Diploma e certificado: qual a diferença na pós-graduação?

Nesse artigo vamos te explicar a diferença entre certificado e diploma na pós-graduação. Saiba tudo sobre os dois documentos.

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Se você está pensando em fazer uma pós-graduação, já deve ter se questionado sobre a diferença entre diploma e certificado de conclusão. Apesar do nome diferente para um mesmo documento que certifica a conclusão de uma pós, existem algumas singelas diferenças entre eles.

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Cabe ressaltar, antes de mais nada, que apesar dessas diferenças, a validade e o prestígio é o mesmo. Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo indice:

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  • O que é pós-graduação
  • Tipos de pós-graduação;
  • Como começar uma pós-graduação;
  • Sugestões de cursos que você pode seguir de acordo com sua área.

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O que é diploma e certificado?

Antes de entender se na pós-graduação tem diploma ou certificado, precisamos entender o que eles são: diploma e certificado são documentos que comprovam a certificação de uma pessoa em determinado assunto.

Apesar de, na prática, funcionarem de forma parecida, existe diferença entre diploma e certificado no que se refere ao conceito e legislação. Tudo depende do nível da formação realizada para obter o certificado e diploma.

Sobre os diplomas, a Lei nº 9.394/96, que legisla sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece que:

§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

Já no que se refere aos certificados de conclusão de curso, o advogado e Diretor de Divisão de Assuntos Jurídicos na Câmara Municipal de Sorocaba, Lucas Domingues explica que:

O certificado é registrado na própria instituição que o emitiu, porém não necessita seguir a mesma regulamentação do diploma. Muitas vezes, as próprias instituições de ensino superior possuem em seus regimentos internos previsões acerca de certidões no âmbito acadêmico.

Qual é a diferença entre certificado e diploma?

Como vimos, a principal diferença entre certificado e diploma está relacionada ao nível de formalidade e formação do curso.

A primeira coisa é entender a diferença entre os tipos de pós-graduação existentes no Brasil.

Inspirada nos moldes americanos, a pós no país foi regulamentada em 1965 com objetivo de fomentar a ciência e a inovação de maneira mais especificada. Em geral, ela se divide da seguinte forma:

Pós-Graduação Stricto-SensuPós-Graduação Lato-Sensu
Entre 18 e 48 meses de duração de dedicação exclusivaNo mínimo 360h de duração, que podem ser concluídas a partir de 6 meses
TCC obrigatórioTCC opcional
Focado na esfera acadêmicaAcadêmico e profissionalizante
Requer domínio de língua estrangeiraNão precisa saber outro idioma
Ao final do curso, a pessoa recebe diplomaRecebe certificado de conclusão

Em geral, todas as instituições credenciadas do MEC podem expedir diplomas e certificados.

Todavia, as universidades têm autonomia para emitir e registrar os seus próprios documentos de acordo com texto e modelo próprio. Por se tratarem de instituições mais complexas na sua organização, o diploma é emitido apenas para cursos de graduação e pós-graduação stricto-sensu.

Já o certificado de conclusão tem o mesmo valor de um diploma. Porém, esse documento se destina a cursos de pós-graduação lato-sensu e cursos livres, já que costumam envolver menos burocracia.

O certificado de conclusão é emitido pelas faculdades e registrado em alguma universidade de acordo com orientação administrativa.

O certificado de conclusão não vale menos que o diploma. O documento certifica o aluno a, inclusive, registrar-se em conselhos específicos da área de formação.

Pós-graduação tem diploma ou certificado?

Como vimos, depende do tipo de pós-graduação. Ou seja, pós-graduação tem diploma ou certificado de acordo com o tipo de curso que você escolher: o diploma é para cursos stricto sensu e o certificado de conclusão para cursos lato-sensu.

Declaração de conclusão de curso superior

A declaração de conclusão de curso superior é um documento que certiica sua conclusão de um curso de graduação ou pós enquanto o diploma ou certificado oficial não fica pronto.

Declaração de conclusão de curso tem validade?

