Revalidação de Diploma e reconhecimento: o que é e como fazer?

A revalidação de diploma é um processo para certificar a formação de profissionais formados no exterior e permitir que atuem no país. Saiba mais detalhes!

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3 min. de leitura

A revalidação de diploma é um processo que busca legitimar a formação acadêmica e profissional de pessoas que se formaram em cursos de nível superior fora do seu país de origem. Ou seja, é o caso de estrangeiros que buscam a validação da sua formação no estrangeo em outro país com o objetivo de atuar profissionalmente na área ou mesmo seguir a formação acadêmica de acordo com a organização do sistema educacional local.

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Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo índice:

O que é revalidação de diploma?

A revalidação de diploma é um processo de legitimação de diplomas de ensino superior emitidos em outro país. Ou seja, o objetivo é reconhecer que determinada formação obtida no estrangeiro é válida e habilita uma pessoa em determinada área profissional.

Atualmente, esse processo de revalidação de diploma tem sido muito buscado por estudantes de medicina brasileiros que estudam fora do país. Os estudantes se formam em instituições em países vizinhos e depois buscam voltar para o Brasil e precisam que seu diploma médico seja válido para que possam atuar profissionalmente.

Desse modo, o mesmo acontece com pessoas de outras áreas do conhecimento que fizeram algum curso fora do país e retornam. Esse processo é muito comum por pessoas que buscam continuar sua atuação acadêmica, bem como atividades profissionais de modo geral ou prestar concursos públicos.

O que significa reconhecimento de diploma?

O reconhecimento de diploma é o mesmo que revalidação, a diferença é que o reconhecimento de diploma se aplica a cursos de pós-graduação e a revalidação é para cursos de graduação.

Como fazer revalidação de diploma?

O processo de revalidação de diploma deve ser solicitado em uma universidade pública brasileira, devidamente credenciada pelo MEC.

Em geral, esse processo contém algumas regras gerais e outras que podem variar de acordo com a instituição, por isso é importante estar atento a periodicidade em que ocorre.

Além disso, é importante ressaltar que para cada diploma é preciso abrir um processo individual. Ou seja, se você fez um mestrado e um doutorado, por exemplo, vai precisar solicitar dois reconhecimentos individuais;

Confira mais alguns detalhes sobre como funciona a revalidação de diplomas:

Quais documentos são necessários para revalidar um diploma?

Confira quais documentos são necessários no processo de revalidação de diploma:

Revalidação (cursos de graduação)Reconhecimento (cursos de pós Stricto-Sensu)
Cópia do diploma;Cadastro com dados pessoais e, quando for o caso, vinculação institucional no Brasil;
Histórico escolar;Cópia do diploma;
Projeto pedagógico ou organização curricular do curso;Exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca;
Nomes completos e titulação do corpo docente;Histórico escolar;
Informações institucionais;Descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas, estágios e cópia dos trabalhos científicos produzidos;
Outros materiais que indiquem a reputação e qualidade dos serviços prestados pela instituição educacional emissora do diploma.Resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição, quando houver e tiver sido realizada por instituições públicas ou devidamente acreditadas no país de origem
Fonte: Portaria MEC nº 22, de 13 de dezembro de 2016

Quanto tempo leva para revalidar um diploma?

Segundo o Governo Federal, o tempo estimado para o serviço é de até 180 dias.

Quanto custa para revalidar o diploma?

Depende da instituição por onde a pessoa vai solicitar a revalidação de diploma dela.

Quais universidades fazem a revalidação de diploma no Brasil?

Os cursos de graduação podem ser revalidados por universidades públicas, credenciadas pelo MEC e que possuam cursos do mesmo nível ou área reconhecidos ou equivalentes. O mesmo vale para os cursos de pós-graduação, todavia apenas aqueles da modalidade Stricto-sensu.

O que acontece se o diploma não for revalidado?

Se o diploma estrangeiro não for revalidado, automaticamente ele não é reconhecido no país e, por consequência, a pessoa portadora do mesmo não pode atuar academica e nem profissionalmente na área em que se formou, a não ser no país de origem.

Como reconhecer o diploma pelo MEC?

O processo de reconhecimento de um diploma pelo Ministério da Educação já é o processo de revalidação de diplomas em si. Ou seja, não existe uma revalidação que não passe pelo MEC e o processo é unificado, exceto para os cursos específicos, como Medicina, que necessitam de um rigor maior na sua validação. Todavia, todos os processos são devidamente reconhecidos pelo MEC.

Quanto tempo o MEC demora para reconhecer um diploma?

Segundo o Governo Federal, o prazo é de aproximadamente 180 dias.

Qual a diferença entre revalidação e reconhecimento de diploma?

A principal diferença entre a revalidação e reconhecimento de diploma é o tipo de curso que cada um dos processos visa legitimar. Enquanto o processo de revalidação de diploma é exclusivo para cursos de graduação, o processo de reconhecimento de diploma é dedicado a cursos de pós-graduação Stricto-Sensu (mestrados e doutorados).

Para os cursos de pós-graudação lato-sensu (especializações e MBAs) não existe uma revalidação ou reconhecimento específico. Isso acontece devido ao modelo de curso e as diferenças entre como os sistemas educacionais se organizam.

Revalidação de diploma estrangeiro vale para concursos públicos?

Depende do edital, é preciso consultar os requisitos do concurso público em questão para saber quais os critérios de reconhecimento de diplomas obtidos no exterior e as regras gerais para participação de estrangeiros no certame.

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