Estágio e Residência Jurídica TRE Maranhão: confira!

Saiba todos os detalhes sobre o processo seletivo para o estágio e residência jurídica no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão!

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4 min. de leitura

Uma experiência de estágio ou residência em um órgão público do calibre do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) é uma oportunidade valiosa para iniciar ou impulsionar uma carreira sólida. Além de aplicar conhecimentos teóricos na prática, você vivencia o funcionamento de uma instituição essencial para a democracia brasileira, agregando um diferencial competitivo ao seu currículo.

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O que é o TRE MA?

Um TRE, ou Tribunal Regional Eleitoral, de forma geral é um dos órgãos que compõem a Justiça Eleitoral no Brasil, atuando no âmbito de cada estado e do Distrito Federal. Ao todo, existem 27 Tribunais Regionais Eleitorais no país.

A principal função de um TRE é a organização das eleições em nível estadual ou distrital. Suas atribuições são diversas e abrangem áreas administrativas, judiciais e de engajamento cívico. As responsabilidades de um TRE incluem:

  • Organização e Execução das Eleições;
  • Administrar o cadastro de eleitores em nível estadual;
  • Organizar a distribuição de urnas eletrônicas e a convocação de mesários;
  • Processar e julgar o registro (e o cancelamento de registro) de diretórios estaduais e municipais de partidos políticos;
  • Julgar os registros de candidaturas a cargos como governador, vice-governador, membros do Congresso Nacional e das assembleias legislativas;
  • Cumprir e fazer cumprir as decisões e instruções do TSE, e afins.

Remuneração e Rotina

Conhecer os benefícios e a dedicação exigida é fundamental para o seu planejamento. Veja os detalhes sobre remuneração e jornada de trabalho:

  • Bolsa para Graduação: o valor mensal é equivalente a 1 salário mínimo vigente, acrescido de auxílio-transporte.
  • Carga Horária (Graduação): 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 4 horas diárias.
  • Bolsa para Pós-Graduação e Residência Jurídica: o valor mensal é equivalente a 1,5 salários mínimos vigentes, acrescido de auxílio-transporte.
  • Carga Horária (Pós-Graduação e Residência Jurídica): 30 horas semanais, distribuídas em jornadas de 6 horas diárias.

Como funciona o estágio TRE MA?

Entender as etapas do processo seletivo é o primeiro passo para uma candidatura bem-sucedida. Abaixo, detalhamos o fluxo completo, da inscrição inicial até a aguardada convocação.

Inscrição Online

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo portal da Super Estágios. Fique atento ao período: de 15/09/2025 a 01/10/2025 (até às 18h). O site para se inscrever é o www.superestagios.com.br.

Prova Objetiva Online

A prova será realizada de forma online, com duração máxima de 1 hora. Os candidatos poderão realizá-la nos dias 02 e 03 de outubro de 2025, entre 10h e 17h. A estrutura da prova varia conforme o nível:

  • Graduação: 30 questões (15 de Língua Portuguesa e 15 de Conhecimentos Gerais).
  • Pós-Graduação: 30 questões (10 de Língua Portuguesa e 20 de Conhecimentos Gerais).
  • Residente Jurídico: 30 questões (10 de Língua Portuguesa, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Direito).

Classificação e Critérios

Para ser considerado habilitado, o candidato deve acertar, no mínimo, 50% das questões da prova. Para os níveis de pós-graduação e residência jurídica, há uma fase adicional de pontuação por análise de títulos, que pode aumentar a nota final. Em caso de empate, os critérios de desempate incluem horas em cursos e eventos, maior nota em Língua Portuguesa e, por último, maior idade.

Entrevistas (Opcional)

O TRE-MA pode optar por realizar entrevistas ou testes práticos como um critério adicional de seleção. A boa notícia é que a não aprovação nesta etapa não elimina o candidato do processo; ele apenas retorna para a lista geral de classificados para aguardar uma nova oportunidade. Isso significa que uma entrevista que não se encaixe com uma vaga específica não prejudica sua chance geral.

Convocação

Uma vez aprovado, você fará parte de um cadastro de reserva. Ser aprovado para o cadastro significa que você está em uma lista de espera qualificada, e a convocação pode acontecer a qualquer momento durante a validade do processo. Por isso, é fundamental manter seus dados de contato (e-mail e telefone) sempre atualizados no portal de inscrição para não perder a chamada.

