Dano Moral: o que é e como funciona o processo?

Você já deve ter ouvido falar em dano moral. Esse tipo de situação geralmente envolve algum conflito que ofenda a honra, a imagem ou outros aspectos que envolvam a identidade de uma pessoa e sua reputação. Desse modo, é essencial entender esse tipo de ação, principalmente se você atua no campo jurídico ou gestão de pessoas.

Clique aqui para seguir o canal Gran Faculdade no WhatsApp!

Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo índice:

• O que é dano moral?
• O que caracteriza o dano moral?
• Tipos de dano moral
• Quando é possível entrar com uma ação de dano moral?
• Quanto tempo demora um processo por dano moral?
• Diferença entre assédio moral e dano moral
• Qual a diferença de dano moral e dano material?

Imersão gratuita em Inteligência Artificial

Não é mais segredo que a Inteligência Artificial tem se tornado cada vez mais presente e útil no nosso dia a dia, seja na rotina de trabalho ou nas tarefas pessoais.

Atuando como uma facilitadora de projetos e processos, a IA surge não só como uma alternativa, mas como o futuro da tecnologia que está em constante desenvolvimento.

Pensando nisso, a Gran Faculdade vai promover uma imersão gratuita em Inteligência Artificial, desenvolvida por especialistas em tecnologia da Gran Faculdade, Google e Amazon para acelerar sua carreira por meio de ferramentas de Inteligência Artificial generativa e te fazer alcançar um novo patamar profissional.

Serão 3 dias de live e ao final do evento, você receberá um certificado que poderá como horas extracurriculares na sua instituição de ensino.

Inscreva-se no formulário abaixo e participe gratuitamente da Imersão em IA da Gran Faculdade:

O que é dano moral?

Dano moral é qualquer tipo de ataque aos direitos da personalidade de um indivíduo que ocasione sofrimento, dor, angústia, humilhação ou qualquer outro tipo de aflição emocional.

Geralmente, esse tipo de dano não envolve perda material ou financeira direta, mas a depender do tipo de situação isso pode ser uma consequência.

O que acontece aqui é a violação de aspectos imateriais da pessoa, como sua honra, imagem, dignidade, privacidade e bem-estar psicológico. Todavia, um vazamento de fotos íntimas, por exemplo, pode levar a pessoa a ser demitida e trazer prejuízos materiais.

O que caracteriza o dano moral?

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o que caracteriza dano moral é qualquer tipo de “ofensa aos direitos da personalidade intimidade, privacidade, honra e imagem”. Ou seja, o dano moral é todo tipo de atitude contra os direitos relacionados a identidade e integridade de alguém.

Tipos de dano moral

Alguns tipos comuns de dano moral são:

• Protesto ou cobrança indevidos;
• Degradação pública
• Infidelidade conjugal
• Inclusão indevida de nome em listas de proteção ao crédito
• Insultos verbais
• Insultos em público
• Prisão indevida
• Discriminação racial
• Conflitos com vizinhos
• Acusações falsas e difamações
• Fotografias tiradas sem consentimento
• Demoras em voos
• Perda de bagagem
• Divulgação não autorizada de número de telefone

Quando é possível entrar com uma ação de dano moral?

É possível entrar com uma ação de dano moral logo em seguida que a situação acontece, mas o prazo máximo para que você busque seus direitos vai depender do tipo de dano moral: se foi algo relacionado ao trabalho, consumo, situação civil ou afins. Confira alguns detalhes:

Dano moral é crime?

Não, o dano moral não é crime, mas sim um tipo de conflito civil. Isso não significa que não possa ser penalizado, visto que trata-se de um tipo de ataque contra alguém.

O que acontece é que certos comportamentos que causam dano moral podem envolver atos que são crimes: calúnia, difamação, injúria ou assédio moral. Nesses casos, além da ação civil por dano moral, pode haver também uma ação penal contra o autor do crime.

Como comprovar dano moral?

Alguns itens que podem contribuir na comprovação do dano moral são:

• Testemunhas;
• Registro de boletim de ocorrência;
• Laudos médicos;
• Documentos e outros tipos de registro;
• Mídias sociais e prints da internet;
• Depoimento dos envolvidos, e afins.

Quais são as consequências legais de um dano moral?

Algumas consequências legais para quem comete algum tipo de dano moral são:

• Pagamento de indenização;
• Retratação pública;
• Detenção;
• Sanções;
• Medidas corretivas, entre outras.

Quais são os prazos para reclamar dano moral?

Geralmente, o prazo para procurar seus direitos relacionados a um dano moral é em média de 3 a 5 anos de acordo com o tipo de situação: consumo, civil, trabalhista ou outros.

