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Estudar no exterior é o sonho de muita gente: afinal, além de conhecer outros lugares e culturas, o estudante também poderá crescer muito no âmbito acadêmico e profissional, acumulando vivências inestimáveis. Depois de conquistar o diploma sempre dá aquela sensação de alívio, de oficialidade!
Mas… E quando chega a hora de voltar pro Brasil? Bem, é aí que entra o processo de revalidação de diploma, aplicável tanto para graduação quanto pós-graduação. Apesar de parecer um pouco complicado, hoje em dia o processo é bem mais simples do que era antigamente!
Ficou curioso? Então acompanhe o artigo para descobrir quais são as etapas e documentos necessários para a revalidação do diploma, bem como os possíveis custos e tempo de espera:
- O que é Revalidação de diploma de pós-graduação?
- Quais são os passos no Brasil?
- Documentos para a revalidação de diploma de pós-graduação
- Como fazer a revalidação de diploma de pós-graduação se o meu curso não requisitou tese?
- Quanto tempo demora a revalidação de diploma de pós-graduação?
- Quanto custa todo o processo?
- É preciso traduzir os documentos?
- Revalidação de diploma de pós-graduação: planejamento é a chave
Revalidação de diploma de pós-graduação: o processo começa antes de voltar
O primeiro passo para efetuar a sua revalidação de diploma de pós-graduação começa assim que você o recebe, ainda no país onde o programa foi realizado. Você precisará autenticar seu diploma de conclusão, o exemplar da tese ou dissertação e o histórico escolar, de acordo com as regras da Convenção da Apostila de Haia.
Na prática, essa apostila funciona como um selo inserido nos documentos. A adoção desse sistema é uma convenção acordada entre mais de 100 países que busca reduzir a burocracia no reconhecimento de documentos internacionais.
É importante consultar a lista de países membros para garantir que o país onde você estudou está incluído. Assim como acontece quando vamos autenticar um documento no Brasil, esse processo envolve a cobrança de taxas locais.
Revalidação de diploma de pós-graduação: quais são os passos no Brasil?
O processo de revalidação de diplomas de pós-graduação (stricto sensu) é agora regulamentado pela Resolução CNE/CES Nº 2, de 19 de Dezembro de 2024. O primeiro passo no Brasil, que antes era complexo, foi simplificado com a criação do Portal Carolina Bori.
Esta plataforma centraliza o processo, começando pela localização de um curso de pós-graduação brasileiro equivalente ao que você cursou no exterior. O portal facilita a busca que antes precisava ser feita individualmente em cada instituição.
O reconhecimento pode ser feito por universidades brasileiras (públicas ou privadas) que possuam cursos de pós-graduação avaliados e reconhecidos na mesma área de conhecimento, em nível equivalente ou superior.
Após encontrar a instituição, você deverá submeter sua solicitação pela plataforma. Ao final da análise, sua titulação pode ser reconhecida integralmente ou podem ser solicitados estudos complementares para a validação.
Documentos para a revalidação de diploma de pós-graduação
A lista de documentos é extensa e pode variar ligeiramente entre as instituições. Por isso, verifique sempre com antecedência. De acordo com a legislação atual, os documentos mais comuns são:
- Cadastro: com seus dados pessoais e informações sobre vínculo institucional no Brasil, se houver;
- Cópia do Diploma: devidamente registrado pela instituição estrangeira;
- Exemplar da tese ou dissertação: com registro de aprovação, autenticado pela instituição de origem. Deve vir acompanhado da ata ou documento oficial com a data da defesa, o título do trabalho, a aprovação, os nomes dos membros da banca examinadora e do orientador;
- Cópia do Histórico Escolar: detalhando as disciplinas cursadas, carga horária total, frequência e resultado das avaliações;
- Atividades de Pesquisa: descrição resumida das atividades realizadas e cópias dos trabalhos científicos publicados ou apresentados em congressos;
- Reputação do Curso (se houver): resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação no exterior e outras informações que indiquem a reputação do programa;
Como fazer a revalidação de diploma de pós-graduação se o meu curso não requisitou tese?
Essa é uma situação comum em cursos de pós-graduação lato sensu (especializações e MBAs).
Nesses casos, você precisará solicitar um documento à instituição estrangeira que detalhe as formas de avaliação e sua aprovação em cada uma delas.
É importante notar que a Resolução Nº 2 de 2024 foca em diplomas de stricto sensu (Mestrado e Doutorado).
Quanto tempo demora a revalidação de diploma de pós-graduação?
A nova regulamentação mantém o prazo máximo de 180 dias (cento e oitenta dias) para a conclusão do processo, contados a partir da data do protocolo na universidade. Para processos de tramitação simplificada (como para bolsistas de agências brasileiras), o prazo é de até 90 dias.
Quanto custa todo o processo?
Os valores variam de acordo com a instituição que realizará a revalidação. Os custos podem chegar a até R$ 3 mil reais, sendo fundamental consultar a tabela de taxas da universidade escolhida.
É preciso traduzir os documentos?
A tradução juramentada pode não ser necessária.
A nova resolução isenta da obrigatoriedade de tradução os documentos emitidos em inglês, francês e espanhol. A universidade, no entanto, pode solicitar a tradução de forma justificada, caso julgue necessário.
Quem foi cursar pós-graduação no exterior, sabe como funciona o processo de tradução juramentada, realizada por tradutores credenciados junto à Junta Comercial de cada Estado. No processo, não ocorre apenas a tradução de termos, como também a especificação de presença de assinaturas, brasões e símbolos para conservar a legalidade do documento.
A boa notícia é que se os documentos estiverem redigidos em inglês, francês ou espanhol, muito provavelmente poderão ser enviados diretamente, sem passar por esse processo.
Revalidação de diploma de pós-graduação: planejamento é a chave
O processo pode parecer complexo, mas um bom planejamento minimiza as complicações. Confira um resumo dos passos:
- Ainda no exterior: reúna os documentos necessários e realize o apostilamento do diploma, histórico escolar e do exemplar da tese ou dissertação;
- No Brasil: acesse o Portal Carolina Bori e busque uma instituição de ensino que ofereça um curso de pós-graduação equivalente ao seu;
- Tradução: verifique a necessidade de tradução juramentada caso a documentação não esteja em inglês, espanhol ou francês;
- Processo: pague as taxas, inicie o processo via plataforma e aguarde a deliberação, que deve ocorrer em até 180 dias;
- Finalização: com a aprovação, seu diploma de pós-graduação estará revalidado e pronto para ser usado no Brasil!
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