Quem pode se candidatar?

Antes de se inscrever, é crucial verificar se você atende a todos os pré-requisitos. A falta de um desses critérios pode levar à desclassificação.

  • Coeficiente de Rendimento: é exigido um coeficiente de rendimento (ou nota média global) igual ou superior a 7,0 (sete) para todos os níveis;
  • Período Mínimo (Graduação): é preciso estar cursando a partir do 5º período. A exceção é para os cursos de Gestão Hospitalar e Marketing, que aceitam alunos a partir do 2º período;
  • Tempo de Formatura (Pós-Graduação): candidatos à pós-graduação ou residência devem ter se formado há, no máximo, 5 anos;
  • Disponibilidade: é necessário ter disponibilidade para estagiar por, no mínimo, 6 meses;
  • Filiação Partidária: o candidato não pode pertencer a diretórios de partidos políticos nem exercer atividades partidárias.

Áreas e cursos contemplados

O TRE-MA busca talentos em diversas áreas do conhecimento, oferecendo oportunidades para estudantes de graduação e pós-graduação. Confira se o seu curso está na lista.

Cursos de Graduação Aceitos:

  • ADMINISTRAÇÃO
  • ARQUITETURA E URBANISMO
  • BIBLIOTECONOMIA
  • CIÊNCIAS CONTÁBEIS
  • CINEMA E AUDIOVISUAL
  • DESIGN
  • DIREITO
  • ENGENHARIA AMBIENTAL
  • ENGENHARIA CIVIL
  • ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
  • ENGENHARIA ELÉTRICA
  • GESTÃO HOSPITALAR
  • INFORMÁTICA (CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE TI)
  • JORNALISMO
  • MARKETING
  • PEDAGOGIA
  • PSICOLOGIA
  • PUBLICIDADE E PROPAGANDA
  • RÁDIO E TV

Cursos de Pós-Graduação Aceitos

  • ADMINISTRAÇÃO
  • ARQUITETURA
  • ARQUIVISTA
  • CIÊNCIAS CONTÁBEIS
  • COMUNICAÇÃO SOCIAL
  • DIREITO (RESIDENTE JURÍDICO)
  • ENFERMAGEM
  • ENGENHARIA AMBIENTAL OU GESTÃO AMBIENTAL OU AFINS
  • ENGENHARIA CIVIL
  • ENGENHARIA ELÉTRICA
  • ENGENHARIA MECÂNICA
  • INFORMÁTICA
  • ODONTOLOGIA

Pontuação Extra e Cotas

O processo seletivo valoriza experiências prévias e adota políticas de inclusão que podem ser decisivas para a sua aprovação. Candidatos de pós-graduação e residência jurídica podem somar pontos à nota da prova objetiva com base em títulos e experiências anteriores. Veja as pontuações:

  • Voluntário na Justiça Eleitoral: 3 pontos.
  • Estágio em Órgão Público (Municipal, Estadual ou Federal): 2 pontos.
  • Trabalho como Mesário (Eleições de 2022 e/ou 2024): 1 ponto para cada ano de atuação.

Além disso, o TRE-MA reserva um percentual de vagas para promover a diversidade e valorizar o serviço cívico, distribuídas da seguinte forma:

  • 30% das vagas para candidatos autodeclarados pretos ou pardos (cotas raciais).
  • 20% das vagas para mesários voluntários que trabalharam nas Eleições de 2024.
  • 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) e Pessoas Neurodivergentes (PND).

Cronograma Estágio TRE MA

Não perca nenhum prazo! Organize-se com as datas mais importantes deste processo seletivo. Veja:

EventoData
Período de Inscrições15/09/2025 a 01/10/2025
Aplicação da Prova Online02/10/2025 e 03/10/2025
Divulgação dos Gabaritos Preliminares06/10/2025
Resultado Final (Graduação)14/10/2025
Resultado Final (Pós-graduação e Residentes)21/10/2025

A oportunidade de estagiar ou participar de um programa de residência no TRE-MA é um passo significativo para quem busca uma carreira de impacto no setor público. O processo seletivo é estruturado, competitivo e valoriza tanto o conhecimento técnico quanto experiências cívicas e a diversidade.

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