Vigilância Sanitária: como se tornar especialista? Saiba mais!

Com certeza você já pensou em chamar a vigilância sanitária para algum estabelecimento. Mas você sabe quando fazer isso e o que essa área faz? Ela é fundamental para garantir a segurança sanitária de diversos tipos de comércios como restaurantes, laboratórios, hospitais e muitos outros.

Devido ao alto rigor e das responsabilidades da área, a busca por profissionais especialistas no tema é cada vez maior. Por isso, a Gran Faculdade conta com um curso de Pós-Graduação em Saúde Pública com foco em Vigilância Sanitária.

Saiba mais sobre a carreira, estudo e área ao longo do artigo ou navegue pelo índice:

• O que é Vigilância Sanitária?
• O que a Vigilância Sanitária fiscaliza?
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária
• Como trabalhar na Vigilância Sanitária?
• Qual a diferença de Vigilância Sanitária e epidemiológica?
• Qual a importância da Vigilância Sanitária?
• Curso de Vigilância Sanitária

O que é Vigilância Sanitária?

Vigilância sanitária é uma parte do poder do Estado que tem como objetivo a proteção e promoção da saúde por meio de um conjunto de ações.

Essas ações visam eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo também o controle de bens de consumo e o controle da prestação de serviços relacionados direta ou indiretamente com a saúde.

A definição citada é dada pela Lei 8.080 de 1990 que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. A principal finalidade da vigilância sanitária é impedir que a saúde humana seja colocada em risco.

O que a Vigilância Sanitária fiscaliza?

As funções da vigilância sanitária no dia a dia são inúmeras. São ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde nos ambientes que frequentamos, nos produtos que consumimos, nos locais de produção, distribuição, comercialização de alimentos, medicamentos, cosméticos, no monitoramento da qualidade dos produtos que consumimos com frequência como:

• alimentos
• cosméticos
• produtos de limpeza
• medicamentos
• produtos para a prevenção das doenças (vacinas e kits diagnósticos para dengue, HIV, hepatite, Covid-19)

Quais riscos devem ser controlados pela Vigilância Sanitária?

A vigilância sanitária também age nos locais de assistência à saúde, como:

• hospitais
• clínicas
• consultórios odontológicos
• laboratórios de análises clínicas
• farmácias
• drogarias
• creches
• casas de repouso
• supermercados
• bares
• restaurantes
• panificadoras

O que a Vigilância Sanitária não pode fazer?

Confira na lista abaixo as atribuições de um especialista de vigilância sanitária;

1. regular, inspecionar, fiscalizar e controlar as instalações físicas da produção e da comercialização de alimentos, medicamentos e insumos sanitários, bem como implementar políticas e realizar estudos e pesquisas respectivos a essas atividades;
2. formular e avaliar planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;
3. elaborar normas para regulação do mercado; planejar e coordenar ações de fiscalização de alta complexidade;
4. gerenciar, coordenar e orientar as equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos;
5. fazer a gestão de informações de mercado de caráter sigiloso;
6. orientar os agentes do mercado regulado e o público em geral; executar outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência da Anvisa.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanirátia (Anvisa) é o principal órgão regulamentador sobre o tema no país. É por meio dela que são definidas normas técnicas e regulamentadoras relacionadas a atividades, fiscalização, monitoramento e avaliação sanitária.

O que é exigido pela Vigilância Sanitária?

Geralmente, os documentos exigídos pela Anvisa são:

• Alvará de funcionamento do estabelecimento;
• Certificados técnicos, dependendo do espaço;
• Laudos médicos;
• Atestados de limpeza;
• Alvará Sanitário, entre outros.

Quando devemos chamar a Vigilância Sanitária?

A Vigilância Sanitária deve ser acionada quando você perceber qualquer tipo de medida, risco ou atividade sanitária desalinhada com o estabelecimento. É o caso, por exemplo, de má higiene em restaurantes ou reutilização de equipamentos em laboratórios.

O que é o alvará sanitário?

O alvará sanitário é o documento emitido pela Anvisa ou órgão local competente que certifica e atesta que determinado espaço está apto a funcionar. Ou seja, ele certifica e valida o funcionamnto de um espaço submetido e regulado pelo setor.

Telefone da Vigilância Sanitária

Segundo o site da Anvisa, o telefone da Vigilância Sanitária é o 0800 642 9782 e funciona de 7h30 às 19h30 de segunda a sexta, exceto feriados.

Como trabalhar na Vigilância Sanitária?

