Segurança Pública e Direito Penitenciário, nova pós do Gran!

Estudar e atuar com Direito Penitenciário requer uma série de conhecimentos específicos, por isso fazer uma pós em Segurança Pública pode ser uma ótima oportunidade. Afinal, entender a organização e a prática relacionada a questões penais é um diferencial. Vamos lá?

Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo índice:

• O que é o direito penitenciário?
• Quais são os princípios básicos do direito penitenciário?
• Direito Penitenciário e Execução Penal
• Direito penitenciário competência legislativa
• Pós-graduação em Direito Penitenciário?

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Quando se trata do mundo dos concursos, é evidente que uma série de elementos pode impactar sua aprovação: sua rotina de estudos, preparação física e mental, bagagem profissional, histórico acadêmico e, não menos importante, possuir uma pós-graduação.

Esse último aspecto tem se destacado como um elemento crucial para elevar a posição de um candidato na classificação, além de poder moldar significativamente o futuro de sua carreira após a aprovação.

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O que é o direito penitenciário?

A Segurança Pública é uma área importante no tocante a manutenção da ordem e investigação criminal no país e no mundo. Já o Direito Penitenciário diz respeito à execução penal, direitos e reinserção social de alguém que cometeu um delito.

Ambos são campos muito vastos e possuem diversas possibilidades de atuação, mas a principal delas é o serviço público. Porém, também é possível atuar com consultorias, pareceres jurídicos e organizações não governamentais.

O ponto aqui é que o sistema penitenciário brasileiro é muito amplo e complexo, por isso demanda profissionais entendidos na área. Por isso, uma pós em Segurança Pública e Direito Penitenciário pode ser uma forma de se diferenciar e destacar o seu currículo.

Quais são os princípios básicos do direito penitenciário?

Os princípios do Direito Penal são garantem que não haverá pena:

• de morte, salvo em caso de guerra declarada;
• de caráter perpétuo;
• de trabalhos forçados;
• de banimento;
• e cruéis.

Direito Penitenciário e Execução Penal

A execução penal é o campo relacionado ao cumprimento de uma pena. Ou seja, quando uma pessoa é condenada por algum crime ou delito, há uma execução de pena estabelecida por um juiz. Nesse ponto, um profissional especializado em Direito Penitenciário já pode estar atuando.

Em suma, os dois temas conversam bastante pois, junto com uma execução penal, há também o envolvimento do Sistema Penitenciário. Dessa forma, é preciso garantir condições básicas para o sentenciado, penas justas e um acompanhamento da sua situação.

Nesse sentido, uma pós em Segurança Pública e Direito Penitenciário visa contribuir no entendimento entre teoria e prática desses dois campos. O foco é capacitar profissionais para compreender e aplicar os conhecimentos sobre segurança pública, sistema prisional e policiamento e execução penal.

Direito penitenciário competência legislativa

Em geral, a principal reguladora e normatizadora do Direito Penitenciário são os órgãos do sistema judicial e legislativo:

• Ministério da Justiça;
• Secretarias de Segurança;
• Ministérios Públicos;
• Tribunais
• Organizações da Sociedade Civil e outros

São eles que desenvolvem estudos e analisam casos penais constantemente, sempre aperfeiçoando e se atentando a atualidades e a realidade social local.

A principal legislação do direito penitenciário e que conversa muito com o o sistema judicial em geral é a Lei 7.210/84. Também conhecida como Lei de Execução Penal, ela é a principal base reguladora no que se refere ao processo penal.

Pós-graduação em Direito Penitenciário

Em geral, o curso de pós em Segurança Pública e Direito Penitenciário parte da demanda cada vez maior de um sistema penitenciário mais efetivo. O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo e, dada as circunstâncias, não é tão efetivo quanto se espera em seu objetivo de garantia da ordem e reinserção social.

Desse modo, profissionais dessa área de especialização têm ganhado cada vez mais espaço. Seja na consultoria ou no acompanhamento jurídico e judicial da execução penal de presos ou pessoas que estejam em julgamento. Todo o processo que envolve o cárcere é uma área em ascensão:

Quanto custa?

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Quem pode fazer?

O curso é ideal para profissionais da área do direito ou relacionados a policiamento e segurança, como advogados, defensores públicos, promotores, procuradores, juízes, delegados e policiais. A pós em Segurança Pública e Direito Penitenciário também pode ser cursada por pessoas de outras áreas que tenham interesse no tema.

O que eu vou estudar?

Dentre os objetivos gerais do curso, algumas das disciplinas que você vai cursar são:

• Noções de Direito Penal
• Execução Penal
• Sistema de Justiça Criminal
• Gerenciamento de Crises e Mediação de Conflitos no Sistema Prisional
• Políticas Públicas no Sistema Prisional
• Análise de Riscos

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