Geralmente a declaração de conclusão de curso tem validade de 3 a 6 meses, mas isso pode variar de acordo com cada instituição. Tanto a que emite, como a que recebe.

Certificado de conclusão de curso serve como diploma?

Depende do caso e do tipo de curso que você está concluindo. Veja cada um deles:

  • Cursos Livres: nesse caso não existe diploma, mas sim certificado. Aqui é no sentido mais amplo do termo com o objetivo de atestar a sua participação no curso.
  • Graduação e cursos de Pós-graduação Stricto-Sensu (mestrado e doutorado): nesse caso existe apenas o diploma. O certificado ou declaração não tem validade oficial, apenas provisória até a emissão do documento oficial (diploma).
  • Pós-graduação Lato-Sensu (pós, MBA e especialização): nesse caso existe apenas o certificado de conclusão e tem a mesma validade que um diploma, mas devido ao formato do curso o documento que atesta a sua conclusão é esse.

O diploma é algo mais acadêmico, devido a sua carga horária e especificidades técnicas e teóricas. Já o certificado de conclusão é mais prático e voltado para o mercado de trabalho e meio profissional. Ele comprova igualmente o seu curso de pós-graduação, a única diferença é o tipo de formação.

Inclusive, ambos contam como pontos em provas de títulos, adicional de qualificação para quem já servidor ou mesmo pode te ajudar com uma promoção no trabalho no setor privado. Tudo depende da ocasião onde os documentos são apresentados.

Quais dcumentos são obrigatórios para solicitar meu diploma ou certificado?

Além de cursar as disciplinas e conteúdos de cada tipo de curso, é preciso que você cumpra com os requisitos legais.

Por exemplo, para fazer uma graduação é obrigatório ter concluído o ensino médio. Da mesma forma, para cursar uma pós, é preciso ter concluído um curso de graduação.

Com isso, as instituições precisam comprovar e se certificar de que você atende aos requisitos mínimos da legislação e outros que possam ser específicos da instituição. Para isso, alguns documentos são obrigatórios para que você possa solicitar o seu certificado ou diploma, de acordo com o tipo de curso que você fizer:

Cursos Livresdepende do conteúdo do curso e da instituição que oferece. Isso pode variar bastante e não existe uma regra específica.
Graduação– Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
– Documentos Pessoais de Identificação;
– Comprovante de Endereço;
– Quitação Eleitoral;
– Quitação Militar, para alunos do sexo masculino (Certificado de Reservista ou Dispensa da Incorporação). Homens acima de 45 anos não possuem obrigatoriedade na entrega
Pós-graduação Stricto-Sensu– Documentos Pessoais de Identificação (RG, CPF e Endereço);
– Diploma de Graduação;
– Histórico de Graduação.
* Outros documentos podem ser solicitados de acordo com a instituição e normas desse tipo de curso.
Pós-graduação Lato-Sensu– Documentos Pessoais de Identificação;
– Comprovante de endereço;
– Certidão de nascimento ou casamento nos casos para consulta de (Naturalidade ou Troca de Nome)
– Diploma de Graduação;
– Histórico de Graduação.

Como saber se um certificado de pós-graduação é válido?

Como vimos, a pós-graduação tem diploma ou certificado de acordo com a modalidade de curso. Para que o diploma e certificado sejam válidos, é preciso que a instituição que o emita seja reconhecida pelo Ministério da Educação.

A Lei nº 9.394/96 reforça sobre a regulação do diploma e certificado:

Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

Como saber se o diploma é reconhecido pelo MEC?

Conforme a legislação, é preciso que o curso e a instituição de ensino que você está inserido estejam ativos juntos ao MEC. Para isso, é preciso acessar o e-MEC, portal do órgão dedicado a isso, e conferir se a sua faculdade e curso estão regulares.

A Gran Faculdade, por exemplo, é reconhecida com conceito máximo pelo MEC (nota 5), de acordo com a Portaria nº 402, de 03 de Junho de 2022.

Consulte aqui o status do Gran Centro Universitário no e-MEC

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