Gran Faculdade marca presença junto ao MEC

Recentemente, o Ministério da Educação realizou uma audiência pública a respeito de mudanças curriculares para o curso de Ciências Contábeis. A reunião foi promovida pela Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, principal órgão deliberativo sobre o tema. A Gran Faculdade participou do encontro.

Acompanhe o artigo para descobrir ou navegue pelo indice:

• O que é uma Audiência Pública?
• Como aconteceu a reunião?
• Qual foi o papel da Gran Faculdade?
• O que muda de agora em diante?

O que é uma Audiência Pública?

Em geral, trata-se de um encontro a respeito de um tema que envolve a participação de pessoas e entidades envolvidas. Segundo a Câmara Municipal de Belo Horizonte, audiência pública são:

reuniões realizadas pelas comissões com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a análise de alguma proposição em tramitação na Câmara ou para tratar de questões de interesse público relevante que esteja dentro dos temas reservados para a comissão.

É o caso, por exemplo, dessa audiência que a Gran Faculdade participou: o tema era discutir a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação Bacharelado em Ciências Contábeis, então o encontro reuniu representantes de faculdades e profissionais da área para discutirem o tema.

O momento também é importante para fortalecer a relação entre diferentes instituições, conforme afirma o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Para o Governo Federal, por meio do Portal da Transparência, as audiências públicas também são importantes mecanismos de participação social:

é visto com bons olhos para que o debate público se dinamize, seja produtivo e mais democrático, sendo importante ressaltar que, aqui, se faz uso do princípio do contraditório. […] Cria-se, com isso, uma responsabilidade para a sociedade de decidir aquilo que é de interesse coletivo, mas quem decide sobre aquela matéria é a autoridade, sendo a audiência meramente condicionante do processo decisório.

Como aconteceu a reunião?

As audiências públicas podem acontecer de diferentes formas, de acordo com o órgão que a estiver promovendo. Nesse caso, o CNE abriu um edital em que os interessados deveriam se inscrever por e-mail.

A reunião aconteceu no início de Maio e, segundo o órgão, foi motivada a partir de três principais pontos:

i) as previsões da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, alterada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e do Regimento do Conselho Nacional de Educação, aprovado pela Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999;

ii) o documento de referência elaborado pela Comissão sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Ciências Contábeis;

iii) a tradição do Conselho Nacional de Educação em realizar audiências públicas sobre matérias de alta relevância;

Além das manifestações durante a reunião, o órgão também recebeu documentos com contribuições fundamentadas e que tivessem a contribuir para o debate.

Qual foi o papel da Gran Faculdade?

A Gran Faculdade esteve presente na audiência pública, tendo sido representada pela nossa Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis, professora Elaine Schwab, e por meio de seu membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE), a professora Cássia Pereira.

O evento contou com mais de 50 representantes de todo o Brasil, de diversos tipos de instituições e organizações, que puderam se manifestar a respeito do tema e contribuir com a discussão.

Acreditamos que através da Educação e Tecnologia, nossos alunos do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, sem dúvida, terão competências e habilidades técnicas e interpessoais para o desenvolvimento de suas atividades profissionais.

O que muda de agora em diante?

O evento aconteceu apenas para incentivar o debate e consultar pessoas envolvidas no tema a respeito da Diretriz Curricular dos cursos de graduação em Ciências Contábeis. O encontro teve como objetivo ouvir e reunir profissionais e instituições preocupadas com a qualidade do ensino na área de contabilidade sobre a formação na área, dentre elas a Gran Faculdade.

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