O mundo está cada vez mais moderno e digitalizado, por isso o PJe (Processo Judicial Eletrônico), surgiu. A ferramenta busca tornar a tramitação e desenvolvimento dos litígios de forma mais eficiente e fluída para profissionais do ramo jurídico. Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo índice:
- O que é PJe?
- Como funciona o Processo Judicial Eletrônico?
- Lei do Processo Judicial Eletrônico
- Como consultar um Processo Judicial Eletrônico?
- Quanto tempo demora um processo no PJe?
Destaques: |
O que é PJe?
Um PJe, Processo Judicial Eletrônico, é um documento digital que busca substituir atos jurídicos despachados em papel. Ou seja, tem o mesmo valor que outros tipos de documentos processuais, porém agora realizados de forma virtual e eletrônica.
Os principais objetivos são:
- Diminuir o impacto ambiental do uso de papel físico;
- Redução de custos e de recursos financeiros e materiais;
- Fortalecer a confiabilidade judicial por meio de certificação e verificação de segurança;
- Agilizar os andamentos dos trâmites jurídicos e processuais.
O que significa PJe?
PJe é a sigla para Processo Judicial Eletrônico.
Como surgiu o Processo Judicial Eletrônico?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
para dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) permite que magistrados, servidores e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade do processo judicial mediante o uso da certificação digital.
Como funciona o Processo Judicial Eletrônico?
Um PJe funciona da mesma forma que um processo judicial físico. Ou seja, é todo tipo de despacho, certidão, petição ou documento jurídico realizado de forma eletrônica ou digitalizado.
Para abrir um PJe é muito simples: basta acessar o portal do Tribunal de Justiça o qual corresponde o caso em questão e acessar a página do PJe referente àquele órgão. Lá você pode realizar o cadastro de acordo com o trâmite judicial pretendido e iniciar o processo.
Lei do Processo Judicial Eletrônico
A Lei do Processo Judicial Eletrônico é a Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006:
Art. 1º O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei.
Como consultar um Processo Judicial Eletrônico?
Para consultar um PJe basta acessar a página da ferramenta no respectivo órgão onde tramita o processo judicial. Lá você tem como consultar e como acompanhar o Processo Judicial Eletrônico do seu interesse, desde que possua as credenciais necessárias.
Quanto tempo demora um processo no PJe?
Como é eletrônico, o PJe acaba levando menos tempo para tramitar do que um processo judicial comum. Além disso, tudo depende da gravidade da causa, do órgão e da instância onde ela vai ser desenvolvida.
Cabe destacar também que, devido a essa agilidade, o número de processos vem aumentando gradativamente, o que tem sobrecarregado os profissionais jurídicos e, consequentemente, o tempo de andamento processual.
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