Quanto tempo demora um processo por dano moral?

Assim como qualquer tipo de processo litigioso, o tempo que demora o andamento de processo por dano moral varia de acordo com a compplexidade do caso, volume de provas, fluxo de trabalho do judiciário e outros fatores. Em média, esses processos podem levar desde alguns meses a alguns anos.

Diferença entre assédio moral e dano moral

O Assédio Moral é uma forma específica de dano moral. Essa situação envolve ocasiões repetidas de comportamentos humilhantes ou constrangedores. Já o dano moral é o conceito amplo que envolve ofensas a personalidade da pessoa. Essa é a diferença entre assédio moral e dano moral.

Qual a diferença de dano moral e dano material?

Já com relação a diferença entre dano moral e dano material, o foco está em relação ao tipo de consequência e de dano devido a uma atitude. O dano moral, como vimos, se refere a aspectos que ofendam a identidade, já o dano material se refere a aspectos patrimoniais

Especialização em Direito vale a pena?

Sem dúvidas uma especialização em Direito vale a pena, tanto para aspectos de carreira no mercado privado, como para concursos públicos. Veja:

• Maior pontuação em concursos públicos na prova de títulos;
• Adicional de qualificação em cargos públicos;
• Otimizar seus estudos para concurso;
• Se tornar referência em uma área;
• Conquistar melhores oportunidades profissionais no setor público ou privada;
• Conhecer e se conectar com outros profissionais na área, entre outros.

Além disso, todos os cursos de pós-graduação da Gran Faculdade são reconhecidos pelo MEC, válidos em todo território brasileiro e podem ser concluídos no prazo de 6 a 18 meses!

Aqui, você decide quando acessar os conteúdos e realizar as avaliações e a realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é opcional, possibilitando mais flexibilidade na sua rotina. Veja:

• Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas à Advocacia Privada
• Pós-Graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas à Advocacia Pública
• Pós-Graduação em Compliance Penal com ênfase na Advocacia Criminal
• Pós-Graduação em Processo Penal Aplicado à Advocacia Criminal  
• Pós-Graduação em Análise e Consultoria Legislativa
• Pós-Graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas aos Tribunais do Trabalho
• Pós-Graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas aos Tribunais Estaduais 
• Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas às Atividades do Ministério Público
• Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas às Funções Essenciais à Justiça
• Pós-Graduação em Criminologia
• Pós-Graduação em Direito Administrativo
• Pós-Graduação em Direito Administrativo com ênfase em Processos Sancionatórios
• Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico
• Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
• Pós-Graduação em Direito Constitucional
• Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
• Pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados
• Pós-Graduação em Direito do Consumidor
• Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
• Pós-Graduação em Direito e Defesa das Garantias Fundamentais – Aplicada à Defensoria Pública
• Pós-Graduação em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura
• Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário         
• Pós-Graduação em Direito Eleitoral
• Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Condominial
• Pós-Graduação em Direito Médico e Saúde
• Pós-Graduação em Direito Militar
• Pós-Graduação em Direito Municipal
• Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal
• Pós-Graduação em Direito Público
• Pós-Graduação em Licitações Públicas e Contratos Administrativos
• Pós-Graduação em Processo Legislativo
• Pós-Graduação em Regulação e Agências Reguladora

Vem pra Gran Faculdade!

A Gran Faculdade vem mudando a vida de milhares de pessoas por meio de cursos à distância de graduação, pós-graduação e MBA. Seja no digital ou em nosso Campus Presencial em Curitiba, a nossa missão é transformar a educação superior.

Como parte de Sistema Gran de Ensino, que é reconhecido como marca aprovadora há mais de 10 anos, construímos uma renomada reputação na área de educação.

Veja algumas de nossas conquistas:

• Reconhecido pela Amazon como um dos projetos mais relevantes do mundo na área de Tecnologia e Educação;
• Foi eleito pelo Project Management Institute (PMI), um dos 50 Projetos Mais Influentes do mundo;
• Somos o site de educação mais acessado do Brasil;
• Somos avaliados com a nota máxima pelo MEC;
• Aqui o semestre começa quando quiser: entrada imediata e contínua!
• Melhores preços do mercado;
• Mais de 500 mil alunos pagantes e mais de 1000 funcionários;
• Diversas ferramentas de estudo: PDFs, audiobooks, mapas mentais, videoaulas, questões, gerenciador de estudos e muito mais!
• Professores experientes e capacitados;
• Acesso imediato e 100% online.

Quero ser aluno da Gran Faculdade!