Entre os diversos ramos do Direito, atuar com Previdência e Trabalho é uma alternativa profissional. E, se você quer advogar no Direito Previdenciário, esse texto pode te ajudar a se destacar!
Além disso, essa área está presente de forma considerável em diversos concursos públicos e na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entender melhor sobre o tema é fundamental para quem busca uma aprovação.
Então, vamos lá, se preferir, navegue pelo índice abaixo:
- O que é Direito Previdenciário?
- Direito Previdenciário é uma boa área?
- Como advogar bem no Direito Previdenciário?
- Quais são os principais desafios do Direito Previdenciário?
- Quais as principais leis e normas do Direito Previdenciário?
- Curso para Direito Previdenciário
O que é Direito Previdenciário?
Em síntese, o Direito Previdenciário é responsável pelos direitos sociais do(a) trabalhador em relação à Previdência Social. Essa área inclui questões relacionadas à idade, acidentes, doenças, morte e gravidez.
Por exemplo, são benefícios concedidos pelo Direito Previdenciário: aposentadorias, auxílio-doença, benefícios e afastamentos pelo INSS, etc.
Direito Previdenciário é uma boa área?
Sim, o Direito Previdenciário é uma boa área profissional para se advogar. Além disso, com as reformas da previdência em 2019, a demanda por advogados devidamente qualificados e especializados na área aumentou.
Por isso, se você se interessa pelo tema, vale a pena investir em cursos, leituras e outros formatos para alavancar suas competências técnicas e se destacar no mercado.
Como advogar bem no Direito Previdenciário?
Para advogar bem no Direito Previdenciário, é importante desenvolver duas frentes principais: as habilidades técnicas e as comportamentais. Mas como assim?
Antes de mais nada, é importante sim conhecer devidamente a lei, as características específicas e gerais da Previdência Social, Seguridade Social e das legislações trabalhistas, entre outras.
Mas tão importante quanto esse conhecimento, para advogar bem nessa área e se destacar, é importante ter boas habilidades interpessoais.
Afinal, além dos pares profissionais e pessoas com as quais você deverá dialogar e trabalhar em conjunto, você atenderá clientes que precisam se sentir acolhidos, confiantes e amparados pela justiça (nesse caso, representada por você).
Por isso, é importante praticar a empatia, a inteligência emocional, o gerenciamento de conflitos, etc. Não negligencie essa parte do seu desenvolvimento, caso queria realmente se destacar!
Outro ponto importante é se manter em constante atualização e ter atenção às mudanças e novidades na área do Direito Previdenciário, bem como esferas correlatas.
Quais são os principais desafios do Direito Previdenciário?
O Direito Previdenciário enfrenta desafios complexos, principalmente devido às constantes mudanças legislativas e ao alto volume de demandas judiciais. Além disso, a dificuldade de interpretação das normas previdenciárias, a demora na concessão de benefícios e o combate a fraudes são obstáculos recorrentes. Confira mais detalhes:
- Mudanças frequentes na legislação previdenciária;
- Alto número de processos judiciais;
- Complexidade na interpretação das normas;
- Demora na análise e concessão de benefícios;
- Necessidade de combater fraudes previdenciárias;
- Equilíbrio financeiro e atuarial do sistema;
- Digitalização dos serviços previdenciários
Quais as principais leis e normas do Direito Previdenciário?
O Direito Previdenciário é regido por um conjunto de leis e normas que regulam a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários. Confira algumas principais:
- Constituição Federal de 1988 (artigos 194 a 204);
- Lei nº 8.212/1991, Organização da Seguridade Social;
- Lei nº 8.213/1991, Planos de Benefícios da Previdência Social;
- Decreto nº 3.048/1999, Regulamento da Previdência Social;
- Emenda Constitucional nº 103/2019, Reforma da Previdência;
- Instruções Normativas do INSS, Regras administrativas e operacionais
Curso para Direito Previdenciário
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