Pós-Graduação em Direito Educacional: conheça a pós!

Conheça a Pós-Graduação em Direito Educacional do Gran e atue com segurança jurídica no setor acadêmico. Saiba mais!

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O Direito Educacional é uma área fundamental para garantir que as normas e diretrizes da educação sejam aplicadas de forma justa e eficiente. Profissionais dessa especialização desempenham um papel essencial na construção de um sistema educacional mais equitativo, promovendo o acesso à educação de qualidade e assegurando os direitos de alunos, professores e instituições.

Com a crescente complexidade das legislações educacionais e o impacto das políticas públicas no ensino, a especialização nessa área se torna um diferencial competitivo. A Pós-Graduação em Direito Educacional da Gran Faculdade prepara profissionais para atuar com expertise tanto na esfera pública quanto privada, garantindo um conhecimento aprofundado sobre as leis que regem a educação no Brasil.

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Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo índice:

Como é a pós-graduação em Direito Educacional do Gran?

A Pós-Graduação em Direito Educacional é a especialização ideal para quem busca aprofundar conhecimentos na legislação e nas políticas públicas voltadas para a educação. Com uma abordagem que alia teoria e prática por meio de metodologias ativas, o curso desenvolve competências essenciais para atuar no setor educacional, seja no âmbito privado, público ou em organizações parceiras do governo.

Durante a especialização, você compreenderá o impacto das normas e diretrizes educacionais na promoção de uma educação mais justa e inclusiva, especialmente para grupos vulneráveis e hipervulneráveis.

Ao concluir o curso, você estará preparado para se destacar profissionalmente, contribuindo para a melhoria do sistema educacional com segurança jurídica e expertise na área.

Qual a duração da pós em Direito Educacional do Gran?

O curso tem duração mínima de 6 meses, mas o aluno tem até 18 meses para concluir.

Quais são as principais disciplinas da pós?

Confira a grade curricular do curso:

MÓDULO 1MÓDULO 2MÓDULO 3
Educação e a Formação HumanaDireitos Humanos e a Perspectiva DecolonialEstrutura e Organização da Educação Brasileira
Educação Através dos Tempos – GraduçãoPolíticas Públicas e Ações AfirmativasModalidades e Legislação Complementar
Primeiros Passos na História da Educação BrasileiraDireitos Humanos e Vulnerabilidade SocialPolítica, Políticas Públicas e Políticas Educacionais
Educação e DemocratizaçãoDireitos dos HipervulneráveisSistema Educacional Brasileiro

Qual a importância do Direito Educacional?

O Direito Educacional é essencial para assegurar a legalidade e a qualidade do ensino, protegendo os direitos de estudantes, professores e instituições de ensino. A área estabelece diretrizes para garantir a inclusão, o acesso e a permanência dos alunos no ambiente escolar, promovendo uma educação igualitária para todas as faixas etárias.

Além disso, contribui para a regulamentação de políticas públicas, determinando responsabilidades dos entes federativos e das instituições privadas.

Outro ponto crucial do Direito Educacional é seu papel na mediação e solução de conflitos no ambiente acadêmico. Questões como inclusão de alunos com necessidades especiais, contratos educacionais, regulamentação de mensalidades, políticas de avaliação e disciplina são frequentemente tratadas dentro dessa área do direito.

Mercado de trabalho para Direito Educacional

A área do Direito Educacional oferece diversas oportunidades de atuação para profissionais qualificados. O crescimento da legislação educacional e a necessidade de adequação das instituições às normas vigentes tornam esse mercado promissor:

  • Assessoria jurídica para instituições de ensino privadas e públicas
  • Consultoria em legislação educacional e políticas públicas
  • Atuação em secretarias e conselhos de educação
  • Mediação e resolução de conflitos educacionais
  • Compliance e auditoria educacional
  • Advocacia especializada em direitos educacionais

O que faz um especialista em Direito Educacional?

O especialista em Direito Educacional trabalha na aplicação das normas jurídicas voltadas ao ensino, garantindo a conformidade legal das instituições e protegendo os direitos de estudantes e educadores.

Esse profissional atua na interpretação da legislação educacional, assessorando escolas, universidades e órgãos governamentais. Além disso, pode desenvolver políticas institucionais e auxiliar na resolução de litígios relacionados à educação.

  • Elaborar e revisar contratos acadêmicos e regulamentos institucionais
  • Assessorar instituições de ensino na adequação às normas do MEC
  • Atuar na mediação de conflitos entre alunos, professores e instituições
  • Auxiliar na implementação de políticas públicas educacionais
  • Garantir a conformidade legal de programas de inclusão e acessibilidade
  • Representar juridicamente entidades educacionais em processos administrativos e judiciais

Salário de um especialista em Direito Educacional

O salário de um especialista em Direito Educacional pode variar conforme a experiência, a área de atuação e a localização. No setor público, profissionais que atuam em secretarias de educação, conselhos e órgãos reguladores podem receber entre R$ 4.000 e R$ 10.000, dependendo do cargo e da instituição.

No setor privado, advogados especializados em assessoria jurídica educacional ou consultores para instituições de ensino podem ganhar acima de R$ 12.000, especialmente em grandes redes educacionais.

Já profissionais autônomos ou consultores podem cobrar de R$ 3.000 a R$ 8.000 por projeto, dependendo da complexidade do serviço. A especialização na área abre portas para oportunidades de maior remuneração e ascensão profissional.

Pós em Direito Educacional EAD reconhecida pelo MEC

A Pós-Graduação em Direito Educacional da Gran Faculdade é autorizada e reconhecida pelo MEC, seguindo todas as disposições da Resolução CNE/CES nº 01, de 6 de abril de 2018.

A instituição possui credenciamento pelo MEC por meio da Portaria Nº 402, de 03 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, pág. 141, edição 106, em 06 de junho de 2022.

Essa certificação reconhecida pelo MEC agrega relevância acadêmica e profissional ao currículo e pode ser um grande diferencial para advogados, gestores e profissionais da educação. Dependendo do órgão e da carreira, a pós-graduação pode garantir pontos adicionais em provas de títulos, comprovação de atividade jurídica e até mesmo progressão salarial, impulsionando a carreira no setor educacional.

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Como parte de Sistema Gran de Ensino, que é reconhecido como marca aprovadora há mais de 10 anos, construímos uma renomada reputação na área de educação.

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