DETRAN DF: gratificações de até 40% para graduação e pós!

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) anunciou um novo incentivo à qualificação profissional de seus servidores. A partir da publicação de uma instrução normativa no Diário Oficial do DF (DODF), na última terça-feira (11), foram regulamentadas gratificações específicas para os profissionais da área.

A medida reforça a importância da qualificação contínua para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Detran-DF, além de valorizar o investimento dos profissionais em educação superior.

Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo índice:

• Quem tem direito à gratificação no DETRAN DF?
• Quais são os critérios para receber a gratificação no DETRAN DF?
• Como funciona a gratificação de até 40% para servidores do DETRAN DF?
• A gratificação pode ser acumulada com outros benefícios?
• Onde consultar a instrução normativa sobre gratificação no DETRAN DF?
• Quais cargos do DETRAN DF podem receber a gratificação?
• Quando a gratificação de servidores do DETRAN DF entra em vigor?

Quem tem direito à gratificação no DETRAN DF?

As novas bonificações, denominadas Gratificação por Habilitação de Atividades de Trânsito (GHAT) e Gratificação por Habilitação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (GHPFT), serão concedidas aos servidores que comprovarem formação acadêmica em nível superior. Com isso, é preciso ser servidor do órgão para requisitar o benefício.

Quais são os critérios para receber a gratificação no DETRAN DF?

Para ter direito ao benefício, é necessário possuir diploma de graduação, especialização, mestrado ou doutorado, com carga horária mínima de 360 horas e reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, é importante ressaltar que, no caso da pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) é preciso que os cursos escolhidos tenham a ver com a área de atuação do profissional. Já para graduação esse requisito não é obrigatório.

Como funciona a gratificação de até 40% para servidores do DETRAN DF?

As gratificações serão calculadas em cima do vencimento básico do servidor, de acordo com o padrão em que ele estiver posicionado na carreira. Confira os percentuais adicionais para cada tipo de curso:

• 15% para graduação ou segunda graduação;
• 25% para especialização;
• 35% para mestrado;
• 40% para doutorado.

A gratificação pode ser acumulada com outros benefícios?

Sim, mas a gratificação não pode ser acumulada de acordo com diferentes graus de formação. Ou seja, não é possível receber um adicional de graduação e outro adicional de doutorado. O servidor vai precisar escolher.

Onde consultar a instrução normativa sobre gratificação no DETRAN DF?

É possível consultar todos os detalhes da instrução normativa no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) por meio do site eletrônico do portal: https://dodf.df.gov.br/

Quais cargos do DETRAN DF podem receber a gratificação?

Os cargos das carreiras de “Atividades de Trânsito” e “Policiamento e Fiscalização de Trânsito” podem receber a gratificação.

Quando a gratificação de servidores do DETRAN DF entra em vigor?

A gratificação entrou em vigor a partir do momento da sua publicação, terça-feira 11 de março de 2025.

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