Civil do Clero<\/strong>. Os bens da Igreja Cat\u00f3lica foram confiscados pelo Estado para lastrear a emiss\u00e3o de uma nova moeda de papel (os assignats<\/em>). <\/p>\n\n\n\nOs padres e bispos tornaram-se funcion\u00e1rios p\u00fablicos pagos pelo governo civil e foram obrigados a jurar fidelidade \u00e0 nova ordem revolucion\u00e1ria. Aqueles que recusaram a submeter-se \u00e0 lei foram classificados como clero refrat\u00e1rio e passaram a ser perseguidos como contra-revolucion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Sentindo a perda de controle sobre o pa\u00eds, o rei Lu\u00eds XVI planejou uma fuga secreta de Paris com a rainha Maria Antonieta em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 fronteira com a \u00c1ustria, onde esperava reunir ex\u00e9rcitos estrangeiros para restaurar o absolutismo na Fran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, em junho de 1791, a fam\u00edlia real foi identificada na cidade de Varennes<\/strong>, capturada e trazida de volta a Paris sob cust\u00f3dia militar, perdendo todo o prest\u00edgio e a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o de 1791<\/strong><\/h3>\n\n\n\nEm setembro de 1791, a Fran\u00e7a promulgou sua primeira Constitui\u00e7\u00e3o escrita, que estabelecia:<\/p>\n\n\n\n
\n- A Monarquia Constitucional<\/strong> como forma de governo (o rei continuava chefe do executivo, mas suas a\u00e7\u00f5es eram rigidamente limitadas pela Assembleia Legislativa);<\/li>\n\n\n\n
- A divis\u00e3o do Estado em Tr\u00eas Poderes independentes;<\/li>\n\n\n\n
- O voto censit\u00e1rio<\/strong>, ou seja, apenas cidad\u00e3os masculinos ricos que pagavam um valor m\u00ednimo de impostos tinham direito ao voto, privando as massas mais pobres (sans-culottes<\/em>) de representa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
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