DPO (Data Protection Officer): o que é, salário e função!

Você sabe o que faz um DPO? Esse profissional é responsável por gerenciar e direcionar ações relacionadas à segurança da informação de uma instituição. Saiba tudo aqui!

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O mundo está cada vez mais conectado e a segurança de dados é fundamental nos dias de hoje: é aí que entra a figura do DPO. Esse profissional é responsável por gerenciar atividades que envolvam a proteção de dados e a segurança da informação de uma instituição, seja pública ou privada.

Acompanhando o artigo para saber mais sobre essa área de atuação, o que faz e quanto ganha esse profissional. Se preferir, navegue pelo indice:

O que é DPO?

O DPO é o diretor responsável pela segurança da informação e de dados de uma empresa ou instituição em geral, seja pública ou privada. Esse profissional é quem estabelece as melhores medidas e práticas para proteção da informação e que dirige o time responsável pela execução dessas atividades.

A necessidade de um DPO depende do tamanho do negócio, da quantidade de informação com a qual ele trabalha e do tipo de negócio. Uma empresa deve analisar o seu perfil e estar atento a questões relacionadas principalmente a compliance no tocante a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Desse modo, podemos perceber que o DPO tem uma papel muito estratégico e essencial na operação, regulamentação e desenvolvimento de um negócio. Afinal, esse líder deve tanto estar atento a questões práticas e operacionais, como também estratégicas de gestão e visão de negócio.

O que significa DPO?

DPO é a sigla para o cargo de Data Protection Officer. O termo vem do inglês e em tradução livre significa “Oficial de Proteção de Dados”. Ou seja, é o nome para o líder, geralmente um diretor, responsável pela segurança da informação e dados de uma entidade.

Qual a responsabilidade do DPO?

O DPO é responsável principalmente por:

  • Estabelecer direcionamentos estratégicos operacionais e administrativos no que se refere a governança de dados e segurança da informação;
  • Adequar, regular e atualizar práticas dentro do negócio que estejam alinhadas a normas técnicas, éticas e legais;
  • Garantir o desenvolvimento saudável e seguro do negócio pensando questões estratégicas e de mercado no tocante a tecnologia e dados;
  • Incentivar boas práticas de proteção de dados, governança em TI e segurança da informação dentro da instituição;
  • Aconselhar ações que envolvam tecnologia, dados e a legislação;
  • Gerir de forma transparente, ética e responsável a equipe e os dados.

O que faz um DPO?

As principais atividades do DPO são:

  • Desenvolver treinamentos e capacitações;
  • Implementar medidas técnicas de tecnologia, dados e do direito;
  • Aconselhar tomadas de decisões com base em dados e informações;
  • Elaborar e revisar documentos, contratos e relatórios;
  • Analisar reclamações e outros retornos relacionados a informação;
  • Estudar e se atualizar constantemente em tecnologia e direito;
  • Cooperar com órgãos reguladores de tecnologia e jurídicos
  • Garantir o uso ético e responsável dos dados e muito mais

Quem pode ser DPO?

Como é cargo de liderança e de extrema responsabilidade nos dias de hoje, o DPO deve ser uma pessoa com algumas habilidades técnicas e interpessoais. É muito comum que as pessoas se perguntem sobre quem pode ser DPO. É ideal que a pessoa cumpra alguns requisitos como:

  • Formação superior na área de tecnologia ou Direito;
  • Pós-graduação na área de tecnologia e/ou gestão;
  • Domínio e constante atualização sobre a LGPD;
  • Boa comunicação e habilidades interpessoais;
  • Habilidades técnicas bem desenvolvidas em diversos níveis hierárquicos;
  • Conhecimentos na área de tecnologia, programação, gestão e direito.

Como escolher o DPO?

Na hora de escolher o DPO, é preciso levar em conta algumas características como:

  • Formação técnica
  • Domínio da legislação
  • Capacidade administrativa
  • Ampla experiência profissional
  • Habilidades interpessoais de liderança
  • Conhecimento técnico especializado e interdisciplinar
  • Conhecimentos de tecnologia e muito mais!

Qual o objetivo do DPO?

De modo geral, o DPO tem grandes objetivos dentro de um negócio. Todos eles envolvem gestão, tecnologia e regulação do uso de dados.

Com isso, o DPO deve estar preparado e atento a atualizações de informações, visão estratégica de negócio e também ter conhecimentos técnicos sobre tecnologia e legislação. Os 3 principais objetivos do DPO são:

  1. Gestão ética e responsável dos dados e informação
  2. Garantia da segurança da informação e de dados
  3. Direcionamento estratégico alinhado a normas técnicas e legislação

DPO e LGPD

No Brasil, a principal legislação referente a governança de dados é a Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O principal objetivo desse documento é estabelecer diretrizes que devem estar alinhadas à atuação do DPO.

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Quais são as responsabilidades do DPO estabelecidas pela Lei?

Em geral, a LGPD não estabelece o cargo de DPO. No entanto, a Lei define alguns papéis importantes na segurança da informação e as principais atribuições que envolvem a manutenção de registros de operações que envolvam tratamento de dados e a elaboração de relatórios de impacto.

Além disso, a legislação também destaca que o encarregado de dados, pessoa que geralmente é o DPO, deve:

I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

III – orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

IV – executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares

LGPD e o papel do DPO dentro de uma organização

As professoras Elaine Schwab e Vanessa Sanches oferecem uma análise detalhada sobre o papel fundamental do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), abordando as responsabilidades e as estratégias que o DPO deve implementar para garantir o cumprimento das regulamentações de privacidade de dados dentro de uma organização. Veja:

Quanto ganha um DPO?

Segundo os principais sites educacionais e de busca por emprego, a média salarial de um DPO varia entre R$ 11 mil e R$ 25 mil reais. Tudo depende do tamanho do negócio, da quantidade de informações e também da saúde do negócio com relação a questões tecnológicas e de adequação a normas técnicas.

Formação DPO

Se você quer saber como se tornar um DPO, saiba que não existe uma formação específica pois trata-se de um cargo técnico.

Todavia, é fundamental que o DPO tenha formação superior na área de tecnologia e/ou direito, tanto na graduação como na pós. Afinal, é um cargo interdisciplinar.

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DPO precisa de certificação?

Não existe uma certificação específica para DPO, mas é comum que algumas empresas solicitem ou incentivam que esse profissional se habilite em alguns tópicos mais específicos relacionados às atividades do cargo. Esse tipo de habilitação é conhecida como certificação. É o caso, por exemplo, de formações em privacidade, LGPD, direito e uso de dados e muito mais.

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