Confira todos os detalhes sobre como trabalhar na Vigilância Sanitária:

Quem pode trabalhar na Vigilância Sanitária?

Para trabalhar com Vigilância Sanitária é comum que o profissional preste concurso público para a Anvisa ou secretarias de estado ou municipais da área. Geralmente são solicitados cargos da área em agências de saúde, sanitarismo, políticas públicas e outras esferas relacionadas. É preciso estar atento as oportunidades.

Quais profissionais podem atuar na Vigilância Sanitária?

Para se tornar um especialista em vigilância sanitária é necessário ter formação superior nas áreas da saúde como:

• Enfermagem
• Farmácia
• Medicina
• Biologia
• Biomedicina
• Nutrição
• Medicina Veterinária
• Fisioterapia
• Odontologia
• Áreas de Engenharia, Física, Química, entre outras.

Quanto ganha quem trabalha na Vigilância Sanitária?

O salário de um agente da Vigilância Sanitária pode variar entre R$ 8 mil e mais de R$ 12 mil reais. Tudo depende da especialidade em que o profissional é graduado e vai ser alocado dentro da instituição onde vai atuar.

Qual a diferença de Vigilância Sanitária e epidemiológica?

A principal diferença está no campo de atuação de cada uma das áreas.

A Vigilância Sanitária está preocupada com aspectos relacionados ao funcionamento e desenvolvimento de atividades que impactam o consumo e a sociedade de forma mais específica. Já a vigilância epidemiológica está dedicada a atividades relacionadas a saúde pública e controle de doenças.

Qual a importância da Vigilância Sanitária?

Em resumo, a vigilância sanitária é fundamental para a segurança e bom funcionamento de estabelecimentos onde há grande circulação de pessoas e manipulação de matérias que possam impactar a sociedade de diferentes formas se mal manuseado.

Desse modo, o setor é essencial para garantir a segurança da população no que diz respeito a alimentação, fármacos, produtos de limpeza e outros itens. Ou seja, é uma área essencial para combater riscos de contágio e contaminação de diferentes formas.

Curso de Vigilância Sanitária

O curso de Pós-Graduação em Saúde Pública com foco em Vigilância Sanitária tem duração de 6 a 18 meses e uma matriz curricular 360 horas mais 40 horas de TCC opcional.

O maior objetivo é a capacitação para intervenção sobre os problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de mercadorias, da prestação de serviços, do ambiente de trabalho e das interferências sobre o meio ambiente.

O curso alia teoria e prática em uma metodologia ativa de conhecimento, com base na solução de problemas, na interdisciplinaridade e na interconexão de temas.

O objetivo é capacitá-lo para compor equipes multidisciplinares de planejamento, execução e avaliação dos processos de vigilância epidemiológica, ambiental e da saúde dos ambientes e grupos de trabalhadores, voltados à Vigilância Sanitária.

Confira abaixo a grade curricular do módulo geral do curso de Pós-Graduação em Saúde Pública com foco em Vigilância Sanitária: 

1. Sistema Único de Saúde – 40 horas
2. Saúde Coletiva, Saúde Pública e Políticas Públicas – 118 horas
3. Redes de Atenção e Ações e Programas na Atenção Primária – 102 horas
4. Vigilância em Saúde e Modelos Assistenciais I – 17 horas
5. Vigilância em Saúde e Modelos Assistenciais II – 10 horas
6. Vigilância em Saúde e Modelos Assistenciais III – 3 horas
7. Epidemiologia – 25 horas
8. Epidemiologia II – 3 horas
9. Regulação Estatal – 30 horas
10. Regulação Estatal II – 2 horas
11. Regulação Estatal III – 2 horas
12. Direito Sanitário – 10 horas
13. Direito Sanitário II – 6 horas
14. Gestão da Qualidade – Acreditação, Certificação e Segurança do Paciente – 20 horas
15. Gestão da Qualidade – Acreditação e Certificação & Segurança do Paciente II – 10 horas
16. Legislação Sanitária e Inspeção Sanitária – 9 horas
17. Legislação Sanitária e Inspeção Sanitária II – 14 horas
18. Legislação Sanitária e Inspeção Sanitária III – 7 horas
19. Controle de Qualidade e Boas Práticas de Fabricação – 10 horas
20. Controle de Qualidade e Boas Práticas de Fabricação II – 6 horas
21. Docência no Ensino Superior – 10 horas
22. Educação em Saúde e Educação Popular – 20 horas

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