A Procuradoria-Geral do Município de Itabuna, na Bahia, anunciou a abertura de seu novo processo seletivo para estagiários de Direito. Com oportunidades para estudantes de graduação e pós-graduação, o certame é uma excelente chance para quem deseja atuar diretamente com a Fazenda Pública e o Direito Administrativo.
As inscrições são gratuitas e realizadas online. Confira abaixo todos os detalhes para garantir sua participação!
Saiba mais acompanhando o artigo na íntegra ou navegando pelo índice:
- O que é o estágio na PGM Itabuna?
- Quem pode participar? (requisitos)
- Benefícios e Bolsa-auxílio
- Áreas e cursos contemplados
- Etapas importantes do processo seletivo
- Como se inscrever?
- Vem pra Gran Faculdade!
O que é o estágio na PGM Itabuna?
O programa de estágio na Procuradoria-Geral do Município (PGM) oferece aos estudantes uma experiência prática aprofundada na advocacia pública. Os selecionados auxiliarão os Procuradores em processos judiciais, elaboração de pareceres e acompanhamento de demandas tributárias e administrativas da prefeitura.
Quem pode participar? (requisitos)
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve atender aos seguintes critérios de contratação:
- Matrícula ativa: estar cursando Direito (Graduação ou Pós-Graduação) em instituições que possuam convênio com o CIEE;
- Nacionalidade: ser brasileiro (nato/naturalizado) ou estrangeiro com visto permanente;
- Idade: ter no mínimo 16 anos completos na data de início do estágio;
- Regularidade: estar em dia com obrigações eleitorais e, para homens acima de 18 anos, com as obrigações militares;
- Histórico: não ter sido exonerado a bem do serviço público.
Benefícios e bolsa-auxílio
Um dos grandes destaques deste edital é o valor da bolsa para quem já possui nível superior e está se especializando:
- Pós-Graduação: R$ 2.118,00 por mês.
- Ensino Superior (Graduação): R$ 910,00 por mês.
- Auxílio-transporte: R$ 4,50 por dia útil estagiado.
- Carga Horária: 30 horas semanais (6 horas diárias), em turno matutino ou vespertino.
Áreas e cursos contemplados
O edital foca exclusivamente no setor jurídico, abrangendo:
- Graduação: Direito (ênfase em Administrativo, Família e Tributário).
- Pós-Graduação: áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro, Tributário ou outras afetas à Fazenda Pública.
Etapas importantes do processo seletivo
Diferente de outros certames, a seleção da PGM Itabuna é dinâmica, unindo inscrição e avaliação no mesmo período:
- 1ª Inscrição: realizada exclusivamente no site do CIEE, do dia 05/01/2026 até às 12h de 19/01/2026;
- 2ª Prova Online: deve ser realizada no mesmo período da inscrição (até 19/01/2026). É fundamental que o candidato garanta uma conexão estável para concluir a avaliação;
- 3ª Resultados e recursos: fique atento aos formulários de interposição de recursos disponíveis no portal do CIEE conforme o cronograma oficial.
Como se inscrever?
Os interessados devem acessar o portal de processos públicos do CIEE, localizar o edital da Prefeitura Municipal de Itabuna (PGM) e realizar o cadastro. Lembre-se que a prova online é a principal etapa classificatória, portanto, revise os temas de Direito Público antes de iniciar o teste.
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